Moraes vota para tornar ex-senador Magno Malta réu no STF por calúnia
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é acusado de calúnia em denúncia feita pela equipe do ministro Luís Roberto Barroso.
Em junho deste ano, Malta falou que Barroso batia em mulher e era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta de crimes na Lei Maria da Penha. “Sabe porque eu votei contra o Barroso, advogado de Cesare Battisti, das zonas abortistas e da legalização da maconha, esse homem vai para o Supremo e quando é sabatinado no Senado, a gente descobre que tem dois processos no STJ na Lei Maria da Penha. Além de tudo, Barroso bate em mulher”, disse na ocasião. Além de tudo, Moraes é relator da queixa-crime contra o ex-senador. O caso será analisado no plenário virtual do STF e tem previsão de conclusão para a próxima sexta-feira (23).
Em seu voto, Moraes argumentou que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como liberdade de agressão. Ele destacou ainda a ampla divulgação das acusações por meio da internet e das redes sociais. De acordo com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o evento foi realizado para mais de 1.500 pessoas, sem contar os que acompanharam online. Os discursos foram gravados na íntegra e colocados na venda. O ministro Edson Fachin acompanhou o relator.
Apesar da promoção de bilheteria para o evento contra o Supremo, as agressões contra Barroso foram também disponibilizadas no canal oficial de Malta no Youtube. Malta está em campanha no Espírito Santo para voltar ao Senado.
Com Jovem Pan