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Taques 'chuta' mais um direito dos servidores; Dessa vez dependentes com deficiência ficam sem amparo

Portadores de deficiência física ou mental, como uma mãe presa à cama, ou filho excepcional sofrem a canetada do governo

Governo

José Marcondes Muvuca 127384 acessos 64

Taques 'chuta' mais um direito dos servidores; Dessa vez dependentes com deficiência ficam sem amparo

Pedro Taques (PSDB) continua abrindo o saco das maldades contra o funcionalismo. A bola da vez é sobre o direito legal de reduzir a carga horária para cuidar de "pessoa de qualquer idade, portadora de deficiência física ou mental", como uma mãe presa à cama, ou filho excepcional. O governador metido a legalista diz que a emenda constitucional 70/2014 é inconstitucional.

O Ministério Público (MPE) entrou com ação 184575/2015 dizendo apenas que a lei teve origem entre os deputados e deveria ter partido do governador. O "vício de origem material" irá derrubar o benefício, que está suspenso, ao cabo de 24 meses. Por outro lado, Taques diz que só irá fazer algo após a derrubada da lei, em outras palavras, não irá fazer nada. É o Ministério Público assessorando as maldades do Paiaguás.

A emenda 70 é da constituição estadual, de autoria do ex-deputado Azambuja, e influencia em dinheiro ou no funcionalismo, é privativo do executivo, e o governador Silval sancionou, mas deveria ter partido dele. Taques usa os conhecimentos jurídicos para derrubar qualquer boa vontade em contribuir com os servidores, especialmente os que passam dificuldades. Em outras palavras, não pensa duas vezes se o assunto for meter ferro no trabalhador.

Prudente e bem intencionado fosse, o que Taques deveria fazer era derrubar a lei (emenda constitucional) na assembleia, e aí, de imediato, já passar outra. Afinal a Assembleia é sua e passa o que quer, quando quer.

O texto do azambuja é bom, bem escrito, só que o nosso malvado governador não quer que os servidores tenham esse direito. Aquele servidor público com dependentes econômicos que tenham problemas de saúde, filho com down, ou qualquer coisa nesse sentido, ou pai ou mãe que estejam entrevados, iriam trabalhar 4 horas/dia, 50% da carga horária, mas, esse é o detalhe, com salário integral, 100%.

Deve haver uns 50 servidores nessas condições. O governo foi metódico o suficiente para esperar que todos que precisam pedissem esse benefício, e aí remeteu tudo para a PGE, que segurou, quando então o MPE no final do ano entrou com a Adin.

Pode parecer vantagem do servidor sobre o trabalhador privado, mas normalmente benefícios quem os puxa é o serviço público. O legislador viu apenas o servidor preocupado com a mãe ou filho, e servidor preocupado não rende, e como o estado não dá todas as condições para cuidar desses entes queridos o legislador achou por bem conceder meio-expediente.

A legislação foi idealizada pensando em fazer o servidor ter compromisso com o seu ente familiar e com o serviço público. Já a maldade em retirar o benefício foi orquestrada no sentido de 'chutar' esse direito, doa quem doer. Esse é o governo Taques, e seu infinito poder de fazer maldades.

O que dizem sobre isso?

  1. Esse homem é uma pessoa fingida, falsa, em reunião com o nosso Sindicato, antes de ser eleito, mesmo com toda metidez que deixou transparecer, disse até que iria voltar um antigo direito do sevidor, deixado pelo Governador Jaime Campos e retirado por Blairo Magi, que era o direito do servidor público estadual receber um salário minimo para o filho portador de deficiência, e hoje, ele nos tira o direito da redução da carga horária, para estarmos levando nossos filhos aos atendimentos e mesmo cuidando deles, ele simplesmente não atendeu nenhuma ligação minha e nem minhas mensagens, porque já estava eleito e não precisava mais do meu voto, eu mandava fotos do meu filho falava das minhas dificuldades no trabalho e ele nunca respondeu nada, depois vai subir em palanque e pedir voto. Esse homem não merecia nem estar como Governador, ele é desumano.

  2. Quer dizer que todos os direitos aprovados a favor dos servidores são ilegais? Mas ele ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal com o pagamentos do salário interno deles isso é legal? O q deveria ser de 56% ja está prestes a chegar nos 70% isso não é inconstitucional? O nosso salário tem que ficar defasado, os nossos direitos serem desrespeitados negados e até extintos como ele quer fazer com o rga. Ai o funcionário passa necessidade dificuldades trabalha insatisfeito por causa de um cara que quer roubar mais que os outros tirando de quem o elegeu.

  3. SE NÃO FOSSE EXCELENTE O SITE NÃO TERIA TANTOS ACESSOS. PARABÉNS. ISSO SIM É ATINGIR EM CHEIO A AUDIÊNCIA DO POVO.

  4. MUVUCA POPULAR É O MELHOR SITE DE POLÍTICA DO PAÍS KKKKK. ADORO VER OS COMENTÁRIOS POSTADOS AQUI. E AINDA TEM GENTE QUE SE ACHA "ELITE" "INTELECTUAL" QUE CRITICA ESSE SITE, QUE NA MINHA OPINIÃO SÓ ATENDE AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO MATOGROSSENSE. PARABÉNS MUVUCA POPULAR.

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  6. Enquadro-me no benefício comentado e felizmente ou infelizmente o "governador" não sente a dor e necessidade desse instrumento normativo. Todavia, acredito no poder jurisdicional do nosso País, pois ele é a última trincheira do cidadão de bem e é lá que vamos nos encontrar.

  7. Só acho que os senhores, antes de julgar ou falar mal, tenham conhecimento. Estudem tudo que tiverem direito. Se ele não pagou RGA é porque não pôde. O Estado veio quebrado pelo Silval Barbosa e é impossível querer tudo de uma vez só. Pedro Taques está fazendo o que pode. O povo acho que com raiva e calúnia vão fazer diferente no país e é por isso que o Brasil não vai para frente, só gente ignorante que olha o próprio umbigo. Inveja também mata e boca suja também vai para o inferno. Cuidado pessoas cuiabanas, quem fala demais teme muito mais. Taques sabe o que está fazendo e por isso não se calará muito menos abaixará a cabeça para vocês!!!!!!! Não adiantam chamá-lo de ditador, ele está bem longe disso. Acontece que vocês não estão acostumados com ordem e progresso e é isso que o Brasil precisa. O PSDB é o melhor, assim como todos os seus eleitos!!!

  8. Pedro Taques!! Tamos juntos

  9. Na verdade não entendo o povo,reclama mais chega a eleição esqueci tudo, o wilson santos vai eleger aí em Cuiabá os funcionários do governo em peso está apoiado ele,já esqueceram o que fez quando prefeito de Cuiabá, elegeu o maior número de prefeito da estória do psdb em MT, e vai reeleger em 2018 por o povo e Sego e bolo, eu vejo nas redes sociais falando sério moro presidente, são tão inocente fico só imaginando um juiz na presidência seria ótimo ver o judiciário governado o país e todos com a boca faixada com aparato da justiça so esperando ordens pra calar movimento social amarrar as mãos e pés dessa imprensa comprada ,vira MT Brasil coloca moro na presidência e todos os ministérios ocupado por membros do judiciário como aqui em MT. Será imensa minha alegria nesse dia.

  10. Ele tem que ter huns dez filhos doaw para saber como e doido para família cuida

  11. Esse vagabundo de governador não cresceu de ruindade vamos tirar esse canalha do poder lixo.

  12. Esse governador pode ser chamado governador decepção para o nosso estado porque até agora não fez nada que merece aplauso. Todos os seus eleitores de alguma forma deve estar decepcionados. Pensávamos que seria um gestor excelente por conhecer as leis e pelas promessas de campanha. Que ele repense suas atitudes e realmente faça o seu papel de gestor desenvolvendo trabalhos que tragam melhorias para o nosso estado.

  13. Não entendo porque esse povo submisso não vai às ruas protestar e pedir o impeachment desse lixo de governador. Por bem menos foram às ruas contra Dilma. Não tem coragem ou por que a TV não mandou?

  14. Taques é o verdadeiro mensageiro da Morte. Por isso que os próprios parentes não votaram nele.

  15. Esse aí é representante dos inferno

  16. Quem defende o erário defende o povo. Quem defende aristocratas não defende o povo.

  17. Esse deve ser representante da besta fera e ainda ta preparando um assistente pra comanda Cuiabá ai sim fechou pra ele. Deus que me perdoa nunca vi tanta maldade no coração que o manto de nossa senhora seja nosso escudo e nos proteja contra todas as forças do mal.

  18. Esse deve ser representante da besta fera e ainda ta preparando um assistente pra comanda Cuiabá ai sim fechou pra ele. Deus que me perdoa nunca vi tanta maldade no coração que o manto de nossa senhora seja nosso escudo e nos proteja contra todas as forças do mal.

  19. Direitos são direitos. A humanidade é uma só. Não importa se privado ou público. Ele é legalista sim. Tem que ser. Tudo tem que ser dentro da lei. Como vc defende seus direitos? Me responda. Essa Lei que foi declarada inconstitucional poderá muito bem ser revista por qualquer um e ser encaminhado ao a arcada federal para que se torne em benefícios para todos. Deixamos de sermos egoísta. Façamos aos nossos também. Porque não faze_la valer para o público e ao privado? Ao invés de questionar, reclamar, criticar de sua sugestão construtiva. Faça algo melhor. Critcar, falar mal não vai resolver. Abra os braços abrace a causa. Seja essa ou outra em qualquer esfera. Faça. Mostre que é capaz. Que pode contribuír. Faça a diferença. Mostre que realmente se preocupa é quer algo melhor com igualdade. Não apenas para um grupo fechado. Se essa aqui foi inconstitucional, faça ela se tornar legal junto aos legalistas.

  20. É minha gente! Avalie bem antes de votat pra Prefeito! Veja quem Pedro Taques apóia e dê um NÃO bem grande pro candidato dele! O mesmo pro PMDB, partido do Temer q só quer vida pra rico e trabalhador como escravo, sem direitos. #ForaTemet

  21. É jurista, pensem bem antes de votar para prefeito, tem mais juristas.

  22. so ele soubesse aquanto é dificil cuidar de uma pessoa com deficiencia, desde do higiene , o CAT , medicações e/ou formação para garantir seu futuro, respeito . um dia que trocasse de lugar com uma mãe de deficiente ele iria sentir na pele.

  23. É fácil, agora é unir todos os prejudicados por esse governo e entrar na justiça exigindo que estado cumpra com o seu dever constitucional, de oferecer saúde e educação para essa parte discriminada e excluidas, pode demorar mas um dia a justiça com certeza irá reconhecer e pronto.

  24. Meu Deus nunca vi tanta covardia na minha vida. Nosso estado de MT a lei beneficia ladroes! Nao existe justiça, se houvesse MPE e o proprio governador podiam caçar os gestores e empresarios corruptos do VLT so passar na FEB que esta la o retrato da corrupçao, aquela vala aberta a partir do aeroporto. Ah eh esqueci o governador eh um COVARDE agora perseguindo PNE... pra acabar porque nao sai a caça dos verdadeiros corruptos ja que ao inves de governar quer agir como policial? Quem esta por tras disso eh o sr. WILSON se o povo tiver vergonha na cara esses dois meliantes tem que ser escorraçados daqui e principalmente nas urnas. Aguarde e confie covardes e canalhas sua hora vai chegar

  25. Maldita hora que eu perdi meu tempo em votar nesse homem, já houve governador ruim , mais ruim a cruel como esse ainda não tinha visto, mais o dele Deus vai devolver que saldade do Silva Barbosa que roubou mais respeitava o direito dos trabalhadores.

  26. Como consegue ser tão cruel? Essa redução faz muito diferença para algumas famílias.... É qualidade de vida!

  27. O ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DO PEDRINHO MALVADEZA É TRANSFORMAR TUDO QUE ESTÁ BOM EM PIOR QUEM FOI DE TAQUIX....... VAI VOLTAR À PÉ OU DE CARONA - MAS NAS URNAS A GENTE ACERTA

  28. EU REPITO: SE OS ELEITORES DE CUIABÁ E MATO GROSSO TIVEREM A VERGONHA NA CARA, QUE FALTA NO CANDIDATO WILSON SANTOS E NESSE DESALMADO E INCOMPETENTE GOVERNADOR PEDRO TAQUES; ESTES DOIS JAMAIS SERÃO VOTADOS

  29. Tem muita gente dizendo que na iniciativa privada não tem esse beneficio. Desculpem, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra! O que esta sendo discutido é retirada de direitos dos SERVIDORES PÚBLICOS.

  30. CUIABANADAAAAAA, KKkkkkk, aprendem em definitivo.... pra essa gente, povo cuiabano não vale um piqui ruido!!!

  31. "Dom Pablito escobar" ; Dom Pedrito Taques" quase isso.

  32. Com certeza ele nao precisa. e tem mais desde quando o partido pelo qual ele foi e eleito pensa no pobre. esse governador quando entrou parecia um messias, e agora se mostra o próprio demonio sem máscara

  33. JUSTICEIRO DA MALDADE ! SEM CORAÇÃO.

  34. Vamos tirar esse cara do poder tb em 2018.

  35. 1) No âmbito Federal, o artigo 98 da lei 8.112/90, prevê horário especial ao servidor portador de deficiência, independentemente de compensação de horário, sendo estendida ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, exigindo-se, porém, neste caso, compensação de horário. Entretanto, referida compensação de horário, afronta o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo 186/2008, nos moldes dos seus artigos 7, 23 e 28, sendo assim, a exigência de compensação de horário, prevista no art. 98, em seu § 3o, da L. 8.112/90, não teria sido recepcionada pelos dispositivos veiculados na “Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”, sendo o posicionamento adotado pela jurisprudência pátria reiteradas vezes. 2) No âmbito Municipal, foi aprovada a Lei n. 5.898, de 22 de dezembro de 2014, de autoria do Vereador Paulo Araújo, dispondo sobre a redução da carga horária de trabalho de servidor público municipal, que seja responsável legal e cuide diretamente de pessoas com deficiência. Sendo viabilizada com o apoio do Procurador Rogério Gallo e do Prefeito Mauro Mendes, que corrigiu o vício de iniciativa, apresentando o projeto idealizado pela Câmara Municipal de Cuiabá. 3) No âmbito Estadual, foi aprovada a Ementa Constitucional nº 70, de 17 de dezembro de 2014, de autoria do Deputado Estadual Antônio Azambuja, que acrescentou o Art. 139-A e §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, estabelecendo o direito de redução de 50% da carga horária de trabalho do servidor público, que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial e que, comprovadamente, necessite de assistência permanente, independentemente de estar sob tratamento terapêutico, sem prejuízo de sua integral remuneração.entretanto, na prática, estar indeferindo todos os pedidos protocolados pelos os servidores do Estado, arguindo que a referida seria inconstitucional, obrigando os seus servidores, socorrerem ao judiciário. 4) Entretanto, na prática, o Governo do Estado de Mato Grosso esta indeferindo todos os pedidos protocolados pelos os servidores do Estado, arguindo que a referida seria inconstitucional, obrigando os seus servidores, socorrerem ao judiciário.

  36. O que aprendemos com isso? Jamais eleger políticos do PSDB! Vamos começar agora nas eleições municipais. E não se esqueçam que tem secretário do PSDB lá no CCC.

  37. pedrinho MALVADEZA em ação.

  38. É meu povo, na iniciativa privada não tem nada nem parecido com essa lei de vantagens para acompanhante de PNE. E já tem muitas empresas quebrando por causa do alto custo empregado, e a crise. Então governador tá caminho certo. Ok.

  39. Senhor Governador, que Deus lhe dê em dobro por tudo que fazes com o funcionários públicos de MT, e com a população que acreditou em você. Tu terás a paga de Deus.

  40. Essa lei deveria prevalecer a todas as mãezinhas que tem um filho com deficiência, não somente as funcionárias públicas, acho que pelo menos uma coisa ele está sendo coerente, pois é deslealdade com as demais mamães! Poderia ter mudado a lei para ser algo para todas as famílias brasileiras!

  41. Malditos. Quando eles terem um doente assim vará o que é direito, para melhorar a vida desses que sofrem tanto.

  42. Esse infame do PSDB tem a alcunha de 'legalista', o que não é verdade. Pelo que entendo, legalista é quem cumpre leis. Esse monstro, quando quer ferrar o trabalhador, descumpre todas as leis e o bom senso.

  43. Esse infame do PSDB tem a alcunha de 'legalista', o que não é verdade. Pelo que entendo, legalista é quem cumpre leis. Esse monstro, quando quer ferrar o trabalhador, descumpre todas as leis e o bom senso.

  44. FOI DE TÁXI E TOMOU PÉ NA BUNDA

  45. O que me entristece e ver gente esclarecida dando uma de leigo pra defender esse governador que só pensa em tirar direitos de trabalhadores, que vergonha!!!!...Deus está vendo...puxar saco também é pecado!

  46. Essa pessoa só pode ser um demônio! O que ele ganha com isso!!!

  47. Quero ver o MPE entrar contra o governo para revjogar a portaria de nomeação do Presidente do INDEA! A Lei 9070 veta produtor rural no cargo! É aí MP vão se omitir?

  48. Na realidade Jeferson, os governantes devem criar politicas publicas que amparem os portadores de deficiencia mental grave e seus familiares. Como não existe isso nesse país (eles não são eleitores), o que o deputado fez foi aliviar um pouco a situação. Mas é dificil para as pessoas que estão de fora entenderem isso. Mas o aprendizado vem para todos... quando menos se espera podemos ter filho ou os pais portadores de doença neurologica degenerativa...

  49. Cambada de canalhas... Taques, Wilson Santos, Mauro Mendes. Todos pro fogo do inferno

  50. Sem comentários sobre esse ditador peço apenas que nunca mais essa maldito ganhe uma eleição no estado nem pra porteiro de zona.

  51. Desculpem a minha ignorância, mas os trabalhadores da iniciativa privada tem algum direito parecido?

  52. É só continuar dando asas a ele que este irá longe,continuem apoiando Wilson Santos,que é o que ele quer para fazer o mesmo com os servidores do município, a intenção é aniquilar com todos os direitos dos trabalhadores pois dessa forma vão enxugar a máquina,em cima de quem eles deveriam proteger pois são esses que fazem essa máquina girar,infelizmente a situação só tende a piorar.

  53. Acho que o ministério público devia se preocupar com a corrupção que assola o estado E não se preocupar com uma lei que ampara servidor PNE ou seus dependentes e creio que isso não da nem 1% do efetivo dos servidores. Isso não traz prejuízos ao erário. O que traz é a sonegação e a corrupção. Lamentável MP. Preconceito ao especial e cadê a inclusão social com uma iniciativa dessa. Lamentável Sr Pedro taques. Retrocesso na sua carreira política. Reverte urgente essa decisão pq do jeito que sua excelência está desvalorizando o servidor a título de exemplo o RGA e agora PNE vai ser difícil continuar pleiteando no futuro cargo eletivo. É uma pena.

  54. O Governo de Pedro Taques, que se diz legalista, não cumpre a Constituição, o direito à saúde e a vida conforme previsto no estatuto da criança e adolescente e agora quer retirar um direito sem propor nada. Essa legislação não é bicho de sete cabeças, é bem escrita e está presente em várias cidades e Estados do Brasil.

  55. Esse cara só faz esse tipo de maldade poque tem apoio dos deputados. É interessante vê quem esta o ajundando. Acorda povo...

  56. Estou na luta , assim como muitas maes para que a justica seja feita...ja que por algum motivo o governador nao quer deixar valer a emenda constitucional que nos ampara perfeitamente.Peço que ele possa criar uma lei que seja tao perfeita qianto a que o azambuja criou.

  57. É ASSIM QUE ELE VALORIZA O SERVIDOR COMO PROMETEU NA CAMPANHA, esse governo não cumpre

  58. É uma vergonha sem limites... No futuro vamos nos recordar dos anos que este desgoverno esteve à frente de MT como a Idade das Trevas!

  59. Esse é o garoto propaganda do Wilson. O herói de muitos matogrossenses.

  60. Tenho a impressão que o égon do excelentíssimo é preenchido com tanta maldade, ainda se diz democrático. Gente somos nós que precisamos nos atentar as ações desumanas do governador não votar em ninguém que fortaleça sua base agora é a hora de respondermos nas urnas. Quem da poder ao governo somos nós e com ralação a lei do deficiente juntar a classe e agir onde ja se vio isso???

  61. Um golpista maldoso ruim. Vc crápula nunca mais será um governador, senador, deputado ou qualquer outro cargo nesse estado. Péssimo gestor!!! A sua marca vc já deixou.

  62. Nada que venha deste senhor me espanta.

  63. Que homem mais desalmado. Quando essa desgraça morrer vai direto pro inferno

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