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Zaqueu é mantido preso por comandar grampolândia do Paiaguás

STJ não aprecia recurso e mantém prisão de ex-comandante da PM em MT

Denuncia

Redação 506 acessos

Zaqueu é mantido preso por comandar grampolândia do Paiaguás

O coronel Zaqueu Barbosa continua preso, já que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não apreciou recurso interposto pela sua defesa. Zaqueu quer o mesmo tratamento do primo do governador, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que ficou preso por apenas uma semana, e saiu após contratar um advogado lobysta de Brasília. Com isso, Zaqueu segue pagando sozinho pelos grampos ilegais no Estado, que tiveram o único e exclusivo objetivo, bisbilhotar os inimigos políticos do governador e as amantes e esposas dos detentores do poder no estado.

A decisão de não julgar o mérito do pedido de Zaqueu foi tomada por unanimidade. Os membros da 5ª Turma seguiram entendimento do relator, ministro Ribeiro Dantas, de que não era possível julgar o recurso contra uma liminar (decisão provisória).

Para eles, o habeas corpus deve ser analisado no mérito, quando, inclusive, haverá espaço para a defesa se manifestar. Além de Ribeiro Dantas, compõem a 5ª Turma do STJ, Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik.

Zaqueu Barbosa está detido desde o dia 23 de maio após exibição de uma reportagem pelo programa Fantástico (Rede Globo) em que foi mostrado o esquema de arapongagem. No mesmo dia, houve a detenção do cabo da PM, Gerson Luiz Correa Júnior, que hoje está detido no Centro de Custódia de Cuiabá após serem descobertos supostos privilégios.

No pedido de habeas corpus, negado em liminar, Ribeiro Dantas detalhou que Zaqueu Barbosa foi preso preventivamente e denunciado por ser o responsável por criar o esquema e ter cometido supostamente quatro crimes militares: ação sem ordem superior, falsificação de documento público, inserir declaração falsa e praticar indevidamente ato para satifazer interesse pessoal. Os principais grampeados foram o jornalista José Marcondes Muvuca, a deputada Janaina Riva e a amante de Paulo Taques, Tatiane Sangalli. 

"Consta das peças processuais, em suma, que ele, no ano de 2014, foi o responsável, juntamente com outros militares, por instituir um núcleo de inteligência, a pretexto de se investigar pessoas envolvidas com o tráfico internacional de drogas, mas, na verdade, realizavam diversas escutas telefônicas "grampos", autorizadas judicialmente mediante fraude, para satisfazer ao interesse particular do grupo criminoso, sobretudo, de natureza política, uma vez que os alvos comumente interceptados eram políticos com mandato, assessores, advogados, jornalista e policiais".

Segundo o ministro, o decreto prisional está devidamente fundamentado. "Foram indicados elementos concretos que demonstram a necessidade do acautelamento social, bem como de se assegurar a colheita da prova", frisou.
 

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