Promotor faz apelo para que Estado "pague dívida de R$ 58 milhões" com a saúde de Cuiabá | MUVUCA POPULAR

Domingo, 27 de Maio de 2018

POLÍTICA Quarta-feira, 16 de Maio de 2018, 14h:38 | - A | + A




REPASSES EM ATRASO

Promotor faz apelo para que Estado "pague dívida de R$ 58 milhões" com a saúde de Cuiabá

Ele sugeriu que o vereadores de Cuiabá mobilizem um "frente" para pressionar o governo

Por: Marcio Camilo

Divulgação

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O promotor do Ministério Público (MPE) Alexandre Guedes fez um apelo para que os vereadores de Cuiabá formem uma “frente”, junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB),para acelerar a negociação do pagamento de R$ 58 milhões em repasses ao setor da saúde que o Estado deve ao município.A situação foi colocada ontem(15) pelo promotor durante sessão plenária na Câmara de Cuiabá.

Guedes reforçou que a dívida precisa ser quitada o quanto antes, tendo em vista que a saúde de Cuiabá é “responsável por receber 70% da demanda de pacientes vindos do interior".Nessa lógica o pronto socorro é uma das unidades que mais sofrem com superlotação do Sistema Público de Saúde (SUS), recebendo pacientes até dos países vizinhos como Bolívia e Paraguai.

Guedes enfatizou que o diálogo entre o município e o governo se faz necessário diante da urgência do assunto, e que é preciso que o Estado invista mais no SUS, já que ultimamente o grande montante de recursos para a área são destinados pelo Governo Federal via Ministério da Saúde (MS).De acordo com levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Estado deve R$ 148,4 milhões em repasses da saúde aos 141 municípios de Mato Grosso.A falta desse dinheiro tem afetado diretamente o atendimento à população nos hospitais regionais e filantrópicos, que sofrem com a falta de insumos, aparelhos e dificuldade para honrar salários e os compromissos com os fornecedores.

A dívida da saúde vem da gestão do governador Silval Barabosa (2010-2014).Quando o governador Pedro Taques (PSDB) assumiu em 2015 o débito estava na casa dos R$ 300 milhões.O governo acredita que o Fundo de Estabilização Fiscal pode ser a “tábua de salvação” do setor, pois a estratégia é retirar R$ 180 milhões desse fundo para quitar os repasses da saúde.  No entanto o projeto de lei que cria o fundo depende da aprovação da Assembleia Legislativa (AL-MT). Há uma expectativa de que a pauta seja colocada em votação pelos deputados no segundo semestre este ano.

Nota

A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) informa que tem repasses em aberto com o município de Cuiabá no valor aproximado de R$ 43 milhões, incluindo restos a pagar de 2016 2017. Informa ainda que vem quitando rigorosamente os valores devidos de acordo com disponibilidade financeira. Os repasses são para custear os serviços de saúde em geral.

A reportagem solicitou por email a versão da Secretaria de Estado de Saúde sobre o caso. No entanto, a assessoria da pasta não respondeu ao email até a publicação desta matéria.  

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