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Colégio Fato é acusado de intolerância contra estudante de religião do candomblé

Ele foi barrado de entrar na unidade por causa de sua vestimenta

Investigação

Redação 1993 acessos 7

Colégio Fato é acusado de intolerância contra estudante de religião do candomblé
Marcio Camilo

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de intolerância religiosa da direção do Colégio Fato contra um aluno da unidade localizada no bairro Jardim Alencastro - região do Coxipó em Cuiabá.

Conforme a denúncia – formulada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – o aluno é da religião do Candomblé e foi impedido de entrar na escola por causa de sua vestimenta branca utilizada em respeito a uma entidade da religião.

O fato aconteceu em 23 de novembro do ano passado, mas só se transformou em inquérito no último dia 15 deste mês.   

O promotor do caso, Miguel Slhessarenko Junior, salientou que o Colégio Fato já tinha entrado em comum acordo com o estudante, de que ele poderia frequentar as aulas de calça branca todas as sextas-feiras, por conta da religião.

Em sua defesa, a direção do colégio alegou ao Ministério Público que no dia do ocorrido barrou o aluno por questões de segurança, já que não havia aula para a turma dele. Nesse dia o colégio promovia o III Fórum de Direitos Humanos do Grupo Fato Educacional para os alunos do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental 2.

O Fato argumentou que outros alunos também reivindicam costumes religiosos para deixar de usar uniformes e que os casos são levados em consideração pela diretoria.   

No entanto, o promotor Slhessarenko destacou que após diligência de uma equipe do Ministério Público para apurar o caso na unidade ficou verificado “várias pendências”. Entre elas a “identificação de outros alunos na mesma situação”, “obtenção do regimento interno”, bem como “o registro das ocorrências semelhantes na unidade”.

“Convém destacar que a educação e o respeito à diversidade cultural religiosa são direitos garantidos a todos cidadãos, nos termos dos artigos 5º e 6º da Constituição da República, e assegurados pela LDB, sendo que a prestação do serviço educacional deve proporcionar a efetividade desse direto (...)”, salienta o promotor no inquérito.

O MPE determina ainda que a direção do colégio encaminhe o regimento interno da unidade e da relação de alunos que detém autorização “para trajar vestimenta diferente do uniforme oficial”.

Para respaldar a investigar e produzir provas periciais, além de ouvir testemunhas, o MPE solicitou do Colégio Fato informações quanto: “a) à obrigatoriedade do uso do uniforme pelos alunos da instituição; b) aos procedimentos utilizados pelo estabelecimento em relação aos alunos que não adotam o uniforme oficial da instituição por motivos religiosos; c) à impossibilidade do aluno  de ingressar no colégio caso não tenha atividade pedagógica para sua turma ou autorização para permanecer no local no contraturno do seu horário habitual de estudos”.

Em Cuiabá, o Colégio Fato é uma das principais instituições de ensino referência na preparação de alunos para vestibulares e concursos públicos. Além da unidade no Coxipó, o grupo possui uma escola na região central da Capital e outra unidade no bairro Vista Alegre.    

O que dizem sobre isso?

  1. MP não tem o que fazer, tem seguir regra da escola e ir de uniforme, caso contrario estude em outra escola.

  2. Vai tratar de resolver os problemas de verdade, que cabe a vocês!

  3. Isso é preconceito contra religião afrobrasileira, se fosse evangélico (como os adventistas) ou católico não tinha problema né? Vão criar vergonha na cara, em pleno seculo 21 e vcs acham que todos tem q ser iguais a vc. Cada um com seus credos e cultos e são amparados pela constituição cidadã.

  4. O MP está preocupado com roupa? E o dinheiro no paletó? E os centenas de aposentados deste governo que nunca foram concursados?

  5. Eu. Pelo menos estudei em Colégio Militar em Goiás e todos nós tínhamos normas de como se vestir, tínhamos 3 uniformes, sendo um de uso diario, outro, de Educação física e outro de Gala. Depois estudei em escola convencional, a mesma ogrigatoriedade, ou seja cada um em seu Lugar Afinal ele está indo pra escola ou Pra macumba.

  6. Jose Antonio silva vc é um Bolsoburro preconceituoso seu bosta.

  7. TEM QUE BARRAR MESMO! JÁ PENSOU SE NA POLICIA, NO EXÉRCITO E OUTRAS AUTARQUIAS/ENTIDADES CADA UM QUISESSE USAR ROUPAS CONCERNENTES À SUA RELIGIÃO, CREDO OU INCLINAÇÃO RELIGIOSA OU OUTRA? BAGUNÇA, CIRCO, CARNAVAL? ESSE promotor Slhessarenko, NÃO PASSA DE UM IDIOTA!

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