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Diário de contas novo (TCE)

Secretários de Taques aderem ata de empresa que teria fraudado licitações

Prestadora de Serviços avança sobre 4 secretarias da atual gestão

Denuncia

Redação 4182 acessos 8

Secretários de Taques aderem ata de empresa que teria fraudado licitações
MUVUCA POPULAR

A empresa L Lima Amorim (Elo Prestadora de Serviços), está sendo contratada por vários órgãos do governo, SEGES, DETRAN, SESP, SES, mesmo sendo acusada de fraudar licitações e tendo sido expulsa de um certame por cometer falsidade de indentidade. A própria PGE acabou de fazer uma contratação grande da referida empresa, além de ter arquivado uma denúncia contra a mesma. 

Os responsáveis pelas licitações no governo de Pedro Taques (PSDB), estão praticamente defendendo a empresa, e alçando a mesma para a primeira colocação em certames onde não oferece o melhor preço, usando o artifício de eliminar as concorrentes. A referida empresa é investigada até pela Controladoria Geral da União.

Documentos obtidos pelo Muvuca Popular, apontam que o governo está aderindo sua ata em diversos órgãos. Pelo menos três secretários já pegaram carona na referida licitação.

No último dia 09/Dez, o pregoeiro oficial Arnon Osny Mendes Lucas, deu um parecer favorável a empresa, mesmo com as contrarrazões mostrando que ela não tinha condições de participar do certame.

Um dos atestados mostrado para passar na fase de habilitação, é do Sesc, sendo que a empresa foi suspensa de qualquer licitação do sistema S.

O contrato da empresa com o SESC foi encerrado após 9 (nove) meses de execução em razão da empresa ter sido suspensa de participar de licitações no sistema "S" pelo período de 02 anos por ter apresentado documento em desconformidade com o Edital da licitação que originou o contrato. E mesmo assim a empresa usou o contrato para habilitar-se no certame do governo, mesmo não tendo cumprido 1 ano de serviço, sendo que o edital pedia pelo menos 2 anos.

Em defesa da empresa suspeita, o governo disse que não havia exigência de 2 anos, e o edital colocava apenas como sugestão.

A L Lima Amorim teria tentado fraudar licitação em outra secretaria do governo (Secretaria de Desenvolvimento – SEDEC) onde a sua representante comercial apresentou identidade falsa, e houve inclusive registro de Boletim de Ocorrência na delegacia, embora o governo tenha arquivado a denúncia. A ata que curiosamente vem sido aderida em vários órgãos do estado, é a do Ipem MT. 


Veja abaixo a narrativa de quando as mulheres tentaram trocar de identidade para participar de licitação, foram denunciadas num Boletim de Ocorrência.





DIREITO DE RESPOSTA:

A matéria informa que a empresa frauda licitações, e mesmo assim está tendo sua ata do IPEM aderida por várias secretarias. Inicialmente cabe dizer que, a empresa nunca fraudou nenhuma licitação, e não há qualquer processo, ou boletim de ocorrência em aberto que está questionando a idoneidade da empresa ou ocorrência de fraude, visto que a licitação do IPEM foi um pregão eletrônico da plataforma SIAGMT e teve como desconto quase 40% no valor, dando total vantagem ao orgão licitante, tinha sua documentação hábil a ganhar e por isso foi habilitada, sendo totalmente transparente e pública.

Sobre as adesões, elas ocorrem por diversas secretarias porque um dos cargos é auxiliar administrativo, portanto cargo muito utilizado pelos orgãos públicos. Se verificar os valores que estão sendo pagos pelos 2 cargos, auxiliar administrativo e técnico metereológico, verá que os preços estão dentro da realidade de licitação e a execução de todos os contratos está totalmente regular, como pode ser averiguado em cada secretaria que aderiu através do seu fiscal de contrato.
 
Sobre a licitação do SEDEC, qual foi juntada a ata do pregão, cabe informar que houve um equívoco no momento da sessão, visto que o pregão era eletrônico, e portanto todos os documentos anexados no SIAGMT eram da Priscila Consani. Como a pregoeira não conseguiu retornar aos lances pelo sistema, a mesma convocou para que fosse feito os lances novamente, agora de forma presencial, e no dia da sessão quem compareceu foi a outra procuradora, Priscila Analu. 

Quando o pregão iniciou a empresa L. LIMA AMORIM intencionou recurso, e neste momento foi feito uma consulta pela comissão de licitação para verificar se a pessoa que se intitula priscila presente ali, era a mesma dos documentos anexados, então em consulta ao SITE DA OAB, verificou que não era a mesma, e sem pestanejar, chamou a policia e fez um boletim de ocorrencia dizendo que haviam cometido falsidade de identidade. Ocorre que ambas as procuradoras se chamam PRISCILA, e com esta confusão não foi averiguada a situação com calma, tanto que para o delegado foi apresentado a procuração das 2 Priscilas, que podem normalmente representar a empresa. O Jecrim extinguiu o processo e arquivou por não ficar constatado o crime de falsa identidade. 
 
Sobre a licitação do SESC, a empresa executou o contrato durante 9 meses, e então teve o seu contrato rescindido. No momento da habilitação a empresa L LIMA AMORIM apresentou os documentos e foi devidamente habilitada, mas depois de oficios do TCU e CGU a empresa com 9 meses já de execução do contrato, teve como exigência, a apresentação de documentos fiscais trabalhistas sobre um dos atestados de capacidade técnica entregue no dia da licitação, que foi devidamente confirmado ser verdadeiro, e não conseguindo entregar todos os pedidos, teve seu contrato rescindido pelo SESC, por vontade unilateral. O SESC mesmo assim emitiu atestado de capacidade técnica para a empresa L LIMA AMORIM, pois a empresa durante os 9 meses que executou o contrato não teve nada que a desabonasse, e esse atestado foi utilizado em diversas licitações, pois o mesmo é VERDADEIRO, e teve isso confirmado pelo SESC através de uma declaração nova, dizendo que mesmo a empresa tendo o contrato rescindido o atestado é verdadeiro, visto que os serviços foram prestados de forma correta durante o tempo em que o contrato foi válido. 
 
Sobre a suspensão de licitar no SESC, a mesma não influência os sistemas públicos, visto que o SESC não é orgão público. Exatamente como a suspensão temporária de licitar em um determinado orgão, não engloba os outros. A única penalidade que proibe empresas de participar de licitações em quaisquer orgãos de quaisquer âmbitos (municipal, estadual e federal) é a declaração de inidoneidade. No caso da L LIMA AMORIM, a mesma não está suspensa e nem declarada inidonea em nenhum orgão público. 
 
Quanto a tentativa de fraudar a licitação com atestado errado, ocorre que o orgão CONAB abriu uma licitação e a empresa L. LIMA AMORIM foi vencedora, ocorre que no momento de enviar o atestado não verificou que o atestado pedia que o atestado tivesse pelo menos 1 ano de execução, e acabou enviando o do SESC que tinha apenas 9 meses. Por conta disso o sr. Osny inabilitou a empresa. O que foi totalmente concordado pela empresa, que não havia observado a exigência de 1 ano. 
 
Nunca houve fraude e não se tem laranjas. O que se tem são duas procuradoras que trabalham para a L LIMA AMORIM e diversas outras empresas. 
 
Ciente de vossa atenção, peço que havendo qualquer dúvida, ou requerendo o prestigioso site Muvuca Popular qualquer documento comprobatório este será encaminhado.
 
 
Atenciosamente,
 
Mercês e Previato Assessoria 

O que dizem sobre isso?

  1. A L Lima Amorim não está pagando corretamente os salários e vales dos funcionários que prestam serviços na Procuradoria Geral do Estado! Todos os meses os salários atrasam por irregularidades na documentação da empresa e a incompetência deles. Já são dois meses de vales atrasados, fora o atual salário. O FGTS dos funcionários NÃO é depositado desde janeiro. Os donos da empresa não atendem e nem mesmo repassam justificativas plausíveis. Sem contar que há inúmeras denuncias de irregularidades, inclusive de documentos falsos que foram apresentados. E NINGUÉM FAZ NADA

  2. Essa empresa tem que ser investigada urgente os tercerizados estao em greve nao pagam salario nem vale alimentacao 3 meses atrasado nao tem documentos nao sei como passou na licitacao Nao sei como q continua.

  3. Cadê a CGE, TCE ???? Gabinete de combate à corrupção, cadê ?????

  4. Que absurdo, bem que eu vi na minha repartição esse processo dessa empresa e o acesso que eles estão tendo com o secretário, nesse angu tem caroço

  5. Muvuca, quando é que você vai investigar os contratos da empresa Infortouch (Kamil Eventos)

  6. ESSE GOVERNO DO PEDRO TAQUES É UMA PIADA, MAIS MUITO RUIM.... NEM PARA RIR DÁ.

  7. TEM Q INVESTIGAR LOCACAO DE VEICULOS ULTIMOS 8 ANOS .S.A..L

  8. Tem coisas que acontecem só com o Botafogo de Regatas e no Mato Grosso.

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