Deccor: Prefeitura adquiriu remédio suficiente para 12 anos no PS

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu em 2020 um estoque do medicamento Adenosina para o antigo Pronto Socorro de Cuiabá em quantidade suficiente para durar mais de 12 anos, só que com vencimento para janeiro de 2022. Naquela época, a Pasta era comandada por Luiz Antônio Possas de Carvalho.

A informação consta na decisão que autorizou a 2ª fase da Operação Overpriced, pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), no último dia 10.

A ação investiga suposto direcionamento e sobrepreço nas dispensas de licitações realizadas com as empresas VP Medicamentos, Inovamed Comércio de Medicamentos e MT Pharmacy para fornecimento de medicamentos durante pandemia.

Possas é apontado como chefe do suposto grupo criminoso e foi afastado do cargo na 1ª fase da ação, em outubro do ano passado.

A Deccor calculou que a compra em grande quantidade e sem necessidade de fármacos pode causar um prejuízo de R$ 226,7 mil aos cofres públicos.

Conforme a Deccor, foram adquiridas 3 mil ampolas de Adenosina da VP ao custo unitário de R$ 21,42 e 600 da MT Pharmacy ao custo de R$ 10,36. Conforme a Polícia, o remédio não tem relação com o tratamento da Covid-19.

Segundo auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde, o gasto médio de Adenosina no antigo Pronto Socorro é de quatro ampolas por mês, mas a unidade de saúde, que é referência para Covid, recebeu 600 em uma única compra.

A auditoria aponta um possível prejuízo de R$ 6,4 mil devido à 528 ampolas que podem vencer antes da utilização até 30 de janeiro de 2022, data do seu vencimento.

“Nota-se que as 600 ampolas de Adenosina demandas pelo HPSMC considerando a média de consumo verificada pelo Denasus na unidade durariam cerca de 150 meses (12,5 anos)”, diz trecho do documento.

Já do estoque de 4.100 ampolas de Adenosina entregues ao Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), houve uma saída para as unidades de 1.900 ampolas em 8 meses, ou seja 237,5 ampolas mensais em média.

“Como o prazo de validade expira em janeiro de 2020, isso significa que 1.725 ampolas podem vencer antes de sua utilização, representando um possível prejuízo de R$ 30.825,75”, diz outro trecho do documento.

O vereador Dilemário Alencar (Podemos) classificou a compra como uma “grande maracutaia com o dinheiro público da saúde. Ele afirmou que irá enviar um pedido ao  senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid do Senado Federal, para que convoque o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para prestar esclarecimentos.

“O mais grave, é que para a compra dessa montanha de medicamentos, houve 90% de superfaturamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relatório feito pelo Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde”, disse o parlamentar.

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