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TCE abril

Detentos com tornozeleira ficaram 1 ano sem monitoramento em MT, diz TCE

De acordo com o TCE-MT, 214 reecuperandos ficaram sem serem monitorados. Gasto com o equipamento por preso no estado é de R$ 255,76 mensais.

Judiciario

Redação 228 acessos

Detentos com tornozeleira ficaram 1 ano sem monitoramento em MT, diz TCE

Em Mato Grosso, 214 reeducandos com tornozeleira eletrônica ficaram um ano sem monitoramento em 2015, segundo um relatório elaborado durante uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no ano passado. As falhas, de acordo com o órgão, são referentes a detentos de Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Sorriso. Ao todo, no estado, 2.568 são monitorados pelo equipamento.

Por meio de assessoria, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), afirmou que o relatório é referente ao ano de 2015 e algumas das inconformidades apontadas já foram resolvidas.

De acordo com o TCE-MT, 214 tornozeleiras constavam no sistema analítico de monitoramento como violadas. Entretanto, no monitoramento online, os equipamentos estavam em situação regular.

A situação, segundo o documento, “evidencia a fragilidade do sistema de monitoramento eletrônico, pois fornece informações divergentes sobre o mesmo reeducando”. Ao serem questionados pelo TCE-MT, os responsáveis alegaram que o fato ocorria para evitar uma sobrecarga no sistema.

A irregularidade, segundo o relatório, perdurou por cerca de 365 dias. No período, o estado continuou pagando o aluguel regular dos equipamentos.

O custo mensal dos equipamentos por preso monitorado em Mato Grosso, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), é de R$ 255,76. Os detentos são monitorados em 33 cidades, dos 141 municípios do estado.

Atualmente, 3.250 equipamentos estão disponíveis no estado. Segundo o governo, no entanto, um processo licitatório está em andamento para a locação de 6 mil tornozeleiras eletrônicas.

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