Da Redação
Com 18 votos e 6 abstenções, a Câmara Municipal aprovou o Plano Plurianual (PPA) em segunda votação na sessão extraordinária na tarde de segunda-feira (20). Agora a proposta segue para a sanção do prefeito e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Das 22 emendas apresentadas pelos vereadores, 13 foram rejeitadas e as demais retiradas de pauta.
A Prefeitura de Cuiabá entregou a proposta do PPA 2022/2025 em agosto para a Câmara Municipal. Para o próximo ano são previstos R$ 4.082.967.871,00; em 2023 no valor de R$ 4.287.116.265,00; 2024- R$ 4.501.472.078,00 e 2025- R$ 4.726.545.682,00.
O documento contém os planos de ação divididos entre: Bens e serviços que serão necessários para concretizar o plano; Fonte dos recursos que serão utilizados; Indicadores para monitorar os efeitos do PPA; Metas e objetivos almejados; Órgãos que serão responsáveis pela execução e Regionalização de execução do plano. Além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.
Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.
Na sessão desta terça-feira, a Câmara deve apreciar 14 projetos, entre vetos do prefeito, projetos de lei e mensagem do Executivo.