EM DEFESA DA SOCIEDADE

TCE - PI 81198 - MÊS DE JANEIRO 2017

Conselheiro diz não ter praticado nenhum ato ilícito para ocupação de cargo no TCE

Por meio de nota Sergio Ricardo disse estar surpreso com a decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi.

Política

Redação 303 acessos 2

Conselheiro diz não ter praticado nenhum ato ilícito para ocupação de cargo no TCE

Após polêmica que levou o afastamento imediato do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, acusado de compra de uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A assessoria de imprensa do acusado enviou uma nota de esclarecimento.

Até então o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, além de afastar Sergio Ricardo também decretou o bloqueio de bens no valor de R$ 4 milhões dele e de outros réus, entre eles o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. A decisão é de segunda-feira (9).

Segundo nota o então Conselheiro disse ter recebido com surpresa a decisão proferida pelo juiz de direito, uma vez que o pedido de afastamento da mesma natureza já havia sido negado em 19.12.2014, segundo ele, e por outra magistrada de primeira instância da mesma Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, em ação correlata (autos 949052).

“A decisão de afastamento, proferida mais de dois anos após o protocolo da inicial, além de faltar contemporaneidade, contrariou não só a decisão da magistrada da mesma vara especializada, como também afrontou o posicionamento proferido pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça quando negou, à unanimidade, o recurso de agravo do Ministério Público Estadual que pretendia afastá-lo do cargo”, diz trecho da nota.

Sergio Ricardo reitera que, “não praticou qualquer ato ilícito e que o processo de indicação para o cargo de Conselheiro, além de ter sido público, com ampla votação na Assembleia, seguiu rigorosamente todos os trâmites legais”.

Ainda segundo nota, a decisão que já havia negado o afastamento do cargo, proferida em 27.10.2015 (autos 7054/2017) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu não existir motivos para decisão tão extrema, pois para o TJ “não foi demonstrado qualquer indício de que a permanência do agravado no cargo possa representar algum risco à instrução processual” e que “não há qualquer alegação de que o agravado, no exercício da função de conselheiro, esteja praticando atos ilícitos”, ressalta trecho.

Ademais, o próprio juiz que agora decidiu pelo afastamento fez questão de deixar claro que tomou essa decisão “não porque o Conselheiro tivesse atuado contra a lei e a moralidade administrativa...” e que “não se cuida de ato praticado por Conselheiro de Tribunal de Contas no exercício de suas funções.”, o que faz da decisão ainda mais contraditória e incompreensível.

Por fim o Conselheiro Sergio Ricardo diz que, “assim que tomar conhecimento formalmente da decisão recorrerá imediatamente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que a decisão de afastamento seja corrigida, de forma que possa prevalecer o mesmo correto entendimento já proferido pela  Terceira Câmara Cível quando negou, à unanimidade, o afastamento do cargo”, finalizou.

O que dizem sobre isso?

  1. ESSE BANDIDO JÁ DEVERIA ESTAR NA CADEIA, ESSE É DA PIOR ESPÉCIE... QUERO QUE ELE VOLTE A CATAR LIXO NO RIO CUIABÁ QUE É LUGAR DESSE RATO DE ESGOTO.

  2. Um ponto esclarecedor tem que estar bem enfatizado. Junior Mendonça não entrou nos esquemas via Éder Moraes. Entrou entre outros via seu amigo pessoal Campos Neto desde a adolescência que é da corte e da família da sua atual esposa filha do falecido Ary Godoy de Campos, o goaino que mora em Cuiabá Wanderlei- dono de motéis de fachada na VG, os irmãos Genivaldo- assassinados restando apenas um na porta do Tucanos que também está em Goiânia, Giovani Zeni- genro do Arcanjo, Paulo Almeida, Geraldo Abrão- vulgo lalado, os bambambãs da era Tuiuiu Motors que incluia desde empresários como o famoso Damata a magistrados, seu conselheiro o desembargador Geraldo Palmeira e seus amigos e advogados genros- filhos da famosa costureira Sonia Gama, Rogério Silveira- Big Roger, Afrânio Borba, Eduardo Jacob, a lista é grande. Ele sempre foi malaca. Dinheiro em espécie, cheques de terceiros depositados em contas alheias, mas nesse caso houveram teds na conta de uma parenta do Sergio Ricardo, também. Banco Bic Banco, Amazônia, Bemat ele já o utilizava há séculos sem nenhuma intromissão do tal do Éder. Antes do Éder entrar na jogada existiam esses e no Bic Banco seu aliado era o Ricardo Novis Neves- parente do Mauro Carvalho, Thaigo Dorileo, Moacir Pires de Miranda, Os irmãos Garcia- Berinho e Catonho. Muito depois essa turma aí foi patrocinada pelo Junior Mendonça e sua fortuna inexplicável que a PF e outros órgãos deixam passar batido de forma que um Zé das Couves vale mais que muitas famílias tradicionais. Aliás, como anda o caso da PGE na época do André Poetro que até sua filha Shirley Mendonça colocou lá para facilitar sua entrada que foi apurada à época pelo Procurador Mauro Zaque apontando que o valor de notas lançadas daria milhões de volta ao mundo através da empresa de fachada Amazônia Petróleo? Engavetaram? Prescreveram, ou, engoliram? Operação Madona- não deu em nada com nada- todos juntos e misturados. E aí ?! Quem os togados vão continuar enganando?!

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