Valdir Barranco questiona impunidade de Taques: "Até quando?" | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018

GERAL Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018, 15h:50 | - A | + A




OPINIÃO

Valdir Barranco questiona impunidade de Taques: "Até quando?"

O deputado estadual afirmou que a punição do governador, até o momento, só veio através do voto popular

Por: Vitória Tumelero

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) relatou, por meio de um artigo de opinião, a impunidade sob atos e escândalos do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo o deputado, apenas o povo deu sua resposta sobre a punição do governador, através do voto. “Nada de respostas efetivas quanto à punição de Taques; a não ser aquela dada pelo voto popular quanto à sua saída definitiva do Paiaguás”, destacou.

O petista questiona em seu artigo a efetividade da “Caravana da Transformação”, que envolveu a saúde pública em investigações do Ministério Público do Estado (MPE-MT) por procedimentos não registrados no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) e que custaram R$ 48 milhões a Mato Grosso.

A Caravana também foi acusada de ter sido usada para propaganda pessoal com fins eleitoreiros de Taques, criando vínculos e relações com os prefeitos das cidades em que passava e, desta forma, conseguir apoio político.

Além disso, Valdir Barranco também cita a abstenção da Assembleia Legislativa (AL-MT) diante os supostos esquemas do governador, onde o pedido de afastamento aprovado pela Procuradoria do Legislativo, não tem nem previsão de votação. “O presidente da Casa tem evitado de colocar o pedido em votação. Pergunto: até quando Pedro Taques vai continuar impune?”, conclui.

Confira o artigo na íntegra:

Até quando Taques vai continuar impune?

Já não é de hoje que venho denunciando a irresponsabilidade administrativa por parte do governador Pedro Taques relativa a chamada “Caravana da Transformação”, que de fato apenas transformou o serviço de saúde pública mato-grossense em mais um caso de polícia. O ano está quase terminando, bem como o mandato do governador, e nada de respostas efetivas quanto à punição de Taques; a não ser aquela dada pelo voto popular quanto à sua saída definitiva do Paiaguás.

Em setembro, o Ministério Público de Mato Grosso, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, ofereceu denúncia contra o Governo, contra o secretário de Estado de Saúde Luiz Soares, contra a empresa 20/20 (sediada em Ribeirão Preto (SP) e responsável pelas cirurgias), e também contra oito pessoas por conta do pagamento de 14 mil procedimentos não registrados junto ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) que custaram aos cofres públicos R$ 48 milhões.

A denúncia veio à tona através de um relatório do Conselho Estadual de Saúde apontando grande diferença entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa 20/20 durante as 14 edições da Caravana. À época, o secretário de Governo, Domingos Sávio, afirmou que houve um equívoco com relação às acusações alegando que “algumas cirurgias não foram realizadas, mas o que teria sido pago foram apenas as consultas e os exames feitos com os pacientes que desistiram do procedimento. ”

O Ministério Público pediu a nulidade do contrato com a empresa 20/20, além da "suspensão de qualquer contratação de unidades móveis para cirurgias de catarata em regime de mutirão que desrespeitem a dignidade do ser humano e coloquem a população em risco de infecção e morte". Também pediu “a condenação do secretário Luiz Soares com a perda da função pública, dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e que pague uma multa civil no valor de R$ 1,9 milhão”. A mesma multa cabe à empresa 20/20.

Além de toda esta problemática, há ainda indícios de que a “tal Caravana” tenha servido de ferramenta para promoção pessoal com fins eleitoreiros por parte do governado tentando “amealhar apoio político de prefeitos das cidades por onde o programa passou”. Tal situação foi denunciada pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT) com o apoio da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no mês de julho, sob o argumento de que "o programa governamental afrontava o art. 73, IV e §10 da Lei Eleitoral 9.504/97."

Sabemos que "a legislação veda o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação e a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público". Também "a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, no ano em que se realizar eleição, com exceção dos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior."

Portanto, pergunto: por que Pedro taques ainda continua exercendo a função de governador de Mato Grosso? O que mais a justiça espera para condená-lo? Além disso, por que a mesa diretora da Assembleia Legislativa se furtou a denunciar toda esta bandalheira? Por que o presidente da Casa de Leis manteve-se calado até agora?

Tem mais: um novo pedido de afastamento de Pedro Taques tramita na Assembleia Legislativa, com parecer favorável da Procuradoria do legislativo, baseado em outras denúncias de improbidade feitas durante a colaboração premiada de um empresário preso, falando de Caixa II. Mesmo assim, o presidente da Casa tem evitado de colocar o pedido em votação. Pergunto: até quando Pedro Taques vai continuar impune?

Valdir Barranco é deputado estadual e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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osmar telo - 11-11-2018 03:15:12

Esse aí, em termos de pilantragem, deixa Taques a km de distância e vem com essa moralzinha fraca e demagoga! Esse aí, se olhar sua própria consciência, se tiver ética pra isso, morreria de vergonha! Que constrangimento para a família!

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Dornele$ - 10-11-2018 09:52:39

Essa é boa. Petralha falando em moralidade. A que ponto chegou nosso país?

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