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TCE abril

Justiça nega ação de cassação movida por Wilson contra Emanuel e jornalistas

Wilson pediu a cassação do registro da candidatura do peemedebista e também a inelegibilidade de todos os acionados e multa.

Eleições 2016

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Justiça nega ação de cassação movida por Wilson contra Emanuel e jornalistas
ALEXANDRE APRÁ - Isso é Notícia

O juiz Gonçalo de Antunes Neto, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que pedia a cassação do registro de candidatura do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) por suposto abuso de poder econômico.

A ação também tinha como alvos o vice-prefeito Niuan Ribeiro e os jornalistas Antero Paes de Barros, do Blog do Antero, e Alexandre Aprá, editor do blog Isso É Notícia.

Na ação, o advogado Antonio Rosa, coordenador jurídico da Coligação Dante de Oliveira, alegou que Emanuel cometeu crime de abuso de poder econômico em razão de notícias veiculadas pelos dois blogs durante o período eleitoral passado.

Wilson pediu a cassação do registro da candidatura do peemedebista e também a inelegibilidade de todos os acionados e multa.

Mas, para o juiz, não há provas nos autos que caracterizem qualquer tipo de irregularidade nas condutas de Emanuel nem na publicação das notícias pelos blogs.

"Desse modo, não há nos autos lastro probatório que demonstre ter havido abusos ou
excessos na divulgação das matérias questionadas nos autos, razão pela qual a improcedência do pedido inicial é medida que se impõe", destacou o magistrado, em sentença, publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.

A defesa de Emanuel e dos jornalistas foi feita pelos advogados Nestor Fidelis, Paulo e Fábio Lessa, Ricardo Barros, Tássio Azevedo e Flaviany Almeida.

A sentença rejeitando a ação acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral. Wilson, todavia, ainda pode recorrer.

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