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“O grande Agronegócio tem que ser tributado”, declara Lúdio Cabral

O deputado defende uma Reforma Tributária urgente para o estado

Daniela Castro

O deputado estadual eleito, Lúdio Cabral (PT), concedeu entrevista, exclusiva, para o Muvuca Popular, na manhã desta quinta-feira (08), e fez uma análise bem sensata sobre a crise financeira que assola o estado. Para o deputado, é preciso fazer um debate sobre o governo e as políticas públicas como um todo, além de buscar ter uma compreensão, clara, da natureza dos problemas fiscais para, então, se apontar os caminhos para superá-los.

“O atual governo vive um discurso permanente de crise financeira, tanto que agora os servidores públicos estão mobilizados na iminência de uma greve, em função do não cumprimento de uma legislação que assegura a recomposição só da inflação, a cada ano, na remuneração dos servidores. E o governo alegando dificuldade financeira”, pondera.

Lúdio afirma que viu as políticas públicas, do atual governo, realizadas com precariedade, como a Saúde que apresenta muitos problemas, com dificuldades crônicas, mas aprofundadas com as dificuldades em se atender com qualidade a população. A Educação vive retrocessos. Ele afirma que as escolas, hoje, não recebem os repasses regulares que elas precisam ter para a manutenção de coisas básicas para o funcionamento diário. O deputado fala, ainda, que é preciso entender qual a lógica que gerou essa situação para poder enfrentar.

“A leitura que eu tenho é que, hoje, não há crise financeira no estado, se você analisar pelo ângulo apenas das despesas. Nem governo e nem a Assembleia Legislativa vai conseguir dar a contribuição que a população espera, porque o discurso de enxugamento e redução de despesas, que sustentou, por exemplo, a aprovação de uma emenda constitucional que estabelece o teto dos gastos, engessou o orçamento. Por esse caminho nós não vamos resolver o problema do estado”, analisa Lúdio.

Estado rico com crise econômica?!

Para Lúdio, é preciso enfrentar o paradoxo em que o Mato Grosso, ao mesmo tempo, é um estado rico – pois é o 2º estado no ranking de crescimento econômico do país –, mas concentra a riqueza nas mãos de poucos, destruindo o patrimônio natural, sem ter a contrapartida na melhoria da arrecadação do estado e dos serviços públicos que o estado realiza para a maioria da população.

“Os esforços precisam se concentrar no campo da receita que o estado tem. Mato Grosso é, há duas décadas, governado por um mesmo conjunto de interesses de um setor minoritário que é conduzido pelos super produtores, os barões da soja. Então, é o interesse deles que governa Mato Grosso há, praticamente, 20 anos”, declara o deputado eleito.

Para Lúdio, os governos conduziram uma série de privilégios para o setor do Agronegócio, principalmente, nas isenções fiscais, por exemplo, de um orçamento de R$ 20 bilhões, o estado tem quase R$ 4 bilhões em renúncias fiscais (entre incentivos e outras variadas formas de renúncias).

“Esses privilégios precisam ser enfrentados. Partes importantes dessas renúncias têm que ser revistas rapidamente. E, além de avaliar o impacto desses incentivos, precisamos analisar também as variadas formas de renúncias fiscais que são concedidas no balcão de varejo, diretamente, com o governador e/ou secretário de Fazenda, que podem ser revistos por decisão administrativa [decisão do governador] e que, hoje, estão na casa de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões”, analisa.

O deputado aponta, ainda, que outra necessidade, urgente, para o estado, é produzir uma Reforma Tributária para ‘taxar’ os grandes, dos mais variados setores, que não pagam impostos. “Quem paga imposto é o pequeno comerciante, o cidadão, então, os gigantes da economia do estado precisam contribuir para a arrecadação. Nós temos que seguir o exemplo de Mato Grosso do Sul, que produz metade do que MT produz e arrecada, praticamente, a mesma coisa de ICMS”.

Rever o modelo de desenvolvimento concentrado apenas na produção primária em grande escala e exportação [“que não arrecada um centavo”], é outro enfrentamento defendido pelo petista. “Essa produção precisa ter mecanismo legal para que possa ser, gradativamente, industrializada e consumida no mercado interno, para distribuir mais essa riqueza, que é concentrada; e ir além, abrir postos de trabalhos, gerar renda e gerar arrecadação para o estado para que possa enfrentar os problemas que tem. Porque a maioria da população trabalhadora precisa de Educação pública e de qualidade, Saúde pública e de qualidade, Segurança, Assistência Social, os pequenos precisam de apoio do estado para crescer no campo da Cultura, do Turismo, da Agricultura Familiar. O estado precisa apoiar a diversidade da nossa economia; e vem fazendo justamente o contrário, só cortando recursos pra isso”.

E finaliza afirmando que a lógica de ampliar a receita e enfrentar esse modelo de desenvolvimento que privilegia apenas um pequeno grupo, “será central na minha atuação na Assembleia e no debate público que a gente pretende fazer”.


Fonte: MUVUCA POPULAR

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