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Domingo, 22 de Julho de 2018

POLÍTICA Segunda-feira, 09 de Julho de 2018, 12h:28 | - A | + A




Cinco ex-servidores da Sefaz são condenados por fraudes de R$14 milhões em ICMS

"Máfia do Fisco" foi desarticulada em 2005. De acordo com decisão, grupo causou danos mensuráveis ao Estado.

Por: Bruna Barbosa

Cinco ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram condenados por integrar um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Cuiabá. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a estimativa é de que o grupo tenha causado danos de R$14 milhóes aos cofres públicos. 

Apontado na decisão do juíz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues como líder do grupo, José Simão Ferreira Martins foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, além de 24 dias de multa com base no salário minimo vigente durante o último ato criminoso. 

Também condenados por fazer parte do esquema, Walter Mattos, Rachid Mamede, Mário Cesar Ribeiro,  e Luiz Claro de Melo foram condenados a 6  anos e 3  meses de prisão.

Benedito Pinheiro da Silva Filho foi absolvido, um dos ex-servidores envolvidos nas fraudes foi absolvido, pois, faleceu durante o trâmite processual. 

 

Máfia do Fisco

A "Mafia do Fisco", como o grupo ficou conhecido, agiu entre 1998 e 1999. O esquema foi desarticulado em 2005. 

Consta no processo, que os servidores utilizavam privilégios do cargo de fiscais de tributos estaduais para extorquie contribuintes de ICMS. Eles exigiam vantagens indevidas para deixar de lançar ou cobrar o valor correto do ICMS. 

Segundo as investigações, o grupo exigiu e recebeu do Grupo City Lar (atual Ricardo Eletro), R$2.740.500, entre fevereiro de 1995 e início de 1999. O valor atualizado pelo Banco Central corresponde a R$6.570.231 atualmente. 

De acordo com a decisão do juíz, as fraudes executadas pelo grupo acarretaram em consequências gravez a população de Mato Grosso e os reflexos são imensuráveis no momento. 

“São públicas e notórias as dificuldades orçamentárias atuais, como atrasos de salários de servidores, precariedade do atendimento público médico/hospitalar, segurança pública, etc, sendo que os valores que deixaram de ingressar aos cofres públicos poderiam estar sendo utilizados para trazer melhor qualidade de vida a toda população do estado Matogrossense”, consta em trecho da decisão. 

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Rui - 10-07-2018 14:05:45

todo dia uma fraude em um lugar diferente

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1 comentários