EM DEFESA DA SOCIEDADE

AB3 Imobiliaria

Sistema da Ábaco não funciona e constrange TCE e prefeituras

Implantado como alternativa para baratear os custos das prefeituras em gastos, ferramenta se tornou onerosa

Denuncia

José Marcondes Muvuca 2771 acessos 15

Sistema da Ábaco não funciona e constrange TCE e prefeituras
MUVUCA POPULAR

Uma das ferramentas adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o sistema SIGA, desenvolvido pela empresa Ábaco e que teve como piloto três cidades do estado (Chapada dos Guimarães, Poconé e Nossa Senhora do Livramento), não agradou. Muito mais por suas falhas por não ter sido concluído, do que sua operacionalidade.

O Muvuca Popular esteve nas três cidades e conversou com os técnicos das prefeituras, que em princípio acharam satisfatório, mas suas falhas e falta de módulos dificultaram a entrega de relatórios de gestão.

Segundo fontes da prefeitura de Chapada dos Guimarães, o gestor está “pagando caro” pela opção, pois mesmo sendo parceiros para implantar o “piloto”, teria sido acionada porque o sistema simplesmente não está pronto.

O roteiro a seguir mostra a sequência de eventos que depõe contra a implantação do sistema: 

  • 07/02/2015 – O TCE lança o processo licitatório Pregão 015/2015 – onde sagra-se vencedora, a empresa Ábaco Tecnologia, para construir um produto que iria “livrar os gestores dos altos custos de locação de softwares, pois o tal produto – SIGA – seria doado aos gestores municipais”.
  • JULHO DE 2015 – O pregão é homologado e anuncia-se a vencedora do Processo: Ábaco Tecnologia – Valor do sistema: R$ 18 milhões.
  • Antes de oficializar o novo sistema, os Municípios de Chapada dos Guimarães, Poconé e Nossa Senhora do Livramento já estão sendo utilizados como base de “teste”, com a promessa de que estariam imunes às multas de falta de envio do APLIC – que está pendente até hoje.
  • 08/09/2015 – Início do Treinamento do SIGA - TCE-MT – através da IN 027/2015 institui o SIGA e “obriga” os municípios a enviarem técnicos para Cuiabá, para serem treinados no novo produto, com vistas a futura adesão que seria voluntária num primeiro momento, e depois obrigatória para fins de padronização das bases do APLIC.
  • 10/12/2015 – O então presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, apresentou o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) ao procurador-geral de Justiça, Paulo Prado e à delegada titular da Delegacia Fazendária, Cleide Aparecida de Paula. A reunião ocorreu no Ministério Público do Estado.

Participaram da reunião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis, o procurador-geral de Justiça Paulo Prado, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, o corregedor-geral do MP, Hélio Fredolino Faust, o gerente de Rede e Segurança da Infraestrutura do MP, Fabrício Kanzen, o secretário-geral da Presidência do TCE, Emanoel Gomes Bezerra Júnior, delegada titular da Delegacia Fazendária, Cleibe Aparecida de Paula, o investigador da Defaz, Ricardo Quinelatto e o responsável pela Tecnologia da Informação da Defaz, Luiz Gustavo da Silva.

 Nas palavras do então presidente do TCE em reunião no MPE: "Atualmente, os municípios têm alto custo em sistemas de tecnologia e suporte técnico de empresas especializadas, com a adesão ao SIGA esse gasto não será necessário", explicou Teis.

  • 17/12/2015 - Troca do Presidente do TCE-MT, assumindo o Conselheiro Antônio Joaquim, que “refuga” o projeto SIGA e ‘enxuga’ o sistema para baratear o preço dos serviços da ABACO, isso gera uma busca desesperada pelo patrocínio do projeto, afinal essa solução poderia gerar uma fábula de dinheiro para as partes interessadas.
  • Uma corrente do TCE-MT busca parceria para viabilizar o negócio, a Assembleia Legislativa entra no processo e envolve a AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios.
  • 26/01/2015 - a AMM faz a parceria e dá validação técnica ao produto, e começa  investir contra os prefeitos novamente. Veja aqui

 Nessa reunião o Presidente da AMM afirmou:

“O SIGA resolverá um problema econômico grave para as Prefeituras Municipais, que juntas gastam cerca de R$ 4 milhões por mês com aluguel de sistemas de prestação de contas. Além de diminuir gastos às Prefeituras que usarem o sistema, essa medida impactará em muito na eficiência e na transparência

  • Junho de 2015 - enquanto isso os Municípios que aderiram não conseguem fazer a coisa andar – cria-se o caos administrativo – sistema ruim, não integrado, cheio de travas, não consegue adesão dos servidores dos municípios, o que leva ao caos administrativo apontado pela Câmara de Poconé ao pedir intervenção na Prefeitura.
  • Em Nossa Senhora do Livramento, para se resguardar, o prefeito contratou a Agili Softwares para processar a contabilidade em paralelo e foi levando o TCE de barriga – certo ele que não foi punido e não atrasou a remessa do APLIC.
  • Julho de 2015 - Em Chapada, em meio ao caos político instalado, eis que surge uma solução: contratar uma empresa que vai auxiliar na operação do negócio – cria-se da noite para o dia a empresa ETHOS CONSULTORIA - aberta em 02/05/2016 e vencedora da licitação (CONVITE nº 016/2016), contratada no dia 09/08/2016, ao custo de R$ 170.000,00 para viabilizar o funcionamento do SIGA.

DETALHE: o proprietário da ETHOS CONSULTORIA, Sr. Francisley Campos Carolino pertenceu ao quadro de funcionários da ABACO TECNOLOGIA. E a outra empresa concorrente que foi aberta um dia após a abertura da licitação, também de é de propriedade de um ex-funcionário da ABACO, que foi encerrada no dia 07/12/2016- semana passada - que foi aberta exclusivamente para “dar cobertura” ao processo licitatório montado na Prefeitura de Chapada dos Guimarães, algo muito estranho.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ARÉA CONTABIL, AUXILIO NO ENVIO DAS CARGAS MENSAIS DO APLIC, LRF, LOA, LDO, SIOPE, SICONFI, ASSESSORIA E CONSULTORIA COM MÃO DE OBRA (INSERÇÃO DE DADOS) NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIGA, AUXILIO NA PRODUÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES PARA APLIC MENSAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DO SIGA E DEMAIS. 

  • 14/12/2016 - O Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer negativo nas contas anuais de governo do exercício de 2015 da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, sob a gestão do prefeito Lisú Koberstain. A decisão unânime, acatando voto do conselheiro Valter Albano, inclui ainda a representação ao governador Pedro Taques pela intervenção no município e a instauração de uma Tomada de Contas. O motivo é a recusa do prefeito em apresentar as contas do município referentes a 2015, mesmo após ser devidamente citado pelo TCE-MT, por inúmeras vezes. A Câmara Municipal de Chapada será comunicada da decisão.
  • 16/12/2016o Controlador Geral do Estado Ciro Rodolpho é nomeado interventor do Município de Chapada dos Guimarães com o objetivo de garantir a entrega da Prestação de contas sonegada ao TCE-MT e impedir o tradicional desmonte da Prefeitura de Chapada dos Guimarães ao apagar das luzes.

De acordo com técnicos da Prefeitura de Chapada do Guimarães as informações não foram prestadas porque o sistema utilizado é o SIGA. Os servidores relataram inclusive que não tem acesso ao próprio banco de dados do munícipio porque não foi fornecido uma cópia de segurança. A dependência exclusiva da empresa contratada para executar essa tarefa também é apontada. Por isso a necessidade de contratação da consultoria que é operada por um “servidor” da ÁBACO que venceu a licitação e outro concorrente também ex-servidor da mesma empresa. 

Diante dessa constatação, ainda houve punição ao gestor, que alega ter sido “usado” para dar legalidade a um modelo de negócio que não tem futuro porque o TCE-MT estaria querendo competir com o mercado, construindo um produto sem nenhuma competência técnica e ainda, induzido/patrocinado pela ÁBACO que detém o monopólio do software em Mato Grosso, fazendo entregas de produtos que não funcionam e só servem para “criar recursos financeiros” a grupos que a patrocinam.


 

OUTRO LADO

Em contato com a assessoria de comunicação do TCE, foi informado que, de fato, as Prefeituras piloto do projeto (Chapada Poconé e Livramento) tiveram problemas com o envio de dados pelo sistema Aplic. Mas garantiu que isso foi considerado e não houve impacto na análise de contas anuais. 

No caso de Chapada, o prefeito foi intimado por malote eletrônico para prestar contas por meio físico. Abriu a correspondência e ignorou. Por isso suas contas tiveram parecer NEGATIVO, diferente de ‘pela’ ou ‘contra’ aprovação.  Neste caso, como não apresentadas as contas, a norma manda pedir intervenção e abrir uma Tomada de Contas Especial.

NOVO SISTEMA

Sobre este novo sistema o TCE informou que ampliou escopo de solução gratuita de informática para gestão e prestação de contas, e rebatizou o software de contabilidade pública que vem sendo desenvolvido para facilitar a prestação de contas e, consequentemente, a fiscalização dos órgãos públicos. O anteriormente denominado Siga – Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, que contemplava apenas os subsistemas contábil, administrativo e de prestação de contas, passou a ser denominado SIGESP-MT, ou Sistema Integrado de Gestão Pública, por também contemplar os subsistemas de gestão de pessoas, gestão tributária, virtualização de processos administrativos, portal serviços web e portal transparência. Em outras palavras, todas as soluções de informática necessárias para um órgão público cuidar de sua gestão e prestar contas. E com uma grande vantagem: o SIGESP-MT será oferecido gratuitamente pelo TCE-MT para as unidades jurisdicionadas.

Segundo o conselheiro presidente Antonio Joaquim, a ampliação foi necessária porque ao oferecer o sistema como uma solução gratuita de informática do TCE-MT, este não poderia atender apenas uma parte das necessidades. “Nosso objetivo é garantir benefícios para os dois lados. Para o fiscalizado, haverá diminuição de custos em infraestrutura de tecnologia de informação, padronização e maior integração de sistemas, eliminação de problemas com descontinuação ou troca de sistemas, celeridade na prestação de contas com a automação do processo e acesso aos sistemas via web. Para o TCE-MT, a padronização nas prestações de contas dos fiscalizados, disponibilização de informações simultâneas para análises de auditorias, facilidade na correção de informações já postadas no bando de dados do TCE-MT, com o reenvio, e a padronização de controles comuns, com a definição de grupos e subgrupos”, explicou o presidente.

O auditor público externo Gilson Gregório foi designado pela Presidência do TCE-MT para coordenar o processo de desenvolvimento do sistema. Segundo ele, com a evolução de SIGA para o SIGESP, o “objetivo é fornecer ao fiscalizado um sistema de informação único, padronizado, integrado, em conformidade com a legislação, 100% web, seguro, hospedado em datacenter e continuado pelo TCE-MT, que permita ao fiscalizado operacionalizar e gerir as rotinas da administração pública municipal”.

O SIGESP está sendo desenvolvido por uma empresa de solução de informativa licitada pelo Tribunal de Contas a um custo estimado de R$ 2,5 milhões e vem sendo testado com apoio das Prefeituras de Chapada dos Guimarães, Santo Antonio do Leverger e Poconé. A expectativa é que o sistema fique pronto até o final do primeiro semestre de 2017, para que seja ofertado às unidades jurisdicionadas no segundo semestre, com auxílio da entidade parceira Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). “Com o SIGESP-MT”, acrescentou Gregório, “teremos otimização da aplicação dos recursos, auxílio no alcance da efetividade dos resultados apresentados pelos fiscalizados, desburocratização do nosso sistema de recebimento de informação, o APLIC e, muito importante, a auditoria simultânea”, destacou o auditor.

SUBSISTEMAS - Entenda o sistema SIGESP/MT, a partir dos subsistemas que estão sendo desenvolvidos::

Subsistema Contábil: Planejamento do Orçamento, Execução do Orçamento, Financeiro, Convênios e Contabilidade;
Subsistema Administrativo: Aquisições (compras e licitações), Patrimônio, Materiais (almoxarifado), Contratos, Solicitações (bilhete de passagem, adiantamento, diárias e veículos) e Frotas;
Subsistema de Apoio: Controle de Acesso, Tabelas Básicas e Legislação;
Subsistema de Prestação de Contas: Geração de arquivos do Aplic e Validação/Envio/Reenvio de arquivos do Aplic;
Subsistema de Gestão de Pessoas: Recursos humanos, Desenvolvimento de Pessoas, Administração de Pessoal, Folha de Pagamento;
Subsistema de Gestão Tributária: Cadastro Tributário Municipal, Cadastro Imobiliário e IPTU (imposto predial e territorial urbano), Cadastro Mercantil de Contribuintes (ISSQN e Alvará de localização), Geração de NFs-e, Fiscalização Municipal, Fiscalização Urbana, ITBI (imposto de transmissão de bens e imóveis), Dívida Ativa Municipal e Conta Corrente Fiscal;
Subsistema de Virtualização dos Processos Administrativos: Consulta de Processos, Recebimento de Processos, Análise de Processos, Tramitação de Processos, Arquivamento de Processos, Desarquivamento de Processos;
Subsistema de Portal Serviços Web: Serviços fáceis on-line, Emissão de Guias de Pagamento, Emissão de Alvarás, Licenças, Certidões e Outros Documentos;
Subsistema Portal Transparência: Disponibilização das informações obrigatórias exigidas pela LAI e possibilidade de publicação de outras informações suplementares em vários formatos de arquivos.

O que dizem sobre isso?

  1. Esse TCE-MT é uma piada!

  2. Nosso estado esta nas mãos de bandidos, que so visão seu próprio umbigo. Esse projeto do TCE-MT é uma VERGONHA !!! Querem monopolizar o ramo de software no Mato grosso, nenhum estado do Brasil tenho isso. So aqui no Mato Grosso, que fazem isso e o Ministério Publico, não cai em cima. Quantas empresas de Software iram a falência com esse projeto ridiculo

  3. Será que o Muvuca já fuçou para saber por quanto a prefeitura de Livramento "contratou a Agili Softwares para processar a contabilidade em paralelo" e o que seria essa "contabilidade em paralelo"? Ela é a oficial do município? Quanto a Agili levou nisso hein Muvuca? Seja imparcial nas suas "matérias" ou então ficará claro os seus ATAQUES pra cima da Ábaco e do Milan.

  4. PELO VISTO O MUVUCA DEVE ESTAR RECEBENDO ALGUM DINHEIRO DE ALGUMA EMPRESA DE SOFTWARE, POIS ESTA CHEIRANDO NOTICIA COMPRADA!!

  5. Todo mundo sabe que lá estão contratados 300 servidores indicados pra ocupar cargo no estado. Por esse valor o estado contrata a Microsoft e 500 funcionários por mes

  6. O mito Jandir Milan apoiador e investidor de todas campanhas eleitorais! O homem forte da FIEMT, ninguém pega ele, o maior picareta e distribuidor de propina do estado de Mato Grosso! Lixão.....em Rondonopolis e 350 mil por mês, Rio Branco AC 500mil, ele quase conseguiu 57milhoea c o deputado mais honesto de MT!!!! Ele mesmo o GUIGUI Malouf.

  7. ANOS ATRAS ESSA MESMA PERSONALIDADE VENDEU/IMPLANTOU SISTEMA NO DETRAN, SE LEMBRAM ?????

  8. Ao invés de investir em capacitar gestores públicos para gerir melhor, investe em sistema para tornar-se prestador de serviços monopolizando o mercado, coagindo municípios a usar ferramenta que deverá garantir a aprovação das suas contas, caso contrário, qual objetivo teria? Espero que o Ministério Público Estadual e Federal avalie os princípios da administração pública e o objetivo por trás de tantos gastos num Estado que busca auxílio federal para cumprir suas obrigações. Pergunta. Quem, como e a que custo farão a manutenção e suporte técnico dos sistemas? Ou mais uma vez a Abaco vai fornecer mão de obra, serviços para algo que os municípios não pedem. Na página do TCE MT estão em suas competências: O Ministério Público de Contas de Mato Grosso, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, exerce a função de fiscal da lei perante ele, tendo ainda a iniciativa de promover ações no âmbito destes Tribunais para preservar e restaurar a moralidade da gestão, cuidando do respeito às leis e para que os gestores não abusem na aplicação do dinheiro público. Será que sabem disso?

  9. Licitação direcionada para Abacu! Só ela tinha experiência no SIGA que ela "cedeu" ao TCE. Só olhar no termo de referência. E ainda simularam uma disputa no pregão com uma empresa de Brasília.

  10. Isso sempre soubemos que nao ia funcionar, e outra temos maia de 10 empresas no ramo de software em MT e o grande problema sempre foi prestação de serviço, ai o TCE vai eliminar todas e deixar apenas 01 pra atender todas as Entidades de MT?E vai ser de graça isso? DUVIDO, e os funcionários dessas 10 empresas...perderão o emprego pq o TCE quer? Isso nao pode ser assim....

  11. Um indivíduo que se diz "jornalista" e atende pela alcunha de "Muvuca" não pode ser levado a sério, ainda mais que a vida deste camarada é e sempre foi detonar geral quando há qualquer coisa que seja ligada ao governo do estado. Mas impressiona o modo com que agora resolveu "atacar" até o TCE-MT, tentando descobrir possíveis "falcatruas".

  12. Acho bom investigar as aquisições do governo do estado, sei que vc sabe muvuca que esse jandir fornece materiais e outras coisas para os poderosos do estado, e não é só no governo.

  13. Esse é o cara das carteiras 30% mais caro que foi denunciado pelo deputado e depois ficaram queto...

  14. Esse gordão da Milan é um estelionatário. Ladrão de sonhos. Um dia irá pagar o mal que fazes vendendo produtos de má qualidade, usurpando os cofres públicos. Diz-se empresário, mas, para mim, és um ladrão.

  15. Jornalismo de verdade!

Comente, sua opinião é Importante!

Uninter - Banner JPG