Empresas suspeitas de fraude em licitação são alvo de operação
Da Redação
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Tríade, com objetivo de combater fraudes em licitações que lesaram o Estado, cometidas por três empresas de equipamentos de informática. A investigação não apontou a participação de servidores públicos e agentes políticos nos atos praticados.
O principal alvo é a empresa Studio Informática, localizada no bairro Santa Helena, em Cuiabá. O proprietário dela, José Guerreiro Filho, também seria alvo de mandados de busca e apreensão.
Na operação são cumpridas medidas pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, sendo um mandado de busca e apreensão na sede da empresa investigada, sequestro de valores e suspensão de pagamentos relacionados aos contratos em que foram detectadas as fraudes cometidas pelas empresas. As investigações da Deccor apontaram que as três empresas possuem uma divisão apenas formal, com um único proprietário, que se valia das diversas pessoas jurídicas para fraudar o caráter competitivo das licitações.
Segundo apurado, os alvos utilizavam de empresa específica para concorrer nas cotas destinadas às microempresas, prejudicando a concorrência, vez que de fato a empresa principal não possuía tal enquadramento. Durante as diligências, ficou constatado que as empresas funcionam no mesmo endereço, indicando a existência real de apenas uma empresa.
Em contratos com o Estado, até o momento já foram identificados a fraude no caráter competitivo em pregões realizados na Casa Civil, Empaer, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e na Secretaria de Fazenda. No município de Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 54/2019), sendo que as empresas apresentam uma divisão meramente formal, desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório.
As medidas foram deferidas pelo Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, além do mandado de busca e apreensão na empresa, foi determinado o sequestro de valores no total de R$ 440.061,99 mil, bem como a suspensão de novos pagamentos relacionados aos contratos detectados, celebrados com as empresas investigadas.