Cuiabá terá concurso de decoração natalina com isenção do IPTU para os imóveis vencedores
A iniciativa cumpre com um compromisso firmado pela gestão Emanuel Pinheiro com o setor comercial da Capital
Com a chegada do período natalino, é comum que cidade ganhe mais cor e luz por meio dos enfeites que celebram a importante data anual. Em 2021, a Prefeitura de Cuiabá decidiu dar mais um bom motivo para que os proprietários realizem a decoração da fachada de seus imóveis. Serão iniciadas no próximo dia 22 de novembro as inscrições para o concurso Decore Nossa Capital 2021.
A iniciativa promovida pelo Município dará aos vencedores o prêmio de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2022. O decreto que regulamenta o concurso foi editado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa e deve ser publicado na próxima edição da Gazeta Municipal. Conforme o cronograma estabelecido pelo documento, as inscrições poderão ser feiras até o dia 15 de dezembro.
O concurso é realizado com base nas leis complementares nº 217/2010 e nº 253/2011. A competição é dividida em categorias, sendo elas: Fachada Comercial de até 20m²; Fachada Comercial de 20m² até 50m²; Fachada Comercial acima de 100m²; Fachada Industria; Fachada Residencial; e Fachada de Edifício Multifamiliar. Em cada um dos grupos será selecionado um vencedor.
“É válido enfatizar que para os imóveis com área total de mais de 10 mil m², a isenção é de 50% no valor do IPTU. Ainda assim, é um grande benefício. O que estamos buscando e incentivar a decoração da nossa cidade, deixando ela ainda mais bela do que é. Ao mesmo tempo, também é uma forma de fomentar a economia local, já que a venda de produtos de decoração natalina podem aumentar consideravelmente”, explica Stopa.
As inscrições serão feitas pelo site da Prefeitura de Cuiabá e, para validação, os interessados em participar do concurso devem apresentar documentos de identificação pessoal, identificação correta da categoria a qual o imóvel pertence, além da confirmação de quitação do IPTU da unidade, referente ao ano de 2020. O registro em categoria errada e também a não comprovação de pagamento do imposto resulta em eliminação do concorrente.
Os vencedores serão escolhidos com base nos critério: originalidade; coerência com o tema; e impacto visual. O julgamento será feito de duas formas, sendo a primeiro por uma Comissão Julgadora, que fará uma verificação presencial dos imóveis e definirá três finalistas para cada categoria. A partir disso, o concurso entra na fase de análise popular, pela qual o munícipe poderá votar e definir o vitorioso de cada grupo, que serão anunciados no dia 21 de dezembro.
SECOM/CBA