Mais de mil auditores da Receita pedem exoneração por pagamento de bônus
Da Redação
Nesta quarta-feira (12), o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou que já há 1.288 pedidos de entrega de cargos de chefia de auditores da Receita Federal e as primeiras exonerações começaram a ser formalizadas.
Os auditores iniciaram a entrega de cargos de confiança em dezembro para pressionar o governo a regulamentar o pagamento de bônus de produtividade e ampliar recursos para a Receita. A categoria dos fiscais recebe salários que variam entre R$ 21 mil e R$ 27,3 mil, e cobra a regulamentação do chamado “bônus de produtividade”, que garante aos servidores um pagamento extra de R$ 3 mil.
O bônus foi criado em 2016 através de medida provisória e convertido em lei em 2017, mas sem regulamentação. Assim, todos os auditores e analistas tributários recebem o benefício. Estima-se que se for regulamentado o pagamento, haverá um gasto extra de R$ 430 milhões.
Conforme o Sindifisco, a Receita Federal teve “cortes” equivalentes ao valor destinado ao pagamento do aumento para carreiras da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. O orçamento aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade.
Segundo o Sindifisco, o total de cargos de confiança no órgão é de aproximamente dois mil, cerca de 64% já pediram exoneração, informa o sindicato.
Como a formalização do processo depende de autorização e publicação no Diário Oficial da União, algumas solicitações só começaram a se tornar oficiais nesta quarta-feira.
“Não é carta de intenção. É pedido de exoneração efetivo. Isso significa que o órgão de arrecadação do país puxou o freio de mão. Vamos esperar uma solução, mas enquanto isso há um caos administrativo”, disse em dezembro à CNN, Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.