Promotores teriam recebido equivalente a 500 anos de férias (Veja documentos) | MUVUCA POPULAR

Terça-feira, 14 de Agosto de 2018

INVESTIGAÇÃO Terça-feira, 05 de Junho de 2018, 16h:45 | - A | + A




BOMBA!

Promotores teriam recebido equivalente a 500 anos de férias (Veja documentos)

Pagamento por carta de crédito a membros do MP foram feitos sem comprovação de férias

Por: Larissa Malheiros / JM

Documentos e depoimentos obtidos pelo MPopular, mostram que a emissão e a venda de cartas de crédito a 45 membros do Ministério Público Estadual (MPE) durante os anos de 2008 e 2009, foram emitidas ilegalmente. Declarações afirmam que falhas documentais do MP, seriam provas contundentes de que valores exorbitantes foram pagos a promotores e procuradores sem comprovação de que férias foram realmente gozadas pelos magistrados.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que começou uma investigação sobre o fato, e até o momento não a concluiu, tem em posse documentos e relatos que apontam que o MP fez o processo de carta de crédito com documentos insuficientes, usando fichas funcionais com dados incompletos, fato relatado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Além disso, ficou comprovado pela auditoria que a emissão da carta de crédito foi feita infringindo a lei orçamentária do órgão.

Veja a primeira parte do depoimento do auditor fiscal externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso Fernando Gonçalo, em oitiva na CPI.:

Depoimento

 

"Os documentos que comprovariam a emissão da certidão foi feito em cima das fichas funcionais, a partir do momento que essas fichas funcionais não estavam completas, em nosso entendimento, e que está em relatório, infringe a lei 432 (lei orçamentária), explicou o auditor fiscal.

Cálculos obtidos pelo MPopular apontam que montante recebido por procuradores equivalem a 500 anos de férias

Fernando ainda revela que todo o processo para emissão está irregular, como exemplo cita, a ficha funcional dos membros do Ministério Público que estão escrita a lápis e sem identificação do período do gozo de férias.
“Consta fora da ordem cronológica a ficha funcional dos servidores, dos membros, o registro manuscrito a lápis poderia posteriormente ser apagado, essas e outras informações incompletas, fichas financeiras constavam que houve pagamento de férias mas não identificava o período”, conta o auditor.

Ele reforça que pela auditoria feita não havia possibilidade de emissão da carta. “Do jeito que estavam incompletos não era possível expedir a carta de crédito”.

Veja mais uma parte da declaração do auditor que relata a impossibilidade da emissão das cartas: 

 

Depoimento

 

As cartas de crédito foram compradas pela Cemat por meio do contrato intermediado pela J.B.F Consultoria Tributária. O que chama a atenção, é que a gerente de gestão de Pessoas do MP, Kátia Aparecida Reis, na época das emissões das cartas, tinha pleno relacionamento com a Cemat por ter atuado na mesma função da empresa por muitos anos. Mesmo em depoimento ela relatando que não tinha conhecimento das vendas das cartas, ela confirmou que existiam fichas funcionais no modelo manual, que eram feitas por ela e outro funcionário. Vale ressaltar que essas foram as fichas citadas pelo auditor que tinham falhas e com isso, a impossibilidade de emissão das cartas.

Em depoimento, o procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Willian de Almeida Brita Júnior contesta analise da auditoria feita pelo TCE, e pontua que a coleta de dados foram frágeis, inconsistentes e inconfiáveis, mas concorda com as falhas nas fichas funcionais.

No entanto, ele também confirma que realmente houve erros na emissão de datas de férias dos magistrados, não obedecendo a ordem cronológica dos fatos, houve as falhas formais, e o conjunto delas foi o motivo da sugestão de aplicação de multa.

Benefícios milionários a procuradores eram escrito a lápis. Lista de beneficiários foi encontrada pela polícia

Segundo dados da auditoria confirmou-se que foram pagas por parte do Procurador-Geral Paulo Prado vinte nove cartas de crédito para pagamento de indenização de férias não usufruídas a membros do MP, em um total de seis milhões e setecentos mil, e em relação ao Procurador de Justiça Marcelo Ferra, foi constatado a emissão de dezesseis cartas de crédito no valor de três milhões e seiscentos.

Na lista das férias pode-se constatar que existem poucos detalhes que justificam o valor final das férias dos 45 membros do MP. As emissões das certidões de crédito também foram nominalmente descritas, porém só com valor total e sem detalhamento algum sobre o ano e dias de férias não gozadas.

 

 

Veja lista dos beneficiários com carta de crédito.

 

Lista

 

Lista

 

 
Lista

 


 

Lista

  

Denúncia e desmembramento do caso:

Durante a operação Ararath a Polícia Federal encontrou uma lista de procuradores e promotores na casa do ex-secretário de Fazenda Eder Moraes. Em sua oitiva, Eder esclareceu como deu início às negociações com o Ministério Público que levou as irregularidades no pagamento das cartas de créditos.

Ele garante que quando ocupava o cargo de secretário de Estado foi procurado pelo presidente da Associação do Ministério Público, Antônio Borges, pelo atual procurador geral Mauro Curvo, antes chefe de gabinete e pelo Procurador Geral da época Paulo Prado, com pedidos para auxiliar na venda de de cartas de créditos emitidas, segundo ele, irregularmente. Além disso, ele garantiu que as listas com os nomes dos beneficiários das cartas chegavam constantemente.

Eder lembrou que teve conhecimento das investigações pelo Tribunal de Contas e assim pode comprovar por meio dos relatórios do TCE que os documentos para a emissão eram frágeis e nitidamente não confiáveis, com anotações a lápis que poderia sugerir que procuradores e promotores poderiam ter recebido de forma duplicada, triplicada ou até quadruplicada.

A situação ficou irregular no MP, de acordo com o ex-secretário, durante quase dois anos. Ele explicou que na época o secretário de Planejamento do Estado do Estado, José Gonçalves Botelho foi para o MP com a missão de resolver a contabilidade do órgão, pois quando emitiram as cartas não fizeram previsão orçamentaria, nem financeira, e se apropriaram de orçamento financeiro do Estado, interferindo diretamente no repasse a Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, ao Poder Judiciário e aos municípios mato-grossenses.

 

Abaixo e no anexo três certidões de crédito das 45 que foram emitidas pela gestão de pessoas do MP.

 

Helio
Paulo
mauro2

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

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COMENTÁRIOS

(15) COMENTÁRIOS

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Ande - 07-06-2018 09:51:01

Me desculpe pela caixa alta , mas MUVUCA, PELO AMOR DE DEUS, FORMALIZA ESSA DENÚNCIA E MANDA P TODOS OS MEIOS DE COMUNICAO NACIONAL E FORMALIZA ESSA DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DIRETAMENTE EM BRASÍLIA E PEÇA QUE INTERVENÇÃO FEDERAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO E AFASTAMENTO DE TODOS OS MEMBROS DO MP E TAMBÉM DOS ENVOLVIDOS, PEDE P O ÉDER MORAIS DEDURAR ESSA CAMBADA POIS ELE É A CHAVE DE NEGOCIAÇÃO COM OS MP, JÁ QUE O MESMO TÁ NA MERDA E COM SANGUE NOS OLHOS FAZER ISSO, CHEGA DESSES PALADINOS DA VERDADE.

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THIAGO - 07-06-2018 00:58:19

Vindo deste ser apelidado MUVUCA, só idiotas para darem crédito. Por mais imoral que seja, legalmente estão amparados, assim como Juízes, Defensores Públicos, que tem 2 (DUAS) férias por ano. Numa conta simples, um Promotor ou Procurador com 15 anos de MP teria direito a um total de 30 ferias, se ele tirou 15 durante estes anos, ainda teria um crédito de mais 15 férias, 15 x 30 = 450 dias de férias a serem indenizados. Esperavam o que? Que abrissem mão dos seus Direitos? Quem aprova as leis não sao os juizes ou promotores, estes sao beneficiarios de algo que foi aprovado. Ta achando ruim? Estuda e passa em um concurso como este e abra mao dos seus direitos adquiridos ou entao lutem para que tais benefícios nao perdurem. MUVUCA seja menos desonesto e ao menos de a populacao todos os lados da estoria.

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Desiludido - 07-06-2018 00:04:51

Enquanto isto os processos de URV da gentalha do Executivo continuam engavetados e esquecidos! Minha mãe tem 82 anos, está com a casa molhando, precisando trocar as telhas! A pobrezinha não perde a esperança de receber o seu direito, considerado que o judiciário e AL já colocaram as mãos no U R V que fazem jus.....Como confiar nestes deuses da parcialidade? EU NÃO CONFIO NA NOSSA JUSTIÇA!

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Humberto - 06-06-2018 18:41:55

Enquanto isso as URV devidas e reconhecidas aos servidores, vão sendo adiadas ad aeternum. Infeliz do governo que cultua a ignomínia em nome da Justiça!

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Wilson - 06-06-2018 10:13:41

Dá nojo, desses q se diz dono da Moral e Ética.

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Marco - 06-06-2018 10:12:01

Enguanto a justiça caminhar lado a lado com ladrãos do erário público o povo e que padece raça infame .

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andre - 06-06-2018 09:16:39

CAMBADA DE VAGABUNDO, TEM QUE PRENDER ESSA CAMBADA, RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS E DEMITI-LOS, NÃO É ASSIM QUE ELES FAZEM.

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roberto - 06-06-2018 08:55:56

este órgão deveria ser chamado ministério da putaria, pilantragem, picaretagem, promiscuidade, qq palavra que caiba na letra que significa safadeza e coisa ruim. os Caras recebem 50% de férias enquanto eu e vc bestas mortais recebemos 1/3, se o bolsolixo ganhar vamos ficar sem isso. pensa nuns coisa ruim esse promotores do enriquecimento ilícito. onde vamos nos agarrar para sair da lama que este Brasil se encontra.

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colirio - 06-06-2018 06:54:00

Quando deram ASAS ao MP ,tempos atrás , eles mostraram o que são . Nada diferentes de politicos ,trombadinhas ,traficantes ou assaltantes . Traficam interesses ,assaltam o Erário ,e trombam com as Leis . Agora ,mais recentemente criaram uma indústria. Indústria das DELAÇÕES PREMIADAS !!! Um nicho de ganho fácil e ACHAQUES !!! Ontem o Rodrigo Tacla Duran ,expôs na Câmara dos Deputados ,como age esta QUADRILHA . Quem comanda ? O ZUCOLOTO ,padrinho de casamento do MORO o impoluto ,o puro , o semi-deus !!! Tem gente que não acredita em Deus ,mas acredita no Moro !!!

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Paulo - 05-06-2018 22:11:40

O único Ministério Público do Brasil investigado em dois procedimentos. Grampolandia e Cartas de Crédito. Uma verdadeira vergonha. A população olha com descrédito para o Membros do MP e Judiciário.

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Jenane Miguel - 05-06-2018 21:51:20

Cada dia é descoberto uma nova falcatrua roubo pra todo lado por isso a conta sai caro para o trabalhador

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Regimar Moreira da Costa - 05-06-2018 21:50:14

O que podemos esperar deste Estado e do Brasil? Se dentro do Ministério Público Estadual existe este tipo de corrupção! Triste realidade matogrossense e Brasileira!!!

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Bodão Cáceres - 05-06-2018 21:48:43

Com que moral vão investigar e acusar?

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Claudio - 05-06-2018 21:47:26

É por isso que não caçam o Governo

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Orlando Lima - 05-06-2018 21:46:43

Mt é o estado campeão em produção de grãos, carnes etc um estado muito rico mas em compensação, é um estado comandado por bandidos não existe um só órgão público que não esteja comandado por um bandido ladrão.

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15 comentários

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