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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018

GOVERNO Quarta-feira, 11 de Julho de 2018, 17h:35 | - A | + A




Secretarias municipais discutem emendas

Por: Redação

Gestores de dez secretarias municipais se reuniram na manhã desta quarta-feira  (11), no Palácio Alencastro, para planejar e operacionalizar toda a execução dos investimentos das emendas impositivas destinadas pelo legislativo municipal a partir deste ano. Ao todo, 113 ações serão executadas na Capital, algumas pela própria Prefeitura de Cuiabá - via administração direta - e outras por meio da assinatura de convênios.

É a primeira vez que o município é contemplado com essa proposta, que já é colocada em prática no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA). Algumas ações, por exemplo, já estão em andamento. No total, o valor corresponde a 1% da receita da Capital. Cada parlamentar decide como a Prefeitura investirá os R$ 350 mil reservados para sua cota.

De acordo com a regra estabelecida, os investimentos precisam ser destinados à áreas essenciais como educação, infra-estrutura e saneamento. Uma das exigências é que 50% dos recursos sejam destinados para a saúde. A coordenação de toda aplicação dos investimentos será feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

“Estamos tendo o maior cuidado, é uma situação nova para o município, por isso estamos elaborando algumas orientações que iremos mandar ao presidente da Câmara Municipal, como colaboração para operacionalizar melhor as destinações do recurso, também com relação aos convênios e à escolha das entidades que efetivarão as ações”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

Segundo o secretário municipal de Governo, Carlos Roberto da Costa, algumas dessas emendas já se encontram dentro da rotina da secretaria em questão e não haverá dificuldade para ser executada. Entretanto, algumas deverão ser formalizadas por meio de assinaturas de convênios.

“Teremos o respaldo de toda a equipe de convênios da Secretaria Municipal de Planejamento para orientar os trâmites. Estamos inclusive pensando na possibilidade de fazermos um estudo, mas aprofundado, nos casos de algumas emendas, porque queremos estabelecer a melhor formatação até mesmo para as entidades que receberam esse benefício. A idéia é orientá-los com palestras, apresentar a confecção do plano de trabalho, prestação de contas e tudo que engloba a regulamentação no uso de emendas impositivas”, disse.

A liberação do recurso deve acontecer de acordo com o cronograma de execução de cada obra, portanto caberá à secretaria controlar conforme solicitação.

As secretarias que estão destinadas para receber as emendas são de Saúde, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana, Habitação e Regularização Fundiária, Cultura, Esporte e Turismo, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Ordem Pública, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

 

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