Justiça de MT condena ex-militar do Exército a 14 anos de cadeia
O ex-militar do Exército Brasileiro Magno Pereira Santana e outras três pessoas foram condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). As penas serão cumpridas em regime fechado. Conforme a sentença, Magno recebeu a pena de 14 anos de reclusão e 1,7 mil dias-multa. A decisão é da 1ª Vara Criminal da comarca, que julgou procedente a denúncia oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal.
O réu Fernando de Padova foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão e 1.460 dias-multa, Josiane de Oliveira teve a pena fixada em oito anos e 10 meses de reclusão e 1,3 mil dias-multa, e Fátima Regina Albertoni Mazeto em oito anos de reclusão e 1,2 mil dias-multa. O condenado Fabrício Albertoni Mazeto recebeu a pena de cinco anos de reclusão somente pelo crime de associação para o tráfico de drogas, que será cumprida inicialmente no regime semiaberto. Ele já havia respondido pelo crime de tráfico e sido condenado em processo separado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a formação criminosa atuava com a distribuição lucrativa da droga em Sorriso e tinha como centro de envio da substância entorpecente a cidade de Mirassol D’Oeste. As investigações policiais começaram em 2018. Após a Justiça autorizar a interceptação telefônica de alguns suspeitos indicados pela Polícia Judiciária Civil, foram descobertos elementos probatórios suficientes que indicavam verdadeira associação criminosa. Na sequência, foram deflagradas as ações policiais cuja operação foi denominada “Ex-combatente”.
“Os denunciados compunham grupo cuja especialidade era a difusão lucrativa de substância proscrita nesta cidade de Sorriso/MT, havendo sido estabelecido entre eles um vínculo perene e estável por força do qual se faziam distribuídas tarefas específicas a cada um de seus componentes, sempre com vistas à distribuição venal de droga em detrimento da saúde pública e da paz coletiva desta municipalidade”, narrou o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino na denúncia.
De acordo com o membro do MPMT, o grupo era integrado por indivíduos residentes em Sorriso e em outras localidades, “com a formatação de uma associação criminosa única, complexa e bem articulada”. Fernando de Padova era o líder da associação criminosa, ocupando o cargo de “mentor” e “chefia”, já que empreendia esforços no sentido de coordenar e ordenar aos demais associados o transporte e a entrega de substância entorpecente, em local, dia e horário previamente ajustados.
Morador da cidade de Mirassol D’Oeste, Magno Santana tinha a tarefa de intermediar e viabilizar a compra da droga na região de fronteira com o consequente fornecimento do entorpecente para Fernando. Já Fabrício Mazeto buscava a droga na região de fronteira (Brasil -Bolívia) e transportava até Sorriso, enquanto a mãe dele, Fátima Mazeto, o auxiliava na comercialização de droga. Josiane de Oliveira, moradora de Sorriso, era parceira de Fernando na cadeia do tráfico ilícito de drogas, uma vez que ela comprava entorpecente para posterior revenda.