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Desembargador volta atrás e autoriza governo dar calote em banco; Estado e MP acusam instituição financeira sem provas

Com isso o mercado nacional e internacional passa a desacreditar no estado, e pelos próximos anos, Mato Grosso será penalizado, visto como caloteiro, que usa instituições obedientes para se justificar.

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Redação 1526 acessos 2

Desembargador volta atrás e autoriza governo dar calote em banco; Estado e MP acusam instituição financeira sem provas

Numa reviravolta surpreendente, digna de filmes de horror, o desembargador mato-grossense José Zuquim, reverteu sua própria decisão e concedeu ontem liminar na qual proíbe o governador Pedro Taques (PSDB) de pagar parcela da dívida do Estado com o Bank Of América. O calote autorizado pela instável justiça de Mato Grosso foi de US$ 34 milhões, e poderá se arrastar por mais de um ano. Caso o banco recorra e vença depois, o próximo governo deverá saldar tudo com juros e correções. 

A decisão a toque de caixa, foi dada após o Ministério Público local, que age como uma espécie de assessor do governo, ter ajuizado um mandado de segurança, que mesmo se tratando de dívida pública, estranhamente tramita em segredo de Justiça. Ambos, TJ e MP estão com os repasses do duodécimo atrasados, e o governo diz nas entrelinhas que se tiver que pagar a fatura do banco poderá atrasar ainda mais.

No dia 6 deste mês, o mesmo desembargador havia negado esse pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado diretamente pelo procurador-geral de justiça Paulo Prado, por entender que não havia elementos apontando indícios de ilegalidade no acordo firmado pelo Estado com o Bank Of América, avaliado em US$ 478,958 milhões de dólares. Em seu despacho o desembargador havia dito inclusive que só haviam suposições por parte de Paulo Prado, sem elementos que indicassem ilicitude.

No entanto, o magistrado foi ‘convencido’, e surgiu a história de que foi acrescentado novos documentos pelo procurador, e que levou José Zuquim a reverter seu próprio voto. A dívida do estado de Mato Grosso com a União foi renegociada em 2012. O Bank Of America “comprou” US$ 478.958.330,51 da dívida que está programada para ser quitada em 18 parcelas semestrais e consecutivas, com termo inicial em 2013 e final em 2022.

No ano passado, essa dívida gerou questionamento do governador Pedro Taques (PSDB), pois ele entendeu que deveria ser inserido um “mecanismo” de trava da moeda americana. Uma negociação de dívida, no entanto, são esses os mecanismos negociados. Quando foi contratada, o dólar estava cotado a R$ 2,02. Atualmente, o dólar custa mais de R$ 3,20.

O trio que comanda o estado, TJ, MP e Governo também faz a irresponsável suposição sem provas de que tenha ocorrido pagamento de propina de 1,5% referente ao valor da transação, para justificar o calote no banco, o que coloca sob acusação a própria instituição financeira.

Com isso o mercado nacional e internacional passa a desacreditar no estado de Mato Grosso, e pelos próximos anos, até surgir magistrados firmes, Ministério Público renovado e um governador menos irresponsável, Mato Grosso será penalizado em seus interesses financeiros, visto como caloteiro, que usa instituições para se justificar.

O Ministério Público Estadual (MPE) chegou a citar em seu pedido de liminar em mandado de segurança que o pagamento ao Bank Of América na ordem de US$ 34 milhões de dólares poderia comprometer ainda mais a crise econômica em Mato Grosso e o pagamento do duodécimo para os poderes, como se um calote justificasse a dificuldade do governo em honrar seus compromissos.

Para 'carimbar' o calote, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial que circulou ontem. O documento é assinado pelo próprio procurador-geral de justiça Paulo Prado. Na portaria que regulamentou o inquérito, o procurador-geral de justiça estabelece um prazo de um ano para a conclusão das tais investigações.

 

O que dizem sobre isso?

  1. HA! HA! HA! HA! O QUE MAIS SE VE FALAR QUE ESSE GOVERNADOR FAZ EM MATO GROSSO E DAR CALOTE , DEU NOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, ESTA DANDO NA ASSEMBLEIA E NO MPE , E AGORA NESSE BANCO AI! MARCANTE ESSE GOVERNADOR, MARCANTE!

  2. Surpreendente como o desembargador mudou de opinião rapinho. e quem acredita que foram apontados novos elementos, se o próprio MP diz que está investigando desde 2012. Conta outra Zuquim

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