Judiciário inaugura Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
O Poder Judiciário de Mato Grosso instala, nesta quarta-feira (27), às 16h, no Fórum da Capital, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. O espaço é destinado às pessoas que tenham sofrido danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos, em razão de crime ou delito cometido por terceiros.
A proposta do Centro de Atendimento, com estrutura e procedimentos especiais, é humanizar o acolhimento a cidadãos e cidadãs dentro do sistema de Justiça, para evitar a proximidade entre vítima e quem praticou a agressão durante a realização de audiências e outros procedimentos judiciais.
O Centro está preparado e equipado para atendimento e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto para familiares, por meio da atuação de profissionais da equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogos. Além disso, vítimas receberão orientação e instrução de servidores e servidoras sobre trâmites processuais.
O atendimento às vítimas de crime ou de ato infracional será realizado mesmo que tenha sido praticado por companheiro(a), cônjuge, pai, mãe, irmã, irmão, ou outros familiares em linha reta ou até dependentes das vítimas.
O espaço também é destinado às vítimas de violência mesmo que a pessoa agressora não tenha ainda sido identificada, julgada e até condenada pela Justiça.
O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais fica no subsolo do Fórum de Cuiabá, em frente ao restaurante.
A solenidade de inauguração contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e demais autoridades do Judiciário mato-grossense e dos órgãos auxiliares do sistema de Justiça.