O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou a Lei 11.703/2022, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que obriga o hasteamento solene da Bandeira Nacional para alunos das escolas públicas e particulares de Mato Grosso. De acordo com a lei, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional para os alunos das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e do ensino médio, pelo menos uma vez por semana, durante o ano letivo.
O principal objetivo da lei, conforme o deputado, é de estimular o patriotismo em crianças e adolescentes nas escolas. “O ambiente escolar é contexto propício para seu estímulo, na medida que nele se transmitem e consolidam os princípios e valores fundamentais da sociedade, para que estes menores cresçam sob a influência positiva e viva do patriotismo”, explicou o parlamentar.