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Governador pode ser investigado pelo MPE por gastar mais de R$ 50 milhões em publicidade

Dois deputados denunciaram o governador por extrapolação de gastos em publicidade e propaganda

Denuncia

Redação 8599 acessos 14

Governador pode ser investigado pelo MPE por gastar mais de R$ 50 milhões em publicidade
MPopular com Janaina Riva

O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foi denunciado por improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual (MPE), pelos deputados estaduais, Janaina Riva (PMDB) e Zeca Viana (PDT). Os deputados ingressaram, nesta terça-feira (12), uma representação ao MPE para que o givernador seja investigado.

Segundo a ação apresentada ao Ministério Público, o Gabinete de Comunicação utilizou máquina pública para promoção pessoal e política do governo visando um possível projeto de reeleição ao Poder Executivo em 2018, ferindo o princípio constitucional da pessoalidade. No processo consta documentos fundamentais que provam a denúncia.

A denúncia mostra também o excesso dos gastos com publicidade que já superou  entre os meses de janeiro e julho, 34% do valor previsto para ser gasto durante o ano todo de 2017. O valor total de gastos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Gabinete de Comunicação é de R$ 48.389.686,95. Esse valor deve incluir gastos com pessoal e encargos sociais para 2017.  Desse total, R$ 38.904.062,62, seriam exclusivamente despendidos ao longo de todo o ano de 2017 para gastos com serviços de publicidade e propaganda institucional. Porém, só com publicidade e propaganda e em apenas sete meses, o governo do estado já passou do valor de R$ 50 milhões.

"Tendo em vista o total gasto pelo Governo Estadual com mídia no ano de 2016, a Lei Orçamentária Anual para 2017 (Lei nº 10.515/2017) reservou R$ 38.904.062,62, verba essa que seria despendida ao longo de todo o ano de 2017 para gastos com serviços de publicidade e propaganda institucional. Contudo, em consulta ao sistema da Secretaria de Estado de Planejamento –SEPLAN verificou-se que as despesas liquidadas pelo Gabinete de Comunicação no ano de 2017 – apenas no período entre 1º de janeiro e 31 de julho – já superou R$ 51 milhões de reais", consta em um trecho da denúncia.

Segundo os parlamentares, a investigação se faz necessária, pois ao analisarem o material publictário utilizado pelo governo, ficaram encomodados com o montante de dinheiro gasto com apenas publicidade e propaganda, só para que o Pedro Taques fique "bonitinho" para o pov. Além de ficar claro que  os valores são exorbitantes gastos realizados não correspondem à propaganda institucional do Estado – legalmente prevista e para a qual a Lei Orçamentária dedica parte da verba disponibilizada para o Gabinete de Comunicação.

"O que se tem verificado é que o governador tem utilizado dinheiro público da Comunicação tão somente para autopromoção de sua imagem enquanto político, em claro desvio de finalidade do erário estadual.  Anexamos como prova na denúncia, o conteúdo de uma entrevista que ele concedeu para uma cadeia de mais de 80 rádios e mídias sociais, no dia 25 de Janeiro. Neste caso é notória a inversão do propósito previamente anunciado, que trataria de assuntos de cunho informativo, educativo e/ou inerentes ao exercício da função. O que se ouviu foi típica propaganda eleitoral, críticas a gestões anteriores, além de acusações políticas, o que configura, ato de improbidade administrativa pelo o uso do cargo de Governador e da máquina pública para finalidades estritamente pessoais", explica outro trecho.

Para a deputada Janaina Riva, num momento em que se fala em dificuldade financeira na administração pública estadual para pagar servidores, para fazer os repasses da saúde, o duodécimo dos Poderes, bem como repassar aos municípios a parte deles com relação ao FETHAB e ao ICMS, aumentar os gastos com publicidade é no mínimo um paradoxo.

Zeca Viana diz que por todos os motivos elencados na denúncia eles requerem ao Ministério Público a adoção das medidas necessárias para investigar os fatos, inclusive com a propositura de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, de modo a responsabilizar Taques por eventuais irregularidades praticadas em detrimento do erário estadual.

"Pedimos que a representação seja encaminhada ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, para que sejam tomadas as providências indispensáveis a apuração e esclarecimento dessas fatos absurdos descritos", finaliza Zeca.

Veja o vídeo quando a deputada Janaina Riva diz da denúncia:

 

O que dizem sobre isso?

  1. Duvido se tem alguém para peitar ele, esse governador é o retrocesso de Mato Grosso.

  2. Duvideodó! Depois que o PGJ antes da posse jantou na casa do primo, duvido que o MPE faça alguma coisa contra Vossa Majestade a toda poderosa salve, salve, Pedrita!

  3. MPE investigando um ex Procurador , já sei onde isso vai dar !!!

  4. Desde muito aprendi que quem faz propaganda demais é pq não tem realizações... Oras o Estado que se dizia quebrado torrava milhões com propagandas para quê? Propaganda é a mentira contada repetidamente para se passar por verdade... Já estava provado na 2 guerra mundial com Joseph Goebbels.

  5. Olá Ajudamos as pessoas em dificuldades financeiras. Você precisa de um empréstimo para pagar sua conta? Você precisa de um empréstimo para comprar um carro ou uma casa? Você precisa de um empréstimo para educação? Você já foi recusado por bancos e empresas de cartão de crédito? Oferecemos assistência financeira ao público, com uma taxa de 2% se interessada Retorne com o formulário de inscrição abaixo Primeiro nome: Endereço: Sexo: País Montante do empréstimo necessário: Duração do empréstimo: Renda mensal: Número de celular: Ocupação: O objetivo do empréstimo: Entre em contato agora em: aidenwilliamloanfirm@outlook.com Saudações Sr. William Aiden

  6. Literalmente este governador Pedro Taques é um louco, sem nenhum compromisso como as reais necessidades do povo mato-grossense. Com tanta demanda neste estado, como saúde, sistema educacional péssimo, este cidadão tem a coragem de gastar milhões com propaganda. Isto para maquiar a péssima gestão que ele tem feito no estado. Pior, muitos ainda votação neste nele.

  7. DUVIDOOOOOO!!!!! O MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO NAO TEM HOMEM PRA ISSO! KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  8. O Ministério Público de Mato Grosso é vergonhoso em se curvar ao governador Pedro Taques essa situação demonstra que estão usando da premissa de investigar e defender a população se tornou o MPEMT como agente protetor e defensor do Taques

  9. Agora viaja com seu vice e deixa como governador Botelho. Estranho não acham? Esse povo vão fazer coisa estranha na barba dos profetas.

  10. A água já está chegando nos seus pés. Dia 15 de setembro de 2015 foi a vez do Silval e seus ex-secretários - presos a seu mando -, 15 de setembro de 2017 pode ser a sua vez e do seu "staff". A justiça não tardará.

  11. Basta verificar as condições dos hospitais regionais... em Colider não há serviço de Obstetricia, Sinop os serviços a passos lentos pela divida, Sorriso também com uma dívida que chega a quase 10 milhoes... Enquanto isso PT gastando com publicidade, essa é a prioridade desse governo. 2018 está chegando e enfim ficaremos livre desse que tanto fala e tão pouco faz pelo cidadão.

  12. E o povo morrendo sem atendimento na saúde, etc.... Difícil acreditar em mudança quando depende exclusivamente da AL! A PGE esta naquele sintuoso hotel, porém o contribuinte tem que estacionar no sol escaldante de 42 graus( nem lagartixa consegue ficar parado lá por 5min) e subir uma rampa a pino( imagina subir o morrô de Santo Antônio a pé em pleno meio dia?) umas 50 léguas! E além de tudo pagar para estacionar! Existe maior derespeito ao contribuinte que este???????

  13. Será que esse gasto exagerado está no Teto dos gastos?

  14. Pagando empresas e agências de publicidade que devolvem o dinheiro e pagam contas de campanha até o ministério público de mato grosso sabe

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