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Ministro alerta Festival de grampos em Mato Grosso; Associação e MP reagem

Gilmar Mendes citou caso em MT como um dos abusos do MP

Brasil

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Ministro alerta Festival de grampos em Mato Grosso; Associação e MP reagem
ESTADÃO

Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir os limites da atuação do juiz nos acordos de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta terça-feira, 20, que o combate ao crime tem de ser feito sem cometer crimes. “Vamos começar a discutir de maneira mais vertical, mais aprofundada a questão das colaborações premiadas e seus limites, um tema que obviamente está na agenda política e também na agenda institucional do País”, disse Gilmar na abertura do 7.º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) com patrocínio de R$ 90 mil da Caixa Econômica Federal.

O instituto tem o ministro como sócio. “É muito importante que não haja comprometimento da institucionalidade. E por isso é que eu também tenho destacado que o combate ao crime tem de se fazer sem cometer crimes. O agente público não pode se igualar ao bandido que ele pretende combater. Do contrário, nós caminhamos para um ambiente de selvageria e por isso nós temos de discutir questões, temos de ter um aprendizado institucional”, ressaltou o ministro, sem citar explicitamente nomes nem casos concretos.

Pilar da Lava Jato, o instituto das delações premiadas vem sofrendo o maior questionamento desde que foi regulamentado, em 2013, na esteira da homologação das delações do grupo J&F, que baseia o inquérito que ameaça o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e motivou a prisão do ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador. O tema irá a debate no plenário da Corte como uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, diante de críticas ao perdão judicial concedido aos delatores do Grupo J&F, holding da empresa JBS.

A Corte também julgará um pedido do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que diz que Fachin não deveria ter sido nomeado relator da JBS por prevenção, como foi, e que deveria ter havido sorteio entre todos os ministros.

GRAMPOS EM MT

Em uma nova crítica ao Ministério Público, Gilmar criticou na abertura do seminário o que considera um "festival de abusos" no uso de interceptações telefônicas. “Neste final de semana estive no Mato Grosso e de lá vem com a notícia de que há um festival de abusos feito no âmbito de investigação e essas notícias infelizmente se repetem Brasil afora, feita pelo Ministério Público, a chamada barriga de aluguel - o uso de interceptação telefônica pra atingir adversários políticos ou até pessoas nas relações privadas. Isso por falta de controle, temos de fazer esse tipo de discussão”, ressaltou o ministro. 

O ministro ainda elogiou ao final do discurso o papel das Forças Armadas no atual contexto político. “Nenhum tumulto na área das Forças Armadas, nenhuma celeuma no âmbito do Exército. É como se eles estivessem nos ensinando como proceder em respeito às instituições”, comentou Gilmar, dizendo que há “algaravias” e “desinteligência” em “vários setores das nossas instituições” . 

Associação do MP repudia declaração de ministro do STF

Além do Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, que classificou como inoportuna e equivocada a declaração do Ministro Gilmar Mendes  sobre  suposto “festival de abusos” cometidos por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense do Ministrério Público (AMMP), também se posicionou duramente contra as declarações do Ministro.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO
A AMMP – Associação Mato-grossense do Ministério Público, entidade de classe de Promotores e Procuradores de Justiça vem a público manifestar seu veemente repúdio às declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, feitas ontem, dia 20 de junho de 2017, na abertura do 7º
Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e transcritas em reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

Visando a criticar supostos abusos ocorridos em investigações criminais no país, de maneira leviana e irresponsável, o Ministro citou como exemplo o envolvimento fantasioso do Ministério Público de Mato Grosso no esquema de interceptações telefônicas fraudulento denominado “barriga de aluguel”.

A forma e o conteúdo das afirmações foram inteiramente inadequados para ocupante de cargo na magistratura, onde o modelo de conduta esperado por todos é o da serenidade, prudência, moderação, confiabilidade e certeza do que diz; nunca o da especulação, da falácia, do boato infundado e do insulto
caviloso.

As vísceras do esquema de interceptações ilícitas perpetrado para vigiar políticos opositores e bisbilhotar a relação privada dos cidadãos mato-grossenses, neste momento em fase de investigação, foram expostas a partir de denúncia de próprio integrante do Ministério Público, instituição que possui o compromisso indissolúvel com as garantias e conquistas democráticas e com o fortalecimento das instituições públicas.

A AMMP mantém-se firme na defesa das liberdades individuais e do Estado de Direito e não admitirá, jamais, ataques infundados e desnecessários de quem quer seja, registrando ainda que irá buscar os meios legais para obter a retratação ou aplicação das sanções cabíveis em decorrências das afirmações falsas do citado Ministro, especialmente porque proferidas em evento jurídico e disseminadas pela imprensa nacional, o que agrava o dano causado aos seus associados.

Cuiabá, 21 de junho de 2017.
Diretoria da AMMP
Gestão Atitude e Participação
2017-2020

O que dizem sobre isso?

  1. Engraçado o MP de MT repudiar. Pergunta para a sociedade confia no MP.

  2. ISSO NÃO VAI DA EM NADA, NO BRASIL TUDO TERMINA EM PIZZA , QUER SABER BEM DA VERDADE TODOS ESSES POLÍTICOS CORRUPTOS NÃO VÃO PRESO, NÃO SEI OQUE ACONTECE PARECE QUE A JUSTIÇA TEME ,, EX MINISTRO MAGGI, ATUAL GOVERNO E OUTROSSS..ETC..... NINGUÉM FAZ NADA SÓ PRENDE OS MAIS FRACOS .... A FARA DO DINHEIRO PUBLICO ESTA ALASTRADA EM TODO BRASIL A MUITO TEMPO PRINCIPALMENTE EM MATO GROSSO E SÓ AGORA ESTÃO DESCOBRINDO , ATE AGORA NÃO FORAM INTIMADOS A NADA QUEM E QUE NÃO SABE QUE QUEM AUTORIZOU OS GRAMPOS ILEGAIS EM MT FOI O ATUAL GOVERNO, MAIS NÃO FICA COLOCANDO UM E OUTRO PARA TIRAR O FOCO ISSO E UMA COVARDIA A PESSOA ESTUDA PASSA EM UM CONCURSO E QUANDO TOMA POSE NÃO EXECUTA SEU SERVIÇO E CORROMPIDO NÃO EXECUTA LEI, TOMARA QUE APARECE MAIS JUÍZES IGUAL A DR:SELMA ARRUDA QUE HONRA SEU TRABALHO TEM MEUS PARABÉNS....

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