Após cassação, Bezerra recorre no TSE para não perder mandato
Da Redação
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que determinou a cassação de seu mandato por abuso de poder econômico e omissão de gastos na campanha eleitoral de 2018.
De acordo com a defesa do parlamentar, a intenção é que os ministros do TSE reformem a decisão, uma vez que “os fatos descritos na ação configuram, quando muito, meros erros formais de contabilidade, sem qualquer gravidade que possa macular o mandato”.
Ainda segundo a defesa, o recurso, protocolado no dia 18 de abril, possui efeito suspensivo. Com isso, o parlamentar segue normalmente suas atividades relativas à Câmara dos Deputados, bem como sua pré-candidatura à reeleição. Cabe destacar que, atualmente, Bezerra está licenciado do parlamento para focar no projeto partidário.
O caso
No dia 5 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, e determinou a cassação do mandato do parlamentar, por abuso de poder econômico e omissão de gastos ilícitos, tendo se falado em um “gabinete paralelo” de campanha.
Segundo a ação, Bezerra declarou à Justiça que arrecadou R$ 1.883.972,35 na campanha, e despesas na ordem de R$ 1.791.872,35.
Contudo, segundo o MPE, o parlamentar omitiu informações de gastos, como de combustível, materiais de publicidade e fornecedores, por exemplo, além de recursos obtidos por meio de doações pessoais. Isso porque parte dos gastos foi arcada pelo MDB e outra parte foi paga com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O relator do processo, juiz-membro Gilberto Bussiki, chegou a afirmar que o cenário de omissões era “tão gravoso que, na equipe técnica não há registro de serviços voluntários estimados e nenhum serviço doado por pessoa física”.
Até o momento, o recurso do parlamentar não foi analisado.