Aprovado em concurso do TJMT cobra nomeação e diz que há vagas em aberto

Da Redação

Aprovado no concurso para cadastro de reserva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o candidato Geraldo Batista da Silva Júnior, que aguarda nomeação para Comarca de Alto Araguaia, denuncia a morosidade do Poder Judiciário em preencher as vagas em vacância. Ele, inclusive, ingressou com mandado de segurança para conseguir a nomeação e posse no cargo.

“Existem duas vagas de Analista Judiciário – Direito em aberto, ambas decorrentes de aposentadoria, e o TJMT não quer sequer repor as aposentadorias. Só que essa realidade, ocorre em todas as comarcas, tanto os juízes diretores, como os candidatos aprovados em cadastro de reserva, quanto políticos, tem remetido pedidos de nomeação e as indicações de necessidade, mas a Presidência do TJMT tem arbitrariamente negado, com decisões padronizadas de indeferimento, manifestando não ter interesse algum em promover novas nomeação para essa ou aquela comarca”, denunciou.

Aliado a espera, ele esta preocupado com o prazo, pois o concurso vencerá dia 28 de maio. Ou seja, a partir desta data, o concurso caduca e Tribunal de Justiça terá que promover outro concurso público para preenchimento das vagas.

“Não faz sentido a Administração do TJMT realizar um novo concurso, se pode promover a nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, sendo que há vagas e orçamento. O TJMT, mantém um orçamento secreto, posto que diz que não há orçamento, mas não expõe de maneira clara e objetiva qual o valor do aporte que sustentaria o preenchimento do quadro por completo”.

Conforme o candidato, a presidência do Tribunal de Justiça fixou uma meta em abril de 2021, de nomear apenas um percentual de pessoas, chegando apenas à 75% do quadro. Contudo, nesse período vários se aposentaram, outros passaram em outros concursos, morreram, foram demitidos ou pediram exoneração.

“Há necessidade de pessoal, de mão-de-obra e, infelizmente, há anos o TJMT tem nomeado cada vez menos servidores, e inclusive, a receita orçamentária tem só sido majorada com o passar dos anos, ou seja, a conta não fecha! Se têm orçamento, porque não preencher o quadro mínimo previsto pela Lei Estadual 8.814/2008? A Lei citada, não traz um limite, ela traz um quadro mínimo, que cada secretaria teria que ter, e nem o mínimo o TJMT tem respeitado!”.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que foram nomeados 168 aprovados no concurso público para provimento de cargos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do edital 22/2015. Além disso, foram nomeados nesta gestão mais 69 aprovados que estavam no cadastro de reserva.

Há oito dias de vencer o concurso, não há previsão para novas nomeações e nem para realização de novo concurso.