Juares Samaniego e Wellington Fagundes destacam PEC da infraestrutura durante Café e Política

Durante o   Café e Política realizado dia 16 de fevereiro, através da programação do 11º Encontro de Líderes em Brasília com representantes  do Sistema Confea/Crea e parlamentares de diversas partes do país, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Eng. civil Juares Samaniego juntamente com representantes do Regional Mato-grossense ressaltou os projetos de leis em torno da Engenharia, Agronomia e Geociências  em andamento, tanto na Câmara Federal como no Senado, de interesse das modalidades, para o desenvolvimento do país. “Mato Grosso sempre contou com a parceria do senador Wellington Fagundes, parlamentar e defensor de várias causas no país. A exemplo da infraestrutura e transporte.  Quando estamos lutando pela Engenharia e Agronomia, ou seja, é brigar pela infraestrutura e o agronegócio do estado”, disse Juares que destacou sobre o conteúdo da cartilha: Agenda Legislativa Prioritária, com as pautas relacionadas ao desenvolvimento da Engenharia do país.

Ao agradecer a parceria dos representantes do Crea Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes explanou a aprovação da PEC n° 01 /2021 da Infraestrutura. “A   proposta estabelece que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte sejam reinvestidos no próprio setor.  Isso é importante porque estamos agora no pós–pandemia, como a retomada econômica e a infraestrutura cresce o número de empregos, trazendo resultado imediato para a população”, disse o senador.

Além do presidente do Crea-MT, Juares Samaniego e do senador Wellington Fagundes, o Café com Política também contou com a representatividade do conselheiro federal por Mato Grosso, geólogo Mário Cavalcanti, o assessor Parlamentar do Conselho, Eng. civil João Namir Mendonça e o diretor-financeiro da Mútua-MT, Eng. civil Silvano Pohl Moreira de Castilho Junior e o inspetor chefe de Primavera do Leste, Eng. agrônomo Clóvis Albuquerque.

O Eng. civil Joel Krüger, que preside o Confea, creditou o sucesso do evento “ao trabalho coletivo” desenvolvido pelos integrantes da Assessoria Parlamentar (Apar), equipes regionais, conselheiros federais e presidentes de Creas que levaram deputados e senadores ao 11º encontro de lideranças nacionais da área tecnológica brasileira: “Nossa bandeira não é partidária, nossa bandeira é a da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. Temos que dialogar com todos”, afirmou ao destacar a importância dada pelos parlamentares à Agenda Legislativa entregue a eles.

Publicação editada pelo Confea, a Agenda contém anteprojetos, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso e que podem alavancar contratações, gerando emprego e renda para engenheiros e agrônomos, como o PL 6014/2013, que dispõe sobre a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), e o PL 31/2014, que estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial, e ainda o PL 658/2021, que dispõe sobre a produção de bioinsumos e produção on farm.

“Nossa ideia é dinamizar o diálogo entre os parlamentares e os líderes profissionais, gerando ainda mais qualidade à discussão sobre a pauta que tramita Congresso”, disse Krüger.

Na edição de 2022, o diálogo com parlamentares, que sempre foi destaque na programação dos Encontros de Líderes do Sistema, teve uma inovação: os deputados e senadores, habituados a receber os profissionais em seus gabinetes, desta vez foram ao encontro destes. Além de colocar os gabinetes à disposição, se comprometeram a defender os projetos contidos na Agenda Legislativa.

O primeiro a falar no Café e Política foi Ricardo Barros (PP-PR), engenheiro civil, deputado, empresário e líder do governo na Câmara dos Deputados. Ao saudar Krüger, Barros destacou que “os profissionais do Sistema Confea/Crea podem pensar em ter um representante na Câmara Federal”, e que seu trabalho segue “no sentido de apoiar a tramitação de matérias no Congresso Nacional, como o PL 2633/2021, de sua autoria, que defende a conclusão de cerca de 2.500 obras e serviços de Engenharia de infraestrutura educacional inacabados, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Barros também falou da participação das mulheres nas áreas da Engenharia: “Tenho orgulho delas, que ocupam posições cada vez mais relevantes nessa área”, disse.

A aprovação do licenciamento ambiental, para ele, “valoriza o profissional porque será dele a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para agilizar o licenciamento da área que será automaticamente autorizado”.

Para Barros “é preciso transformar recursos públicos em obras públicas”, e promover a regularização fundiária.

Ao finalizar sua participação, Ricardo Barros disse esperar uma reflexão dos profissionais do Sistema Confea/Crea no sentido de apoiar Joel Krüger para ser mais uma voz da Engenharia na Câmara dos Deputados.

Do Café e Política participaram os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC); Izalci Lucas (PSDB-DF); Rogério Carvalho (PT-SE), para quem “não há desenvolvimento sem Engenharia avançada, por isso, é preciso investir em tecnologia”; Wellington Fagundes (PL-MT); Jorginho Mello (PL-SC).

Também participaram os deputados federais Tereza Nelma (PSDB-AL); Darci de Matos (PSD/SC); Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF); Evair Melo (PP/ES); Bia Kicis (PSL-DF); Gustavo Fruet (PSDB-PR), para quem o Café e Política “mostra a capacidade de liderança para buscar parlamentares de todas as correntes políticas para mostrar a força do movimento das profissões e dos temas estruturais do país”.

Darci de Matos, deputado pelo PSD-SC, se manifestou contrário à PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, e também garantiu apoio aos PLs de interesse da área tecnológica. Alessandro Molon (PSB-RJ) disse da sua disposição “para fortalecer a Engenharia e as Geociências”.

Ao se dirigir aos participantes do 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) lembrou do pedido atendido por ela de não pautar a PEC 108. Uma das últimas a falar, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantiu: “Podem contar comigo”.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR) com  informações e fotos da Comunicação do Confea