Acordo entre prefeitura e MP garante retorno das aulas presenciais em Cuiabá

As aulas presenciais da rede municipal de ensino, em Cuiabá, retornarão uma semana antes do previsto, em 27 de setembro, conforme decisão do município. A data foi estipulada na tarde desta segunda-feira (13), em audiência com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Educação e Judiciário.

Acordo homologado pela juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, prevê que 100% das escolas da rede pública municipal devem retornar de forma híbrida nesta data. A determinação é que as escolas funcionem com 50% dos alunos de forma presencial e outros 50% de forma online.

O Ministério Público Estadual vai fiscalizar as unidades e, em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa de R$ 100 mil à pessoa física do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A Prefeitura deverá anunciar, nos próximos dias, como se dará o retorno dos estudantes.

Audiência de conciliação

A audiência entre Prefeitura e MPE foi marcada pela juíza em uma ação movida pelo Ministério Público para obrigar o retorno das aulas presenciais, que estão suspensas desde março de 2020, em razão da pandemia da covid-19.

Desde 31 de agosto há decisão nesse sentido, proferida pela juíza Gleide Bispo. Entretanto, a Prefeitura tem usado estratégias jurídicas para adiar o cumprimento da decisão.

A demora na determinação do retorno às escolas fez com que o MPE pedisse a aplicação de multa ao prefeito Emanuel Pinheiro e à secretária de Educação Edilene Machado. Contudo, a audiência foi marcada antes da decisão da Justiça.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante as discussões, a intenção do Ministério Público era que as aulas retornassem no dia 20 deste mês. Entretanto, a juíza sugeriu o dia 27.

Já por parte da Prefeitura de Cuiabá, a intenção era o retorno das aulas para 4 de outubro, considerando a vacinação contra a covid-19 por parte dos professores. Nessa data, segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, os profissionais não apenas já teriam recebido as duas doses, como já teria passado o período de incubação dos imunizantes.

O MPE tem argumentado que, desde o mês de agosto, a educação é considerada uma atividade essencial em Mato Grosso, por força de lei aprovada na Assembleia Legislativa. Além disso, as aulas na rede privada já retornaram de forma híbrida em março deste ano. Na visão do MPE e do Judiciário, o atraso na volta das crianças às escolas municipais é ato discriminatório.

Harleid Claiton