O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (16), a escala dos membros e servidores que vão atuar em regime de plantão durante o período de recesso da Corte de Contas, de 20 de dezembro a 21 de janeiro de 2022.
O funcionamento do TCE-MT em regime de plantão é disciplinado pela Resolução Normativa 08/2019 e será realizado por teletrabalho, das 8h às 12h.
Conforme regras estabelecidas na Portaria nº 220/2021, também ficam suspensos os prazos processuais de 20 de dezembro a 21 de janeiro de 2022, excetuando-se os processos administrativos conduzidos pela Secretaria Executiva de Administração.
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