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Funai pede ajuda do MPF para cobrar de Pedro Taques 26 escolas que não saíram do papel

Funai cita que após operação por fraudes na Seduc não houve perspectiva.

Educação

Redação 443 acessos

Funai pede ajuda do MPF para cobrar de Pedro Taques 26 escolas que não saíram do papel
G1

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu ajuda do Ministério Público Federal (MPF) para cobrar do estado investimentos na educação indígena e o cumprimento de um pacto feito em 2010 durante a implantação do Território Etnoeducacional do Xingu. Esse acordo previa, entre outras ações, a construção de 26 escolas no Parque Indígena do Xingu. Segundo a Funai, nenhuma delas saiu do papel. O MPF informou ter aberto inquérito para apurar a situação.

Para a Funai, é preciso adotar medidas urgentes para melhorar o ensino oferecido aos povos indígenas. "Algo deve ser feito urgentemente a fim de que cessem as violações aos direitos indígenas adquiridos em um amplo aparato legal e que o estado cumpra com suas obrigações em relação a uma oferta de ensino de qualidade aos povos indígenas", diz a carta.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que irá construir três escolas estaduais indígenas no Parque Indígena do Xingu e que, para isso, irá investir R$ 4,5 milhões. Essas unidades, segundo a Seduc, devem ser construídas na Aldeia Waurá-Piyulaga, em Gaúcha do Norte, na comunidade Pavuru, em Feliz Natal, e na Aldeia Diawarum, em São Félix do Araguaia. A previsão é de que as licitações para contratar empresas para executar as obras sejam realizadas ainda no primeiro semestre de 2017.

Dados da Secretaria de Educação apontam que há mais de 10 mil índios estudando nas 71 escolas estaduais voltadas à educação das etnias. A região do Xingu, de acordo com a pasta, conta com 8 escolas indígenas, além de salas anexas em algumas unidades regulares.

Em um documento enviado ao MPF em julho do ano passado, a coordenação de Promoção da Cidadania da Funai diz que, após a Operação Rêmora, que prendeu empresários e servidores da Seduc por desvio de verba destinada à construção e reforma de escolas, em maio do ano passado, não houve perspectiva de construção de escolas indígenas no parque.

"A partir da mudança de secretário de estado de Educação e de novos gestores cabe novamente às lideranças indígenas se mobilizarem para retomar as negociações para que tais escolas saiam do papel", diz trecho da carta enviada ao MPF.

A situação mais grave, segundo a Funai, ocorre no Pólo Pavuru, onde não há nenhuma escola construída. Lá é oferecido Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) para mais de 100 estudantes indígenas de diversas aldeias que estudam sem estrutura mínima necessária.

Ao todo, segundo a agente indigenista da Funai do Parque Indígena do Xingu, Mariléia Peruare, há mais de 200 alunos na região, considerando os do ensino médio regular e os do ensino médio profissionalizante.

No Parque do Xingu vivem índios de 15 etnias.

Território Etnoeducacional
Em 2010, foi dado início a uma série de reuniões com os povos indígenas da região do Xingu para a implantação do Território Etnoeducacional do Xingu, com base no Decreto 6.861 de 2009, assinado pelo então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. O decreto trata da educação escolar indígena e define a organização do ensino em territórios etnoeducacionais.

O Território Etnoeducacional, contudo, só foi implantado em 2015. Não bastasse a demora na implantação, ainda não está sendo devidamente colocado em prática. "Na prática, não está funcionando como deveria", declarou o coordenador da Funai da região, Komaré Txicão.

Para a agente indigenista Mariléia Peruare, que atua na área de educação no parque, "tudo o que está previsto na Constituição Federal sobre a educação indígena diferenciada não é respeitado". Ela disse que, atualmente, o custo e demandas das escolas indígenas são tratados como as outras escolas.

"No ano passado, tentamos várias vezes nos reunir com o secretário de Educação do estado para apresentar a situação, mas nunca conseguimos e, neste ano, teremos uma audiência com o MPF para mostrarmos um diagnóstico feito por professores de escolas indígenas da educação nas aldeias", afirmou.

De acordo com a agente da Funai, não houve nenhum avanço na educação indígena. "Queremos que a Seduc aja. Algumas escolas foram reformadas, mas, no caso do Pavuru, é pior, porque os alunos estudam em um prédio emprestado, sem estrutura adequada. Foi construído um refeitório improvisado. A escola precisa de uma sede própria", explicou Mariléia.

Concurso
A Funai também cobra concurso público para professor nas unidades de ensino indígena. Mas, antes da realização do processo seletivo, avalia que é preciso fazer um diagnóstico das vagas a serem preenchidas nas unidades, assim como verificar se há professores habilitados para preencher as vagas, considerando a realidade da maioria dos professores indígenas, realizar as provas na primeira língua, privilegiar o conhecimento dos indígenas e trazer na prova questões objetivas adequada à realidade indígena.

"Como ocorre em outros estados, preocupa-nos a questão contratual e trabalhista dos profissionais envolvidos, gerando insegurança e desestímulo e levando os indígenas a terem de organizar articulações com parceiros a fim de que se efetivem a instauração de concursos públicos previstos em dispositivos específicos aos povos indígenas", cita no documento.

Padrão das unidades
Segundo a Seduc, os projetos seguem padrão de construção isotérmico - modelo de edificação com estrutura de pré-moldados, que proporciona agilidade na obra. Os materiais isotérmicos garantem a qualidade térmica da edificação, reduzindo até 10º C na temperatura interna e o conforto dos alunos, conforme a secretaria.

Cada unidade deve ter seis salas de aula, salas de diretor, professores e coordenador e laboratório de informática, podendo ter capacidade para atender cerca de 180 estudantes por turno.

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