Índios fecham rodovia de MT em protesto contra o Marco Temporal

Um grupo de indígenas da etnia Xavante bloquearam a BR-070 no município de General Carneiro (442 km de Cuiabá), na manhã desta quarta-feira (08), em protesto contra a aprovação do marco temporal, que se aprovado, será utilizado na demarcação de reservas.

As manifestações ocorrem no dia da retomada da análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações locais, o bloqueio na rodovia ocorre no km 101 e teve início as 09h e seguiu até as 16h. A passagem de veículos durante o manifesto se restringiu apenas aos serviços essenciais, policias e profissionais da saúde.

Para os manifestantes, o Marco Temporal pode acabar com direitos adquiridos ao longo do tempo, e forçar a separação dos povos indígenas.

O que é Marco temporal

Pelo critério do “marco temporal”, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O marco temporal é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) reintegração de posse de uma área que está em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.

O STF julgará um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4. A discussão põe ruralistas e povos originários em lados opostos.