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Sintep aponta erros no concurso da Seduc e aciona MP

O Sindicato lembra que o equívoco é recorrente, já que no Edital 01/2017 o erro havia sido notificado

Governo

Redação 1301 acessos 2

Sintep aponta erros no concurso da Seduc e aciona MP

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apresentou denúncia ao Ministério Público de Mato Grosso, nesta terça-feira (06.02), apontando equívocos na classificação dos aprovados no Concurso Público 2017. O Sindicato requer intervenção e medidas cabíveis para a correta divulgação do cadastro de reservas, cuja publicação não cumpre as determinações do edital.

Na semana passada o Sintep/MT fez o alerta inicial à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), apontando o descumprimento do Edital. O Sindicato lembra que o equívoco é recorrente, já que no Edital 01/2017 o erro havia sido notificado e a própria Seduc-MT alterou o preâmbulo num Edital Retificado.

São inúmeras as queixas que estão chegam ao sindicato, inclusive feitas por uma comissão formada por concursados aprovados. “A divulgação dos classificados é regra e como tal deve ser respeitada. Lutamos pela posse imediata. Para além do alto investimento feito no Concurso está o grau de exigência das avaliações, o que impede que os classificados sejam desprezados na ocupação das vagas livres”, argumenta o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEDUC

Sobre a discussão acerca do cadastro de reservas do Concurso Público, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que: 

1 – O concurso contou mais máxima lisura e que não existe erro no edital, bem como na lista final de aprovados, divulgada na última quinta-feira (01.02);

2 - Visando a seleção dos melhores e o fortalecimento da educação, ressalta que o atingimento da nota mínima de corte não significou a aprovação, pois, além da nota mínima, o candidato precisava estar entre os melhores em função do número elevado da concorrência;

3 - Há poucos dias, o Secretário da pasta, Marco Marrafon, esteve com uma comissão composta por diferentes pessoas que expressaram seus questionamentos sobre a existência do cadastro de reserva, bem como, solicitaram que ele fosse extinto, o que não poderia ocorrer, porque as regras do Edital são claras a respeito do total de vagas, mais 50% desse total como cadastro de reserva;

4 - Os responsáveis pelo concurso na Secretaria informaram que a alteração das regras nesse momento é inadmissível, pois o resultado de classificação dos candidatos já é conhecido em conformidade com o que está escrito nas regras do Edital, havendo simplesmente uma incompreensão em relação ao que está sendo realizado em conformidade com o Princípio da Impessoalidade e qualquer alteração pode colocar em risco toda a realização do certame, prejudicando todos os participantes, especialmente os aprovados;

5 - Lembramos que essas mesmas regras do concurso foram e estão submetidas ao crivo dos órgãos controladores – Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE) – além de análise do membro do Sindicato dos Professores do Estado, que participou da Comissão do Concurso, sendo que tal questionamento não foi colocado em nenhum momento durante o concurso;

6 - Por fim, a Seduc reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e destaca que esse foi o maior concurso público já realizado na área em Mato Grosso. Foram mais de 250 mil inscrições a custo zero para o Estado, além de contar com um modelo inovador com fases eliminatórias para o cargo de professor da Educação Básica;

7- Todo o processo foi acompanhado pela comissão do concurso, que contou com representantes da Seduc e do Sindicato dos Profissionais da Educação, contando com total transparência junto aos órgãos de controle, portanto, tendo em vista que o cadastro de reservas está limitado ao número de vagas, não há que se falar em erro.

O que dizem sobre isso?

  1. Em relacao ao item 2, desta nota da Seduc, em nenhum momento pleiteamos aprovacao e sim o direito legitimo de compor a lista de classificados. Desperdicio de recursos publicos e uma imoralidade. Logo estaremos nos deparando com o lancamento de novo edital para concurso da Seduc pois as vagas ofertadadas estao longe de retratar a realidade. O que irao tomar posse mal dao para substituir os que estao em vias de aposentadoria. . .

  2. Existe um déficit de profissionais concursados na Educação enorme, só observar o número de contratados, somando isso às inúmeras aposentadorias, e o que o Estado já paga aos contratos temporários, não seria um aumento na folha de pagamento, e sim uma regulamentação, e valorização dos profissionais da Educação que passaram por um processo seletivo rigoroso como foi esse Concurso Público. Pedro Taques dá uma dentro, corrija esse erro.

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