Defesa de Emanuel tenta suspender afastamento
O advogado Francisco Faiad protocolou pedido de suspensão de segurança contra a decisão que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na esfera cível. O recurso será julgado pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Emanuel Pinheiro foi afastado depois que se tornou investigado por supostas irregularidades na contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. A primeira decisão que afastou o prefeito foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva, na esfera criminal. Na área cível, o juiz Bruno D’Oliveira Marques decidiu manter o prefeito afastado por 90 dias.
A defesa, entretanto, decidiu “pular” o recurso em primeira instância e recorre ao mecanismo de suspensão de segurança que pode suspender decisão liminar nas ações movidas contra o poder público ou seus agentes, quando houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade.
Francisco Faiad também recorreu da decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, mas o magistrado manteve a medida cautelar de afastamento.