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Entrevista da Semana: População sofre com serviço 'desqualificado' no PS de VG

Sindicalista denúncia 'farra dos comissionados' e falta de atendimento

Cidades

Redação 3136 acessos 3

Entrevista da Semana: População sofre com serviço 'desqualificado' no PS de VG
Marcio Camilo

Excesso de cargos comissionados na Secretaria de Saúde de Várzea Grande está precarizando os serviços no Pronto Socorro da cidade, que dispõe de poucos técnicos de enfermagem para atender à população. A situação gera buracos nas escalas de plantões e uma grande demora no atendimento aos pacientes que sofrem nos corredores do hospital. Muitos profissionais são xingados e sofrem agressões físicas dos populares que acabam descontando a raiva nos técnicos de enfermagem que estão na ponta e lidam diretamente com a situação.

A denúncia é feita pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, e coincide com os dados do Portal Transparência da prefeitura de Várzea Grande, a respeito dos números de cargos comissionados na área administrativa da Secretaria de Saúde.

Soares afirma que o problema foi revelado a ele pela própria administração pública, que admitiu que os comissionados tem inviabilizado investimentos de contratação no Pronto Socorro.

A prefeitura também informou a Soares que a Secretaria de Saúde está “inchada” devido ao grande número de contratações. Ao todo são 1200 profissionais com contratos temporários no setor, conforme o Portal Transparência.

“Se está onerando é no meio administrativo. Não se aumenta o número de trabalhadores braçais dentro do Pronto Socorro. Eu pedi para o secretário Pablo Pereira [Administração] para investigar isso. Se está aumentado a folha [salarial] tem que ver onde é que está onerando. A ponta não é, porque os enfermeiros estão lá todo dia apanhando da população que também sofre com um serviço desqualificado”, enfatizou o presidente do Sinpen.

Dejamir resolveu investigar a situação mais a fundo e descobriu que a prefeitura está fazendo o uso indiscriminado de Verba Indenizatória (VI’s) – um típico dispositivo para aumentar os salários de médicos, mas que está sendo usado para compensar os salários dos comissionados da Secretaria de Saúde. Ele detalhou que a maioria desses profissionais vieram do Estado, sendo contratados pelo antigo secretário, Luiz Soares, e também pelo gestor atual da pasta, Diogenes Marcondes.

Um dos exemplos mais claro disso é a servidora do Estado, Rosemary Souza Prado, que também é suplente de vereadora pelo Democratas, mesmo partido da prefeitura Lucimar Campos.

Rosy Prado – como é conhecida no meio político – foi contratada como comissionada pela prefeitura, em março do ano passado, para atuar na assessoria de gestão da Secretaria de Saúde. Seu salário base é de R$ 4.500 mil, mais Verba Indenizatória de R$ 3 mil, totalizando os vencimentos em R$ 7.500 mil. Esse valor está enquadrado no cargo DNS 2, abaixo apenas do posto de secretário municipal (DNS 1 – R$ 11 mil).

Rosy, por sinal, foi denunciada por sair de férias antes de completar um ano de trabalho – conduta proibida pela legislação municipal. A denúncia foi alvo de matéria do site VG Notícias (LEIA AQUI).

“O que o secretário Diogenes tem feito. Ele tem usado de um instrumento que foi criado para atender os médicos chamado de Verba Indenizatória. Essa verba é usada indiscriminadamente. Com isso o servidor que trabalha no Estado e ganha R$ 10 mil, quando ele vai para Várzea Grande e recebe um salário de R$ 6 mil, ele tem uma complementação de VI no montante de R$ 5 mil”, destacou Dejamir ao acrescentar que esse dinheiro da VI daria para contratar pelo menos 4 técnicos de enfermagem para suprir a necessidade do Pronto Socorro de Várzea Grande.

CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES  

A reportagem do site Mpopular pegou as informações repassadas pelo presidente do Sinpen e cruzou os números com os dados do Portal Transparência da prefeitura.

No sistema consta que 74 profissionais comissionados trabalham na Secretaria de Saúde. Desses, metade estão lotados no setor administrativo da pasta ao custo mensal de R$ 49.500 mil. Esse valor daria para contratar 45 técnicos de enfermagem – com remuneração bruta de R$ 1.100 mil – para atuarem no atendimento direto à população no Pronto Socorro Municipal.

Ao todo a Secretaria de Saúde conta com 2.238 funcionários, sendo 954 de carreira; 1200 de contratos temporários; 74 comissionados; e 10 de carreira em cargos de comissão.

SERVIDORES AGREDIDOS

O sindicato também denuncia a agressão de populares à técnicos de enfermergem devido à falta de atendimento. Segundo Dejamir, os profissionais acabam “pagando o pato” pela má gestão do município ao não contratar mais funcionários para resolver a situação.

“Essa redução de demanda implica diretamente na assistência ao paciente, em detrimento ao número reduzido de trabalhadores. Nos temos técnicos de enfermagem sendo hostilizados e ameaçados de apanhar pelos cidadãos. Eles sofrem agressões físicas e verbais todos os dias, porque são relatos que eu recebo enquanto presidente de sindicato”.

Foto legenda: Foto 1 - presidente do Sinpen-MT, enfermeiro Dejamir Soares. Foto 2 - secretário de Saúde de VG, Diogenes Marcondes 

OUTRO LADO

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande em relação ao pedido de esclarecimentos deste conceituado órgão de informação explica que:

* Não existem excessos de cargos comissionados no Hospital Pronto Socorro de Várzea Grande;

* O preenchimento dos mesmos por servidores da própria instituição ou por servidores de outras esferas como Estado e Municípios de Mato Grosso visa apenas e tão somente enriquecer de conhecimento e capacidade profissional as atividades da saúde pública que é prioridade da atual gestão;

* Os atuais ocupantes de cargos comissionados que são de chefia, estão entre os mais gabaritados em saúde pública;

* O pagamento de Verba Indenizatória V. I. são incentivos para os profissionais, tanto que a vantagem legalmente constituída é reconhecida pela Justiça e acaba se tornando benéfica para o poder público que economiza em outros gastos como gratificações e horas extras;

* Recentemente a gestão municipal realizou concurso público para 2.680 vagas em todas as áreas públicas, inclusive Saúde e teve mais de 65 mil inscritos e cumpre os prazos legais para conclusão e chamamento dos aprovados e ou classificados, lembrando que a validade do mesmo é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos;

* O não preenchimento de todas as vagas para técnico em enfermagem é fato que acontece em todo o Brasil, mas isto não se tornará empecilho, pois a gestão pública adotará todas as medidas necessárias para não acontecer prejuízos aos serviços prestados à população e que em 2017 resultou em 200 mil pacientes atendidos apenas no Hospital Pronto Socorro;

* É importante lembrar que não existe falta de profissionais enfermeiros, diferente do técnico de enfermagem, situação que ocorre em todo o Brasil, por ser o primeiro curso de nível superior e o outro de nível técnico;

* Exemplo disto, são que não houve número de aprovados para preenchimento das vagas de técnico em enfermagem;

* Quanto a questão envolvendo denúncias de agressões por parte de enfermeiros ou técnicos e também de formalização de reclamação de pacientes quanto ao tratamento dispensado por servidores ao mesmo, a Ouvidoria do SUS dentro do Hospital Pronto Socorro e a Ouvidoria Cidadã dentro da Administração Municipal encaminha as apurações e determina se as mesmas são passíveis de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD no que tange aos servidores públicos ou de acionamento da justiça comum quando do inverso, do profissional público em relação ao paciente ou seus familiares;

* Recente denúncias formuladas por pacientes ou familiares que comprovaram a falta de tratamento adequado dos profissionais da área da saúde, acabaram levando a dispensa daqueles contratados e o afastamento até apuração final daqueles concursados.

As Secretarias, de Comunicação Social e de Saúde de Várzea Grande reafirmam o compromisso da atual gestão com a saúde pública por parte dos gestores municipais tanto que quase 30% das Receitas Correntes do exercício de 2017 foram aplicados em Saúde quando a legislação prevê 15% e reafirmam que se necessário e amparados pela legislação, a gestão irá promover outros meios de ingresso de servidores para atender a demanda, respeitando as indicações dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Ministério Público e a Controladoria Geral da preferência pelo concurso público já realizado pela UFMT e outros meios legais para preenchimento das vagas remanescentes sem prejuízos dos serviços prestados aos cidadãos de Várzea Grande.

O que dizem sobre isso?

  1. Este senhor que se diz sindicalista nem vai trabalhar. Várzea Grande tem um dos melhores serviços médicos que já encontrei.

  2. Na Semma tem três.

  3. Conversa fiada desse séc da secom tem comissionado no quado da saúde espalhado pra todo canto tem duas na gestão fazendaria dois na SMDU e por aí vai fazem farra com verba da saúde tem um tal de lei complementar q foi criado pra médico mas da para os amiguinhos do secretário e chegado de fulano de tal tá passando da hora de mandar pro MP esse desmando por parte desse secretário ridículo.

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