Senadora diz que assinatura para CPI do MEC foi falsificada
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse nesta quinta-feira (7) que a sua assinatura pode ter sido falsificada e inserida em um requerimento que pede a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o MEC (Ministério da Educação). A criação do colegiado tem sido cogitada para apurar um suposto caso de tráfico de influência no MEC em que dois pastores teriam pedido propina a prefeitos para liberar recursos da pasta aos municípios.
A parlamentar nega ter assinado o requerimento, mas comentou que viu o seu nome em uma lista dos senadores que apoiam a instalação da CPI. Segundo ela, outros senadores tiveram o mesmo problema. Até o momento, 26 parlamentares teriam assinado o requerimento — são necessárias pelo menos 27 assinaturas para que o documento seja apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por dar aval para a criação da CPI.
“Não assinei a CPI e, no entanto, o meu nome constava no rol de assinaturas da CPI. Ninguém pode tomar posse da assinatura, com expediente digital, para colocar o nome de uma pessoa desta casa, qualquer Senador que chegou agora, dos que estão aqui, para dizer que apoiou tal requerimento ou uma comissão parlamentar de inquérito”, reclamou a senadora.
Ela pediu que Pacheco investigue o caso e, se possível, tome alguma providência. “Eu fiquei o tempo todo debatendo com a minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória, porque contra isso não há resposta. Isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso desta casa, está se apropriando do meu crédito político-pessoal, da minha responsabilidade e da minha autonomia. Ela é intransferível.”
O presidente do Senado acatou a manifestação de Rose e prometeu apurar o que aconteceu. “É tão importante a apuração desse fato concreto quanto a existência dele, para criarmos padrões em relação ao uso de assinatura digital no Senado Federal e a orientação aos servidores, a orientação da assessoria em relação ao uso da assinatura digital de senadores e senadoras”, disse Pacheco.
“É muito importante porque a delegação da assinatura eletrônica tem que ter critérios, tem que ter responsabilidade. Evidentemente que o fato será apurado e plenamente apurado”, acrescentou.
Fonte: R7