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VIOLÊNCIA

PL sobre combate ao machismo é aprovado na AL

Por: Redação

O Projeto de Lei, apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB), propõe a implantação de uma campanha de valorização às mulheres e combate à opressão de gênero. A proposta conta com a criação de uma equipe multidisciplinar para promover atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres, além de estimular o combate ao machismo. De acordo com o texto em tramitação, devem compor a equipe docentes, alunos, familiares e voluntários para formulação do conteúdo e meios de divulgação.

Alguns dos objetivos da Campanha são capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações de discussão e combate ao machismo; incluir, no Regimento Escolar, regras normativas que coíbam a prática do machismo; integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao machismo, à desigualdade de gênero e à opressão sofrida pelas mulheres; e promover reflexões que revisem o papel historicamente destinado à mulher, estimulando a expansão de sua liberdade e a igualdade de direitos entre os gêneros.

Segundo a deputada Janaina Riva, se a proposta for sancionada, os conteúdos de combate ao machismo e à violência doméstica e contra mulher deixarão de ser facultativos. “Com a aprovação da lei, as escolas terão que obrigatoriamente debater o assunto e alertar sobre as diferentes formas de manifestação da violência”.

O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, que também é o 2º vice-presidente do Fórum Nacional de Violência Doméstica, explica que a educação é um dos instrumentos mais eficientes para combater a violência. 

“Quando um conteúdo é internalizado, conseguimos alterar o padrão de comportamento. Por isso a importância de falar sobre a cultura do machismo e de como não reproduzir isso para mudar a realidade sobre a violência contra mulher e opressão”.

E continua dizendo que se caso a lei seja aprovada, Mato Grosso será pioneiro no combate a violência contra a mulher e ao machismo. “Já percorremos escolas ministrando palestras sobre desvalorização das mulheres por parte dos homens e com a lei este conteúdo chegaria a todos”, conclui.

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