A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela manutenção da prisão preventiva do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido por Zé Trovão, que foi detido em razão de supostas ameaças ao STF e aos ministros da Corte.
O julgamento começou na última sexta-feira (3), em plenário virtual. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela rejeição a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Zé Trovão para que ele fosse solto e sua prisão fosse substituída por medidas cautelares.
Segundo o ministro, “não há nos autos situação de teratologia [uma decisão absurda], ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício”.
Seguiram o voto de Barroso as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. O ministro Alexandre de Moraes não votou por ter se declarado impedido no julgamento, visto que partiu dele a ordem da prisão preventiva de Zé Trovão. Resta o voto do presidente da 1ª Turma, o ministro Dias Toffoli. Mas, como já foi formada maioria, o entendimento do colegiado não deve ser alterado.
Moraes determinou a prisão do caminhoneiro em 3 de setembro, mas Zé Trovão só se entregou à Polícia Federal em 26 de outubro. Ele ficou foragido depois da decisão do ministro e teria ido ao México antes de se apresentar às autoridades. Em vídeos publicados nas redes sociais, Zé Trovão fez ataques ao Supremo. Em um deles, defendeu a “exoneração dos 11 ministros do STF”.