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TCU pede ressarcimento da prefeitura de Cuiabá por desvio de Wilson no Rodoanel

Pagamentos irregulares foram feitos em 2009 na gestão Wilson Santos

Investigação

Redação 21528 acessos 31

TCU pede ressarcimento da prefeitura de Cuiabá por desvio de Wilson no Rodoanel

O Tribunal de Contas da União requereu da Prefeitura de Cuiabá o ressarcimento de R$ 2.180.572,72, referente ao dinheiro desviado do Rodoanel na gestão Wilson Santos quando era prefeito.

O débito é decorrente da irregularidade no pagamento à empresa Conspavi Construções e Participações, contratada por meio do termo aditivo nº 4 ao contrato 18/2005, não prevista no Plano de Trabalho do convênio para sua realização e é apontado como um recebimento irregular (desvio de recursos públicos).

O ofício foi encaminhado ao prefeito Mauro Mendes no mês passado, em 25/08/2016, e obtido com exclusividade pelo Muvuca Popular. O TCU deu um prazo de 15 dias para a prefeitura fazer o ressarcimento, sob pena de processar o prefeito Mauro Mendes.

Os repasses irregulares foram efetuados nos dias 25 e 26/09/2010 e 29/09/2010, quando Wilson Santos comandava a prefeitura. Em defesa do tucano, o Secretário de Infra Estrutura e Logistica do estado, Marcelo Duarte, alegou que a culpa pelo desvio de recursos no Rodoanel foi de Silval.

Caso Mauro Mendes não efetue a devolução, além do juro e multas decorrente, será julgado pelo TCU, e Cuiabá será penalizada com a suspenção dos repasses da União. Uma outra alternativa de Mendes era processar Wilson Santos, o que não o fez até o momento em função do alinhamento político com o governador Pedro Taques, que ora está bancando a campanha do tucano para a prefeitura de Cuiabá.

Bloqueio de bens

O juiz federal substituto Fábio Henrique Rodrigues chegou a decretar a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Cuiabá e agora candidato novamente, de ex-secretários de sua gestão e duas construtoras, no montante de R$ 22,9 milhões.

A decisão atende a uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público Federal, e diz respeito a ressarcimento de dinheiro público gasto nas obras de implantação do Rodoanel de Cuiabá, paralisadas em 2009.

ATUALIZAÇÃO (17:50):  Veja o Direito de Resposa do candidato Wilson Santos:

Wilson diz que TCU o isentou de culpa nas obras do Rodoanel

 

O que dizem sobre isso?

  1. Bater em gato morto é fácil, dizer que o culpado dessa roubalheira é o Silval. Toma jeito é devolve oque tomou do povo cuiabano Sr Wilson Santos. É 15 neles

  2. Tais despresas foram necessarias para viabilizar o empreendimento que diz respeito ao plano rodoviario federal.. Assim como todo plano politico envolve gastos.. Wilson fez o que fez porque foi preciso, e isso contribuiu para maior desenvolvimento da cidade.. Não é correto analisar apenas o lado ruim da coisa, até porque isso foi de grande importancia para população !! Então vamo que vamo Wilson, continuo confiante na sua gestão, aqui é 45 sempre !

  3. O engrcda q tudo is exist mas so aparece na epca da polotic entao fdc

  4. Esse candidato tem que aprender a ter limites, respeito pelo povo cuiabano e saber que o povo cuiabano não é bobo e que o povo cuiabano não quer baixaria.

  5. Já foi publicado!!! Inveracidade nos fatos!!! Na reta final aparece de tudo... Mas o povo cuiabano é esperto! Está do lado de Wilson apesar das invenções!! É 45! Domingo vamos para o segundo turno! Eu acredito, confio! Pelo bem de cuiabá!

  6. Nós jovens estamos com Wilson, confio no que ele pode continuar fazendo de melhor para Cuiabá, eu vou votar 45.

  7. Não vamos nos abater com acusações, vamos seguir com a onda azul, meu voto é 45, e de toda minha família, sabemos quem fez por Cuiabá e vai fazer mais.

  8. Já ta chato hein, esses ataques, vamos cada um cuidar de suas propostas e pronto. Voto 45 pq confio e acredito, cada um vota em quem quiser, só coloque na balança tudo que ele ja fez de bom.

  9. E continuam com o bla bla bla de sempre. Acusações atrás de acusações. Wilson já cansou de explicar sobre o Rodoanel. Ver quem quer quem não quer fica insistindo em acusações

  10. Os adversários estão se encomodando, pq sabem que temos crescido nas pesquisas, a onda azul só aumenta, essa história de o mais rejeitado é balela, sabemos o que queremos, é |Wilson 45 prefeito de Cuiabá.

  11. nossa to chocado com essa noticia, mas mesmo assim eu voto nele porq ele é competente. Emanoel dinheiro, e procurador Mauro que só fala abobrinha, Julier nunca ouvi falar dele.. mas eu vooto 45

  12. O cara é gente da gente, sabe as necessidades da cidade, podem falar o que quiser, Cuiabá cresceu muito na sua gestão, e vai crescer mais, tenho certeza, vamos votar 45 galera.

  13. Depois dizem que o comitê da maldade é o PSDB, que nada, ta todo mundo jogando sujo, mostrando os podres um do outro, mais no fim são amigos. Vou votar 45 pq sei que vai fazer mais por Cuiabá, fui beneficiado pelo Cuiabá Vest, e quero que muitos outros tbm sejam.

  14. nossa to chocado com essa noticia, mas mesmo assim eu voto nele porq ele é competente. Emanoel dinheiro, e procurador Mauro que só fala abobrinha, Julier nunca ouvi falar dele.. mas eu vooto 45

  15. Ja votei, e vou votar novamente em Wilson, fui muito beneficiada por varios projetos na gestão dele, e sei que ele tem muito mais pra fazer por Cuiabá, está preparado. Vamos de 45

  16. Não vamos desistir de lutar por Cuiabá melhor, mesmo com afrontas e acusações, o mais experiente é Wilson, vai fazer mais pela capital.

  17. isso é intriga da Oposição Wilson é de Bem, eu voto Wilson 45

  18. Sujos falando de mal lavados, até que se prove tudo e seja julgado, nada está decidido, eu voto 45, porque mesmo diante das dificuldades, haverá esperança.

  19. Eu não vou cansa de apoiar o Wilson fale oque quiser do Wilson o meu voto e de toda a minha família e 45#??✌✌

  20. Eu não vou cansa de apoiar o Wilson fale oque quiser do Wilson o meu voto e de toda a minha família e 45#??✌✌

  21. Não vamos cansar de apoiar o nosso futuro prefeito WS45. A verdade virá a tona e tudo será esclarecido.

  22. Isso não é verídico...

  23. Nota à imprensa A assessoria jurídica do candidato da Coligação “Dante de Oliveira” a prefeito, Wilson Santos (PSDB), assevera a inveracidade da informação veiculada neste site, de que o “TCU pede ressarcimento da prefeitura de Cuiabá por desvio de Wilson no Rodoanel”. Ao contrário, o TCU isenta a responsabilidade de Wilson Santos nesse caso, cabendo à administração municipal responder pelos procedimentos, com defesa em curso na Justiça, e com a certeza de que os fatos serão devidamente esclarecidos. Relatório técnico do TCU destaca que “considerando que não há a discussão de qualquer benefício pessoal na matéria, considerando que agiram na crença de que as despesas ambientais eram consistentes com o objeto do convênio; considerando que haviam expectativas razoáveis de que o DNIT acolhesse as despesas de gestão ambiental como do objeto do convênio; considerando ainda que tais despesas eram realmente necessárias para viabilizar o empreendimento que pertence ao plano rodoviário federal, entende-se pela exclusão da responsabilidade pessoal também do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Infraestrutura quanto ao débito”. O relatório técnico constata ainda que, “não havendo desta forma dano ao erário, uma vez que o serviço foi efetivamente executado, possibilitando a continuidade do empreendimento e evitando assim possíveis prejuízos por paralisação, sendo da mesma forma excluída quaisquer imputação de responsabilidade ao então Prefeito Municipal Wilson Santos e ao Secretário de Infraestrutura à época, Josué Souza, como afirmado pelo Diretor 1 DT, AUFC no mesmo pronunciamento da Sec-MT/DI, folhas 6, item 32”. Outro trecho do documento considera que, “não tendo havido contestação de que os serviços ambientais foram efetivamente executados, de que foram executados com a qualidade apropriada, acerca dos custos dos mesmos ou mesmo da necessidade dos serviços para a viabilização do empreendimento, e tendo o fiscal e o Diretor de Obras atestado que foi executado em conformidade com o solicitado, também não há que se atribuir responsabilidade à empresa executora das obras”. O candidato Wilson Santos ressalta não ter ocorrido irregularidades nas obras do Rodoanel, pontuando que ao final da conclusão das obras, e com a devida medição do projeto completo, “será comprovada a lisura dos demais procedimentos”. Coligação "Dante de Oliveira"

  24. Nota à imprensa A assessoria jurídica do candidato da Coligação “Dante de Oliveira” a prefeito, Wilson Santos (PSDB), assevera a inveracidade da informação veiculada neste site, de que o “TCU pede ressarcimento da prefeitura de Cuiabá por desvio de Wilson no Rodoanel”. Ao contrário, o TCU isenta a responsabilidade de Wilson Santos nesse caso, cabendo à administração municipal responder pelos procedimentos, com defesa em curso na Justiça, e com a certeza de que os fatos serão devidamente esclarecidos. Relatório técnico do TCU destaca que “considerando que não há a discussão de qualquer benefício pessoal na matéria, considerando que agiram na crença de que as despesas ambientais eram consistentes com o objeto do convênio; considerando que haviam expectativas razoáveis de que o DNIT acolhesse as despesas de gestão ambiental como do objeto do convênio; considerando ainda que tais despesas eram realmente necessárias para viabilizar o empreendimento que pertence ao plano rodoviário federal, entende-se pela exclusão da responsabilidade pessoal também do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Infraestrutura quanto ao débito”. O relatório técnico constata ainda que, “não havendo desta forma dano ao erário, uma vez que o serviço foi efetivamente executado, possibilitando a continuidade do empreendimento e evitando assim possíveis prejuízos por paralisação, sendo da mesma forma excluída quaisquer imputação de responsabilidade ao então Prefeito Municipal Wilson Santos e ao Secretário de Infraestrutura à época, Josué Souza, como afirmado pelo Diretor 1 DT, AUFC no mesmo pronunciamento da Sec-MT/DI, folhas 6, item 32”. Outro trecho do documento considera que, “não tendo havido contestação de que os serviços ambientais foram efetivamente executados, de que foram executados com a qualidade apropriada, acerca dos custos dos mesmos ou mesmo da necessidade dos serviços para a viabilização do empreendimento, e tendo o fiscal e o Diretor de Obras atestado que foi executado em conformidade com o solicitado, também não há que se atribuir responsabilidade à empresa executora das obras”. O candidato Wilson Santos ressalta não ter ocorrido irregularidades nas obras do Rodoanel, pontuando que ao final da conclusão das obras, e com a devida medição do projeto completo, “será comprovada a lisura dos demais procedimentos”. Coligação "Dante de Oliveira"

  25. Esse cidadao tem que apodrecer na cadeia. Ai que vim pedir voto esse Pinokio....

  26. LUGAR DE MENTIROSO E CORRUPTO É NA CADEIA

  27. Ainda tem coragem de sair nas ruas pedindo voto, além do mais quer vaga tribunal de contas,Mf fica de olho.

  28. kkkkk......este é o candidado do demagogo dono da verdade......HJ tenho saudades da época dos campos que não davamos cheques.....kkkkk

  29. Olha o filhote do Reizinho....desviando dinheiro.

  30. Ataca, mas tem rabo preso, aliás, deveria era estar preso!

  31. Até hoje o povo cuiabano está pagando pelo desastre e falcatrua da gestão de Wilson. Já teve que devolver dinheiro do roubo do PAC, e agora do Roubonael. Cuiabá vai pagar até 2050 e é por isso que a rejeição dele tá estratosférica.

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