Da Redação
Apontado como líder de um esquema de venda de drogas sintéticas em Cuiabá, o empresário Luiz Fernando Kormann Junior, 32, obteve habeas corpus na noite desta sexta-feira (1°). A decisão foi do desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça do Estado.
Kormann, que é dono de uma academia de ginástica no bairro Parque Cuiabá, foi um dos principais alvos da Operação Doce Amargo, deflagrada pela Delegacia de Repressão ao Entorpecente no dia 24 de março. Na ocasião, além dele, outras seis pessoas foram detidas por participação no esquema.
No pedido de habeas corpus, defesa do empresário alega que a prisão temporária de 30 dias foi baseada em suposições, pois a Polícia Civil não apresentou nenhuma conduta relacionada ao tráfico de drogas. Ainda ressalta que não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva, pois os fatos tidos como criminosos são de julho e agosto de 2021.
Ainda é citado que o dono de uma academia no Parque Cuiabá é primário, tem emprego lícito, família constituída e um filho de um ano de idade como dependente. “A prisão temporária só deve ser decretada para averiguações do inquérito policial se constatada a partir de elementos concretos e não meras conjecturas”.
O magistrado acatou as argumentações da defesa e concedeu a liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares diversas. Entre elas, está o comparecimento mensal em juízo e o uso de tornozeleira eletrônica.
Ainda na noite de ontem, o desembargador Rui Ramos Ribeiro concedeu liberdade a outro preso na operação. Trata-se de Everton Luis Botelho de Miranda, conhecido como Mirandinha.
Ele também cumprirá medidas cautelares diversas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.