EM DEFESA DA SOCIEDADE

Prefeito veta licença para servidor, consultorias e terceirizações

Decreto assinado pelo chefe do executivo visa assegurar o equilíbrio econômico e financeiro do Município.

Cidades

Redação 1052 acessos 6

Prefeito veta licença para servidor, consultorias e terceirizações

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), resolveu levar a sério o corte de gastos públicos e prevê aperto de cinto nos próximos meses para equilibrar as finanças e garantir os direitos trabalhistas como RGA e salário dentro do mês trabalhado. Entre as medidas, assinadas na última segunda-feira (2), algumas afetam diretamente os servidores da pasta é a suspenção do gozo de licença prêmio e especial dos servidores municipais.

“As licenças prêmio ou especial e licenças para tratar de interesse particular somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os demais requisitos exigidos para a concessão desse afastamento”, diz trecho do decreto.

Está suspenso ainda o afastamento de servidores públicos para aprimoramento profissional, realização de cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, “salvo os já concedidos até a data de publicação deste decreto”.

 “Aos servidores que se encontram aposentados, exonerados ou demitidos até a data de publicação deste decreto, fica assegurado o direito de indenização relativo aos eventuais períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, devendo ser observada a disponibilidade de recursos para cobertura da correspondente despesa”, pontua o documento.

Conforme decreto, estão suspensas as licitações, contratos de terceirização de mão de obra, contratação de consultorias, cursos, seminários, congressos e simpósios e aquisição de móveis, equipamentos e materiais de consumo.

 O controle dos gastos da Prefeitura será feito pelo “Comitê Permanente de Eficiência dos Gastos Públicos”, que tem como membros o secretário de Governo Carlos Roberto da Costa, o secretário de Fazenda Antônio Roberto Possas de Carvalho, o secretário de Gestão Rafael de Oliveira Cotrim Dias e o procurador-geral do Município, Nestor Fidélis.

 O comitê terá que traçar ainda um plano para reduzir os serviços de postagem, de reprografia, o consumo de água, energia elétrica e combustível dos órgãos e secretarias, além de evitar atos administrativos que resultem aumento de despesa de pessoal.

 Conforme o documento, as medidas não atingem os serviços públicos essenciais de saúde, educação e assistência social, " e demais serviços voltados diretamente para o atendimento à população, condicionando-se, entretanto, a prática de tais atos à existência de disponibilidade orçamentária e à manifestação prévia do Comitê de Eficiência de Gastos Públicos".

O que dizem sobre isso?

  1. Quero só lembrar ao Prefeito de Cuiabá-MT, Direitos adquiridos dos Servidores Públicos não podem ser removidos, eles devem ser mantidos, como manteve o ex-prefeito Mauro Mendes.

  2. Não vejo isso com ruim. Quem já está de licença (qualquer uma) não vai continuar de licença? Pelo que entendi, apenas "novas licenças" estão suspensas. Eu sou servidor do estado e já tenho direitos a uma licença prêmio, mas não pretendo tirá-la enquanto estivermos na crise que estamos. Se eu fosse servidor municipal, manteria o mesmo pensamento. Não vejo essa traição que alguns aqui veem, sinto muito.

  3. Essas medidas são só marketing, foi assim no Estado, depois abrem as pernas. Comite de eficiencia....kkkk. Por que não comitê de eficacia e efetividade tbem. A mensagem que eles estão passando é a mesma do Governo do Estado, vou comprar com o menor preço, mas não garanto a entrega e nem a qualidade. Agora só falta o Emanuel pilotar um caminhão de coleta de lixo. Wilson Santos foi carpinar terrenos nos bairros, não aguentou um dia. É muito deboche !!!

  4. Sacanagem do Emanuel, isso é trairagem! Mostra o desrespeito aos direitos dos servidores públicos!

  5. Uma coisa foi Emanuel fazendo discurso na Assembleia legislativa em defesa do pagamento do RGA, agora, no comando da prefeitura, implementará a política neoliberal. Não há nada de novo. Os projetos são os mesmos, seja em âmbito nacional, estadual e municipal. Ou seja, quem tem que pagar a conta é sempre o servidor público. Portanto, falou uma coisa está já executando outras medidas de austeridades para apertar ainda mais a situação dos agentes públicos. Esta será tônica de sua administração. Em conversas que tivemos com servidores públicos durantes o processo eleitoral, não foi falta de aviso, dentro de um processo democrático, que, os candidatos WS e Emanuel jogam no mesmo time, tudo era uma jogo de palavras para iludir a população cuiabana. O eleitor poderia dizer: não havia opção. Discordo. Tínhamos sim, mas, infelizmente a emoção falou mais alto e teremos que engolir mais 4 anos de arrocho aos servidores públicos e ao comércio local. Mas ele já está "trabalhado firme", pintando meio fios com cal para engabelar a sociedade. Só faltou ele se vestir de gari.

  6. É o servidor sendo traído, não foi por falta de aviso

Comente, sua opinião é Importante!

Uninter - Banner JPG