RGA do poder judiciário passa em comissão  | MUVUCA POPULAR

Sábado, 23 de Junho de 2018

PODERES Quinta-feira, 14 de Junho de 2018, 12h:01 | - A | + A




SERVIDORES

RGA do poder judiciário passa em comissão

Por: Redação

A atualização dos valores referentes aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), nesta quarta-feira (13). Presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a comissão analisou um total de nove matérias durante a reunião ordinária.

Foram relatadas durante a reunião, projetos referentes à concessão de benefícios fiscais  por meio da isenção ou desconto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação (ICMS), também foram analisadas.

Sobre a remuneração dos servidores do Poder Judiciário, foi aprovada a reposição de 2,07% referente à Revisão Geral Anual (RGA), a alteração do valor do auxílio-saúde para R$ 800 e do auxílio-alimentação para R$ 1.150 para servidores e magistrados do Poder Judiciário. O reajuste do subsídio dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) foi deferido em 1,02%.

De acordo com os deputados relatores das matérias, Zeca Viana (PDT) e Dilmar Dal Bosco (DEM), os textos encaminhados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram os cálculos referentes aos impactos financeiros e estão previstos no orçamento dos dois poderes.

“Tanto o auxílio-saúde quanto o auxílio-alimentação estão compatíveis com a dotação orçamentária para o ano e não infringe qualquer disposição ou requer suplementação de recursos”, afirmou o deputado Zeca Viana.

Também foi analisado pela comissão o veto enviado pelo Poder Executivo com relação ao Projeto de Lei 586/2017, que dispõe sobre regulamentação de descontos fiscais para o setor de atacadistas e distribuidoras. De acordo com o deputado Dilma Dal Bosco, autor da proposta, o texto foi discutido e elaborado com representantes da Secretaria de Fazenda e do setor envolvido.

“Gostaria de pedir ao líder do governo para que conversasse com o governador para rever o veto. Este texto é apenas para aprimorar alguns itens e não se trata de uma ampliação da renúncia fiscal”, solicitou o parlamentar ao presidente da CFAEO, deputado Wilson Santos.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Jogo duplo de candidato pode enterrar sua eleição
Veja o resultado completo
Deputado desafia governador e chama de porcaria
PT, MDB e PSDB possuem as maiores quantias
Enquanto se "estapeiam" republicano cresce

Últimas Notícias
23.06.2018 - 12:23
23.06.2018 - 12:14
23.06.2018 - 12:06
23.06.2018 - 11:54


Nenhum deles

Mauro Savi

Wilson Santos

Wagner Ramos

Eduardo Botelho

Prof. Allan Kardec

Nininho

Janaina Riva

Valdir Barranco

Romualdo Júnior

Saturnino Masson

Silvano Amaral

Sebastião Rezende

Max Russi

Guilherme Maluf

Gilmar Fabris

Dilmar Dal Bosco

Max Russi

Roberto Bezerra

Niuan Ribeiro

Paulo Araújo

Antônio Marçal

Josair Lopes

Waldir Caldas

Diany Dias

João Batista

Oscarlino Alves

Edmundo César

Henrique Lopes

Suelme Evangelista

Carlos Avalone

Carlos Brito

Leonardo Oliveira

Layr Mota

Cabo Juliano

Dr. Edvaldo

Professora Rita

Nieta

Sergio Lader

Diego Guimarães

Juca do Guaraná

Faissal

Gilmar Fabris

Ademir Brunetto

Pedro Satélite

Oscar Bezerra

Zeca Viana

Luizinho Magalhães

Baiano Filho

Branquinha

Jajah Neves

José Antônio Pilegi

Luis Braz

Emílio Populo

Marcio Mendes

Cláudio Sena

Emídio de Souza

Major EB Cicero

Guarda Sttefany

Auditor Claudemir

Sargento Joelson

Gisele Lopes

Dr. Divino Henrique

Sr. Elias

Dr. Ardonil

Eliseu Nascimento

Samir Katumata

Dilemário Alencar

Gislene Cabral

Madona

Túlio Fontes

Joyce Lombardi

Miley Alves

Lúdio Cabral



Informe Publicitário