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Deputados faltam audiência pós feriado e PEC não é votada

O Projeto estava previsto para votação em audiência nesta quinta-feira (16), mas foi cancelado por falta de quórum

Política

Redação 410 acessos

Deputados faltam audiência pós feriado e PEC não é votada
Claryssa Arruda

Mais uma vez a possível votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 10/2017 foi suspensa, após audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não ser realizada por falta de quórum dos deputados, nesta quinta-feira (16). Estava previsto para entrar em votação o projeto que limita os gastos públicos por 10 anos.

A emenda já foi aprovado em primeira votação no dia 24 de outubro com 16 votos favoráveis e 4 contrários de deputados da oposição do governo Pedro Taques (PSDB). O projeto tramita na Casa do Legislativo desde agosto deste ano e o prazo final para ser entregue o resultado seria até o próximo dia 30 deste mês. 

Porém, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), informou que devido o projeto ter recebido emendas e substitutivos, além de suspensões de votações, o prazo foi adiado para o dia 7 de dezembro. 

Segundo Botelho, o prazo foi adiado por questão cronológica, pois para ser precisa duas votações com intervalo de 15 dias e com os feriados de novembro, não será possível honrar com o prazo. O parlamentar informou ainda que a equipe econômica do estado irá solicitar mais 10 dias de prazo ao governo federal, em Brasília. 

“Toda votação de projeto é obrigatoriamente ter intervalo de 15 dias. Com isso já sabemos que não daria tempo para entregar no prazo, por isso a prorrogação,” disse.

O projeto prevê economia no estado de Mato Grosso o valor de R$ 1,3 bilhão.

Pós viagem

Após viagem de 10 dias na Ásia e Europa, o governador Pedro Taques (PSDB) terá sua primeira reunião desta sexta-feira (17), em Cuiabá, com chefes de Poderes para discutir sobre a votação do Projeto. 

O governador irá tratar com o presidente Eduardo Botelho sobre o prazo de entrega do projeto de emenda. Botelho irá informar que não será possível seguir o prazo e que foi adiado para o dia 7 de dezembro.

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