MT é favorável ao congelamento do preço médio dos combustíveis por 90 dias
O secretário estadual de fazenda em exercício, Fábio Fernandes Pimenta, disse que Mato Grosso é favorável ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis.
O projeto deve ser discutido em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos próximos dias.
“Mato Grosso é um dos signatários de uma proposta junto ao Confaz para o congelamento do PMPF por um período de 90 dias, se essa proposta por aprovada, o ICMS dos combustíveis ficará fixo”, disse o secretário.
Se aprovado, o congelamento começaria a partir de 1° de novembro e duraria 90 dias.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um percentual fixo cobrado em cima do valor do combustível, e apesar dessa faixa de cobrança não sofrer alteração, o ICMS pode ficar mais caro. Cada estado tem a liberdade para definir seu valor.
“O preço praticado nos postos de combustíveis do diesel, da gasolina, do etanol e é a base de cálculo para que se aplique a alíquota do imposto pra que se calcule o ICMS. Esse PMPF é informado ao Confaz por cada um dos estados. Cada estado faz uma pesquisa junto aos seus postos de combustíveis verifica ao preço médio de cada um dos combustíveis”, finalizou.