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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018

INVESTIGAÇÃO Sexta-feira, 08 de Junho de 2018, 15h:53 | - A | + A




OPERAÇÃO BERERÉ

Empresa investigada tem contrato suspenso

Por: Redação

A EIG Mercados, empresa processada na Operação Bereré, teve seu contrato, nº 001/2009, com o Detran-MT suspenso. A suspensão deve durar até a conclusão do processo.

Segundo o documento, a suspensão deu-se devido a posição que a EIG Mercados vem tomando, que ameaça a prestação dos serviços públicos ofertadas. Outros fatores considerados foram que a empresa pode influenciar na boa administração do interventor e com a análise feita no saldo bancário, a falta de condição econômica também pode implicar na efetivação dos serviços.

A suspensão segue a determinação da lei estadual nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração pública estadual. O Artigo 61 afirma que “em caso de risco iminente, a Administração Pública Estadual poderá motivadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado”.

O esquema investigado, que teve início em 2009, conta com deputados e empresários acusados de terem formado uma organização criminosa para superfaturar recursos públicos através de contratos de concessão de serviços.

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