Governo desvia fundo de esporte para custeio da Seduc | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

GOVERNO Quarta-feira, 06 de Junho de 2018, 15h:41 | - A | + A




DESVIO DE FINALIDADE

Governo desvia fundo de esporte para custeio da Seduc

Mais de R$ 2 milhões foram usados para pagamento de diárias e manutenção da estrutura da pasta

Por: Marcio Camilo

Reprodução Web

Reprodução Web

Depois de ser pressionado pelos desportistas, o governador Pedro Taques (PSDB) voltou atrás sobre a possibilidade de o Estado cancelar os Jogos Escolares da Juventude deste ano.

Agora, o governo precisa levantar os recursos para o evento, já que o Fundo de Desenvolvimento Desportivo (Fuded-MT), destinado para esse fim, tem sido usado basicamente para o custeio da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (Sael-MT): pagar conta de energia, prestadores de serviços e diárias dos servidores. A pasta está vinculada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Neste ano, já foram usados R$ 2.209, 322 milhões do Funded. Desse valor, 2.018,800 milhões (91%) foi para custeio. Para o fomento do esporte amador, como o patrocínio de campeonatos em diferentes modalidades, a secretária de Esporte e Lazer aplicou ínfimos R$ 190, 521 mil (8.6%). Os dados são do portal Mira Cidadão – mecanismo de transparência dos gastos públicos do Governo do Estado.

Gcom-MT

Jogos Escolares

Evento que mobiliza cerca de 10 mil estudantes no Estado corre o risco de não ser realizado por falta de verba

Grande parte do Funded é diluído para o pagamento de diárias a servidores, que são viagens realizadas pelo interior do Estado. Só o superintende da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, Marcio Nogueira, por exemplo, utilizou R$ 3.870 em diárias, entre os meses de fevereiro a maio, conforme os dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan-MT).

Marcio Nogueira foi um dos agentes políticos que participaram da reunião com o governador, na última segunda-feira (04), depois que surgiram as notícias de que uma equipe técnica do governo avaliava a possiblidade de não realizar os Jogos Escolares da Juventude, devido à falta de recursos em caixa.

O possível cancelamento dos jogos gerou revolta entre os gestores, desportista e secretários municipais de esporte. Muitos deles recorreram ao deputado estadual Allan Kardec (PDT). Além de ser da oposição, Kardec é professor de Educação Física e já participou dos jogos tanto como atleta quanto como professor/técnico de equipe. Os desportistas também recorreram ao deputado estadual Baiano Filho (MDB), que já foi secretário da Sael-MT. Ele também participou da reunião com o governador.

MT Esportes

Reunião governador

Deputado Baiano Filho em conversar com o governador sobre os jogos escolares. Ao fundo, do lado esquerdo, o superintendente da Sael, Marcio Nogueira

A pressão acabou dando certo. Depois da reunião, o governador manteve, em tese, a realização dos jogos. No entanto, Taques não explicou dá onde vai tirar recursos para realiza o evento, tendo em vista que o Funded tem sido utilizado majoritariamente para o custeio da estrutura da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.

Conforme apurou o site Mpopular são necessários cerca de R$ 3 milhões para realizar as 13 etapas regionais e estaduais dos Jogos Escolares.

O evento, por sinal, já está com o seu calendário atrasado, pois a primeira etapa dos jogos deveria ocorrer no mês passado, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.

No ano passado, os jogos mobilizaram cerca de 10 mil estudantes mato-grossense, de 12 a 17 anos.

A não realização do evento pode frustrar a expectativas dos atletas juvenis, que dependem da competição para fazer raqueamento e assim conseguir acesso ao Bolsa Atleta.

Reprodução

Deputado Allan Kardec

Deputado Allan Kardec (PDT) também foi um dos parlamentares que cobraram a realização dos jogos

 Desvios recorrentes

O portal Mira Cidadão mostra que nos últimos três anos, o governo reiteradamente tem desviado a real finalidade do Funded.

Em 2016, o fundo arrecadou R$ 6,9 milhões. Desses, R$ 6,5 milhões (94.5%) foram utilizados para custeio da máquina pública. No ano seguinte a arrecadação foi menor: R$ 6,1 milhão sendo que R$ 6,004 (97.2%) milhões foram para o custeio e apenas R$ 175 mil (2,8%) em fomento ao esporte amador.

Neste ano o Funded segue no mês ritmo, pois dos R$ 2,2 milhões arrecadados até agora, R$ 2, 018 milhões para pagar despesas da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.

 Como funciona o Funded

O Fundo de Desenvolvimento Desportivo (Funded-MT) foi criado em 1995, através da lei de número 6.700. Constituem o Funded recursos oriundos do programa de incentivo fiscal às empresas (Prodeic), loteria estadual, doações, patrocínios, “além de prêmios de concursos estaduais de prognósticos não reclamados nos prazos legais”.

Pela lei, o Estado é obrigado a destinar a maior parte dos recursos do fundo para o “suporte financeiro a programas e projetos de caráter desportivo e recreativo”, fato que não vem ocorrendo nos últimos três anos.

O artigo 5º da lei detalha que o Funded terá a seguinte destinação:

I - apoio a programas e projetos de fomento do esporte de participação, esporte e rendimento e o lazer;

II - capacitação de recursos humanos, cientistas desportivos, professores de educação física e técnicos em desportos;

III - apoio a programas e projetos de fomento ao desporto para portadores de deficiência e da terceira idade;

IV - apoio a projeto de - pesquisa, documentação e informação; V - apoio a programas e projetos para desporto de criação nacional.

VI - construcão. recuperacão e ampliação de instalações desportivas;

VII - apoio técnico e administrativo do Conselho Estadual de Desporto CONSED:

VII - aquisição de equipamentos e componentes destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do sistema

desportivo estadual;

IX - alcance dos objetivos constantes do Plano Estadual de Desporto.

Mira Cidadão

Grafico Funded 1

Gráfico mostra aplicação do Funded neste ano. Mas de 90% está sendo utilizado para custeio

 

Mira Cidadão

Gráfico Funded 2

Gráfico revela que os desvios de finalidade do Funded ocorre desde início da gestão Pedro Taques

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com a secretária Adjunta de Gestão Financeira e Convênio da Educação (Seduc), Josiane Fátima, para saber porque o Funded tem sido utilizado basicamente para custeio. No entanto, a secretária não retornou as ligações do site Mpopular até a publicação desta matéria.

A reportagem também ligou para o número de celular do superintendente da Sael, Marcio Nogueira, para saber a respeito do uso do Funded para o pagamento de diárias aos servidores.

Mas ele também não retornou à ligação até a publicação desta matéria.  

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COMENTÁRIOS

(7) COMENTÁRIOS

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Governo de merda! - 07-06-2018 08:29:04

O seu tá guardado governador e tá perto a rejeição e grande em todos estado. Na sua gestão Cultura esporte e lazer não tem valor algum o seu tá guardado e só aguardar lixo de governo.

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Wanderley - 07-06-2018 08:28:01

O esporte para este governo atual é um mero detalhe , pois nunca deu nenhuma atenção a ele , é lamentável .

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claudemir - 07-06-2018 08:27:18

Seu governador o senhor tem que ser inteligente e saber que o esporte é qualidade de vida e saúde quanto mais investimento financeiro no esporte o estado faz economizar na saúde pública de todo uma população brasileira.

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Antônio - 07-06-2018 08:26:32

É por causa dessa irresponsabilidades que o nosso esporte vive rastejando e não tem atletas de auto nível pra competir com outros estados brasileiros, usa se o dinheiro do esporte e deixa todos os atletas na mão, lamentável.

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Olinda - 07-06-2018 08:24:27

Pena que o Ministério Público seja isso que está aí, pena que a Assembleia aprove as contas do governo com tantas irregularidades, pena que a Polícia o CCC já esteja lotado da quadrilha dos Taques, mas sempre cabe mais um. Vamos com fé minha gente!!!

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Marcio - 06-06-2018 17:03:56

Importante frisar que Marcio Nogueira é Superintendente de Esporte e Lazer e recebeu R$ 3.870 em diárias, entre os meses de fevereiro a maio, em suposto serviços de vistoria nos municípios sede dos jogos, que não é uma ação do setor pelo qual é o responsável, mas sim da Superintendência de Esporte na Escola, é um desmando atras do outro.

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Marli - 06-06-2018 15:58:39

Um desvio atrás do outro em nosso estado parece que nosso estado esta jogado as traças, rombo atrás de rombo, como esse povo conseguem dormir, E nós, pobre POVO, estamos quase passando fome. Não podemos pagar nossas contas direito, todos desesperados. Esse povo rouba e a gente que passa fome aperto, que indignação

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7 comentários

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