Culpados pelas mortes de ciclistas não foram punidos

O governador Pedro Taques (PSDB) assinou os últimos decretos da sua gestão nesta quinta-feira (27). Dois decretos dão nomes de ciclistas mortos devido a violência do trânsito em Cuiabá. O decreto 1.758 dá o nome de Enéas Cardoso Filho a ciclofaixa da Rodovia Hélder Cândia (saída para o Distrito da Guia), e o decreto 1.759 nomeia como José Eduardo Carvalho a ciclofaixa da Rodovia Emanuel Pinheiro (saída para Chapada).

Mas o que não se sabe é que os 'crimes-tragédias', não foram punidos. O Muvuca Popular fez um breve levantamento de como anda o caso

JOSÉ EDUARDO CARVALHO

Advogado, José Eduardo Carvalho, 59, era um ciclista experiente, e conduzia dois amigos na manhã do dia 31 de dezembro de 2014. O trio iria até o lago do Manso e retornaria para Cuiabá, mas antes de chegar à entrada do Coxipó do Ouro, as 7h30, foram atropelados por uma saveiro preta em alta velocidade, com quatro pessoas na cabine. O acidente foi fatal para o ciclista José Eduardo.

O motorista foi identificado como sendo Fábio de Melo Moura, 33, que teria passado a noite em uma festa, e pela manhã convidou um amigo e duas garotas para irem para Chapada. A policia chegou até a casa do pai do motorista, onde guardava o carro, sem as rodas especiais, e adesivos do carro, o que foi entendido como fraude processual. A polícia divulgou a informação e Fábio Moura se apresentou após sete dias da morte do ciclista.

O que se apurou foi que o motorista passou a noite bebendo, e ele negou, bem como seu amigo, mas as garotas confirmaram a bebedeira, e também disseram que ele havia pagado bebidas a elas, sendo uma de 15 anos e outra de 17. Segundo Fábio, ele apenas se distraiu quando foi mexer no rádio do carro. Depois do acidente, ficou com medo de socorrer os ciclistas e fugiu para se esconder.

O Ministério Público (MP) apresentou a denúncia à Justiça no dia 06 de fevereiro de 2015, porém um ano e meio depois, no dia 18 de agosto de 2016 o juízo se declarou incompetente para julgar o caso. O MP apresentou o processo na 10ª vara quando deveria ter sido na 6ª vara. Aparentemente o Tribunal de Justiça (TJ) querendo organizar os processos baixou norma no final de 2014 e as coisas ficaram confusas por um bom tempo.

E quanto ao tempo do julgamento da morte do ciclista, ainda vai demorar. O TJ conseguiu ouvir as garotas apenas no final de 2018 por carta precatória porque elas moram em Cáceres, e as outras testemunhas ou faltam às audiências, ou ainda não foram intimadas para as oitivas (serem ouvidas).

Fábio de Melo poderia pegar até 4 anos de prisão pela morte de José Eduardo Carvalho, o que é pouco provável. Mas caso fosse condenado mesmo esse crime deveria ser julgado até 2022 porque depois disso ocorre a prescrição e a Justiça não poderá mais julgá-lo. Fábio estará com 41 anos, e José Eduardo será apenas uma lembrança com nome na placa.

ENÉAS CARDOSO FILHO

O fiscal Enéas Cardoso Filho, 52, era apenas um ciclista ocasional, de poucos quilômetros, e que ainda não se atrevia a pedalar com o grupo de ciclistas que passavam pelas ruas e rodovias de Cuiabá. Enéias não pedalava muito longe, e na noite do dia 26 de novembro de 2013 foi atropelado as 21 horas e morto na Avenida Miguel Sutil, em frente ao Hotel São Francisco, próximo a Rodoviária.

O motorista era um adolescente de 14 anos, de nome Matheus que não sabia dirigir, mas estava na direção de um utilitário Hyundai. O garoto “furtou” o carro do avô e saiu para passear com outro menor de nome Lucas. Acabou atropelando gravemente outras duas pessoas que faziam caminhada, e o ciclista Eneas Cardoso, morto no local do acidente.

O responsável pelo acidente acabou sendo o avô, o médico Pinheiro Filho, que era quem criava o garoto. Curioso que a avó nunca tenha aparecido, e a mãe, que mantinha conta no antigo Orkut e era muito ativa também tenha sumido da rede na manhã do dia seguinte. O acidente teve repercussão porque Enéas Cardoso era um fiscal muito conhecido na Secretaria de Fazenda, onde entrou ainda jovem, era conhecido naquele tempo como “gringo paraguaio”.

O apelido ficou e “Gringo”, sempre afável e bem relacionado politicamente, sendo amigo de vereadores do interior e até do governador na Capital, acabou assumindo liderança entre seus colegas, e segundo eles, era impossível ficar de mal com Enéas Cardoso porque se ele brigasse com alguém em um dia, no outro dia já procurava fazer as pazes.

O avô Pinheiro Filho buscou o perdão junto às famílias pela tragédia provocada pelo neto, mas alguns familiares souberam que o garoto zombava das vítimas e descrevia em detalhes o acidente sem nenhuma noção da gravidade da ocorrência. O MP entrou com ação contra o menor, e como ele cumpriu as medidas sócio-educativas que lhe foram aplicadas pela Justiça (uma delas era cumprir a risca o trajeto casa-escola-casa) o processo foi arquivado dois anos depois. E coube ao avô enfrentar a ação civil de pensão e indenização para os cinco filhos menores de Enéas Cardoso. A ação continua na Justiça.