Ministro da Defesa pede para assumir função na Comissão de Transparência das Eleições
Da Redação
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substitua o representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), função que até então era preenchida pelo general Heber Garcia Portella.
Em ofício encaminhado ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, Oliveira solicita que, a partir de agora, a função seja desempenhada por ele próprio, alegando que a participação de Portella não seria mais necessária em razão da conclusão da apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral.
“Com a recente apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021. Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, diz o despacho encaminhado no dia 28 de abril.
“Por fim, aproveito o ensejo para reafirmar o compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e a segurança do pleito eleitoral, bem como para manifestar os votos de que a Corte Eleitoral tenha pleno êxito em suas atividades, essenciais para a democracia e para a harmonia da sociedade brasileira”, diz o documento.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que a agenda de Fachin nos últimos dias esteve inteiramente voltada ao encerramento do cadastramento eleitoral nos últimos dias. No comunicado, o órgão afirmou que irá responder no máximo até o dia 11 de maio as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o sistema eleitoral do país.