STF julga pedido de Bolsonaro para investigar Moraes
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (25), o julgamento de um notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Bolsonaro, Moraes o incluiu no inquérito das fake news sem ter nenhuma prova de sua participação nos supostos crimes.
“Até hoje, o Inquérito nº 4.781, das fake news, não foi arquivado com relação a Jair Bolsonaro, continuando ele a ser objeto de investigação à falta de qualquer indício da prática de crime, tudo isto por decisão expressa do ministro Alexandre de Moraes”, alegou a defesa do presidente.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, negou a abertura da investigação. O magistrado é o único que votou até o momento. De acordo com ele, Bolsonaro não apresentou argumentos suficientes que façam o STF mudar de ideia.
“O presente recurso mostra-se inviável, na medida em que contém apenas a reiteração dos argumentos de defesa anteriormente expostos”, concluiu Toffoli.
A ação segue no plenário até a sexta-feira (2).
Em outubro, Moraes determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral apurasse a responsabilidade de eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário dos integrantes da campanha de Bolsonaro, que era candidato à reeleição.
A investigação também ocorre no STF, no âmbito do inquérito das fake news, em que o grupo é investigado por ter supostamente divulgado informações falsas, segundo o TSE. O magistrado alegou que a campanha do presidente pode ter cometido crime eleitoral para tumultuar o processo nas vésperas da eleição.